Juizados Especiais Federais
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1. Atrizes da roça ou trabalhadoras rurais? O teatro e a fachada para obtenção da aposentadoria especial rural
Resumo Este artigo trata das desigualdades de gênero no discurso judicial e nas operações práticas no âmbito dos juizados especiais federais. O julgamento dos processos de aposentadoria especial rural compete principalmente aos juizados especiais federais (JEFs). Para o deslinde dos casos, os magistrados precisam decidir se o autor da ação é segurado
Soc. estado.. Publicado em: 2017-12
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2. Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por melO da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. Os problemas do homem, principalmente os hiposuficientes, dentro do
Publicado em: 19/08/2011
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3. Alguns fatores limitadores da celeridade da prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais federais da 4ª região
O presente trabalho aborda o tema dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região como instrumento de acesso à Justiça, utilizando-se como paradigma a vara de juizado especial com competência exclusiva sobre a matéria. Examinam- se os aspectos teóricos sobre o princípio do acesso à Justiça e a efetividade jurisdicional como ins
Publicado em: 09/09/2010
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4. THE FEDERAL JUDGES SPECIAL TRAVELING AS PUBLIC POLICY ACCESS TO JUSTICE. / OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ITINERANTES COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA
Abordagem sobre as bases da política pública de acesso à justiça a partir de uma análise histórica do movimento global de acesso à justiça. Evidenciamos no bojo desse movimento o significado da Justiça itinerante sob uma perspectiva de política pública no contexto jurídico-político nacional. Demonstramos que a Constituição Federal de 1988 esta
Publicado em: 2010
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5. Autos eletrônicos na Justiça Federal da 2ª Região: a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo de tramitação dos processos
Este estudo teve o objetivo de examinar a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo médio de tramitação do processo. Para alcançar este objetivo, realizou-se pesquisa descritiva documental, com dados de campo coletados, em junho de 2009, em catorze Juizados Especiais Federais e três Turmas Recursais da 2ª Região, totalizando 1444 p
Publicado em: 2010
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6. Juizados especiais federais e o acesso à justiça federal no Rio Grande do Norte
O presente trabalho tem como objeto de estudo a atuação dos Juizados Especiais Federais (JEF) no Rio Grande do Norte e sua contribuição para a facilitação do acesso à justiça por parte dos cidadãos comuns. Criados em 2001, os JEF buscam simplificar e diminuir as etapas processuais e reduzir o número de recursos encaminhados aos tribunais, a fim de
Publicado em: 2009
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7. Celeridade processual e concretização dos direitos fundamentais sociais nos juizados especiais federais
Este trabalho enfoca duas questões jurídicas que se relacionam fortemente: a questão da eficácia dos direitos fundamentais, n.otadamente no que tange aos direitos fundamentais sociais, e o problema da celeridade da prestação jurisdicional na concretização desses direitos. Procurou-se, inicialmente, mostrar de que forma os direitos fundamentais surgir
Publicado em: 2009
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8. Direitos humanos e Poder Judiciário: Federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais
A partir de uma parceria com o Escritório do Brasil da Fundação Ford, o Centro de Justiça e Sociedade apresentou aos alunos de um de seus cursos de Especialização em Poder Judiciário — realizado em parceria com a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região — o desafio de pesquisar e escrever sobre temas vitais de direitos humanos diret
FGV Direito Rio. Publicado em: 2009
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9. Access to Justice in Brazil : the role of the Special Civil Courts of Federal Sphere / O acesso a Justiça no Brasil : a atuação dos Juizados Especiais Federais Civeis
Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEFs Cíveis) despontam como uma das mais recentes instituições do Judiciário criadas para ampliar o acesso à Justiça no Brasil. Eles são responsáveis por solucionar conflitos entre cidadãos e agências estatais, constituindose num espaço de possível resistência contra as ilicitudes e descaso das agências d
Publicado em: 2009
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10. O processo eletrÃnico nos Juizados Especiais Federais da 5Â regiÃo tecnologia a serviÃo da democracia
The research investigates how interaction between participants of a network is influenced by technology. In this sense, this study seeks to investigate how society and judges are related, as users of electronic judicial proceedings system on special courts to Federal Justice of northeastern Brazil, where there are no paper based files - they deal entirely in
Publicado em: 2009
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11. Juizados Especiais Federais CÃveis itinerantes em Alagoas: uma nova justiÃa
The objective of this study is to analyse how the Juizados Especiais Federais CÃveis Itinerantes de Alagoas (Itinerating Special Federal Civil Judicial Hearings from the State of Alagoas [AL]), which have taken place in the cities of Palmeira dos Ãndios/AL, Arapiraca/AL, UniÃo dos Palmares/AL, Santana do Ipanema/AL, Penedo/AL and ViÃosa/AL during the per
Publicado em: 2009
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12. Audiências : conciliação, saneamento, prova e julgamento
O presente estudo analisa os procedimentos envolvendo as audiências no rito ordinário, sumário e nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais. Dentro desse contexto, merecem destaque as seguintes atividades processuais: conciliação; saneamento do feito; fixação dos pontos controvertidos; determinação das provas a serem produzidas; produção
Publicado em: 2007