Juiz Direito
Mostrando 13-24 de 270 artigos, teses e dissertações.
-
13. DEUS É JUIZ DE DIREITO - SILVA JR., Nelmon J.
RESUMOSSobre a possibilidade do magistrado aplicar a sanção imposta pelo Art. 265, CPP, em nossaanálise, resta inconstitucional. Deveria o magistrado afastar a aplicação de preceitosinconstitucionais, evitando, assim, dar sopro de vida ao deboche de que Deus é Juiz deDireito.PALAVRAS-CHAVE: Arts. 104 e 265 CPP. Arts. 5º, XXXVIII, LIII, LIV, LV,LVI e L
Publicado em: 02/08/2014
-
14. Função social na tutela possessória em conflitos fundiários
O artigo é uma reflexão da dogmática do direito civil e direito processual civil, com especial enfoque na análise de jurisprudência do TRF-1, utilizando o método de análise de discurso. O CNJ reconhece que o conflito agrário tem peculiaridades que exigem que o magistrado seja sensível às especificidades desse tipo de disputa. Essa é a base da nece
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-12
-
15. As formações discursivas jurídicas: uma questão polêmica
Este artigo tem como propósito apresentar uma análise de enunciados de juristas que opinam na mídia, em sites da área jurídica, a respeito do emprego de expressões rebuscadas pelos operadores do Direito. Foram consideradas tanto as opiniões de juristas, tais como advogado, juiz, oficial de justiça, como a opinião de um leigo. Temos como propósito d
Ling. (dis)curso. Publicado em: 2013-08
-
16. Ativismo Judicial?: Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88
O artigo analisa o debate acadêmico sobre o ativismo judicial. Critica o seu enfoque no problema da autonomia individual do juiz na tomada de decisão e seu propósito normativo de definir o modelo apropriado para o Judiciário numa ordem constitucional democrática. O debate coloca em segundo plano o caráter institucionalmente inserido dos tribunais e sim
Novos estud. - CEBRAP. Publicado em: 2013-07
-
17. Estudo de caso sobre a inclusão de alunos com deficiência no Ensino Superior
o objetivo do presente estudo foi levantar o número de alunos auto-declarados com deficiência em processo de inclusão no ensino superior nas instituições públicas e privadas de Juiz de Fora. Tal temática merece destaque vista as políticas implementadas pelo Governo Federal de acesso ao Ensino Superior, como o ProUni, o REUNI e o FIES a fim de ampliar
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2013-06
-
18. Análise crítica do discurso em dois textos penais sobre a Lei Maria da Penha
Neste trabalho, aplico uma análise linguístico-discursiva a dois textos judiciais: 1) um "pedido de reconsideração" de um promotor feito a um juiz; 2) a "decisão" do juiz em resposta ao promotor. Os dois textos fazem parte do corpus de um estudo maior financiado pelo edital MCT/CNPq/SPM-PR/MDA nº. 57/2008 CNPq que analisou 25 processos (cerca de 200 do
Alfa, rev. linguíst. (São José Rio Preto). Publicado em: 2013
-
19. As medidas estruturantes e a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal para sua implementação
O país precisa de um Poder Judiciário que efetive suas decisões. Essa é a preocupação principal e a razão do nascimento da presente tese de doutoramento, na qual foram estudados alguns dos maiores casos julgados pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América e o motivo pelo qual, num dos mais controvertidos julgamentos da história de sua Corte, ho
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2012
-
20. Jurisprudence, commitment and loan market / Jurisprudência, comprometimento e o mercado de empréstimos
A literatura empírica tem dado atenção crescente `a ideia de que a origem legal de um país explica diferenças de desenvolvimento financeiro entre íses. Resultados empíricos sugerem que países que têm suas leis comerciais e cooperativas baseadas na tradição legal britânica, lei comum, teriam mercados de capitais e financeiro em geral mais desenvol
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/11/2012
-
21. Conselhos sociais gestores de políticas públicas: natureza de suas decisões e controle jurisdicional
O presente trabalho se propõe a investigar o caráter das decisões dos conselhos gestores de políticas públicas e a postura do Poder Judiciário, quando diante da judicialização de um impasse entre conselho e Executivo, isto é, quando houver negativa, por parte do gestor, de aplicar a política deliberada pelo conselho. Para realizar sua análise, par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2012
-
22. O gerenciamento do processo
A Constituição Federal ao estabelecer que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário nenhuma afirmação de lesão ou de ameaça a direito (art. 5 XXXV), garante a todos o direito fundamental à tutela efetiva e adequada para a solução de seu conflito, muito além do mero direito potestativo de provocar a jurisdição. E, diante do conjunt
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
-
23. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
-
24. Collaborative process: the role of the laborious procedural subjects. / Processo colaborativo: atuação laboriosa dos sujeitos processuais
A relevância da atuação colaborativa dos sujeitos do processo para o resultado tempestivo e efetivo da prestação jurisdicional. Análise dos modelos de estruturação processual, em adequação ao Estado Constitucional. A invasão dos valores éticos e a releitura do princípio do contraditório, num viés amplo de participação democrática, em config
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012