Juiz Administrador
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Legislar pela exclusão social : um estudo da atividade legislativa sobre cumprimento da pena de 1984 a 2011
A presente dissertação tem por objetivo compreender a atividade legislativa e a articulação entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo no momento de cumprimento da pena pelo condenado. Parte-se da hipótese de que no processo de criação de leis sobre gestão da sanção no Brasil é recorrente a seleção de penas prisionais e que a atividad
Publicado em: 07/11/2011
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2. Um novo desafio para o judiciário: o juiz líder
A pesquisa versa sobre a importância da liderança para uma eficiente prestação jurisdicional, a qual resulta de um concatenado trabalho de equipe entre o juiz e os servidores de uma determinada unidade judicial. A necessidade de o magistrado contribuir para a formação de uma equipe de alto desempenho para o enfrentamento da intempestividade da pres
Publicado em: 08/09/2009
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3. O controle jurisdicional do silêncio administrativo / Le controle judiciaire du silence administratif
Tendo em vista que o Estado vela por interesses que dizem respeito à sociedade de uma maneira geral o interesse público, nas modalidades primário ou secundário devese dotar a Administração de instrumentos para bem exercer seu mister. Daí uma série de princípios, como o da supremacia do interesse público sobre o privado, o da presunção de legalida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2008
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4. Conceitos vagos e discricionariedade: da teoria geral do direito ao direito administrativo
Este trabalho tem por objetivo, em primeiro plano, responder à seguinte indagação: o emprego na lei de palavras de conteúdo vago envolve apreciação discricionária por parte do administrador nos limites em que o uso é duvidoso? A partir da resposta são, em seqüência, examinados os reflexos que resultam no tema da discricionariedade como um todo. A
Publicado em: 1999