Judiciary Police
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. The Federal Justice act in combating corruption in Southern Brazil
Resumo Este artigo analisa a atuação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no combate a crimes de corrupção. Decisões judiciais das turmas criminais entre 2003 e 2016 receberam análise de texto com o método de dicionário, traçando o perfil de crimes e réus. Apesar das mudanças na rede de instituições de accountability, com a deflagr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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2. Violencia en Internet contra feministas y otras activistas chilenas
Resumo Este trabalho explora a violência de gênero na Internet que afecta a feministas e outras ativistas por Direitos Humanos no Chile, dando uma aproximação inicial a um tipo de violência que tem estado invisibilizada na América Latinha e que recentemente tem demonstrado o quão perigosa pode chegar a ser para a vida de quem a tem sofrido. Para isto,
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019
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3. Processos de reintegração de posse das escolas ocupadas pelos estudantes no Paraná: a ideologia burguesa do aparelho judiciário e policial
Resumo O objetivo deste artigo é interpelar e problematizar as razões avocadas para a reintegração das escolas estaduais do Paraná pelos aparelhos jurídico e policial, levando em conta seu caráter ideológico. Os processos foram analisados à luz da teoria social marxista e do método da economia política. Os procedimentos utilizados neste estudo sã
Rev. katálysis. Publicado em: 26/08/2019
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4. A atuação do judiciário brasileiro no controle da fidelidade partidária
A edição da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre a regulamentação da Fidelidade Partidária, com previsão de punições e até a perda do mandato político, trouxe à tona a discussão a respeito dos limites da função jurisdicional, onde não cabe ao magistrado ingressar na seara de questões políticas. No caso, a decisão que prevê a pe
Publicado em: 2010
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5. THE LAW OF TORTURE AND THE CRIMINAL JUSTICE SYSTEM: CHALLENGES THE EFFECTIVENESS OF THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY OF THE PERSON AND OF A DEMOCRATIC STATE / A LEI DE TORTURA E O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: DESAFIOS À EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
This study focuses on the law number 9455 of 07 April 1997, popularly known as the Law of Torture, which is investigated under the prism of their effectiveness to prevent, curb and punish acts committed by agents of the Criminal Justice System against alleged criminals. The object of study was selected by the recurrence of the phenomenon of torture in Brazil
Publicado em: 2008
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6. A formação profissional de policiais de investigação criminal (delegados e detetives): estudos dos currículos da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais de 1985 a 2002
The present paper had as study object the formation of the civil policemen (the judiciary policy) of the State of Minas Gerais, in the period between 1985 and 2002. The objective of the study was to identify in the curricular proposals the orientation politics, with sights the creation of a new image of the policeman. In this context, one searched as the res
Publicado em: 2008
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7. O tribunal do júri : papel, ação e composição : Vitória/ES, 1850-1870
This work comments on the building up of the Jury Tribunal in the Brazilian history during the nineteenth century, dealing specifically with the case of the Espírito Santo Province. Created originally as a branch from the Portuguese legislation and solely in charge of the press offenses, the Jury was later on endorsed by the Constitution of independent Braz
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2006
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8. Polícia e prostituição feminina em Brasília : um estudo de caso
This paper has as its subject the performance of the police in the subject of female prostitution. The aim of this research, made upon direct observation of civil police action, was to lift and systematize information that would allow to analyze the determinants, the characteristics and the impact of police intervention in that matter. With the realization o
Publicado em: 2003
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9. Doctors and torture: the police surgeon.
Much has been written by many distinguished persons about the philosophical, religious and ethical considerations of doctors and their involvement with torture. What follows will not have the erudition or authority of the likes of St Augustine, Mahatma Gandi, Schopenhauer or Thomas Paine. It represents the views of a very ordinary person; a presumption defen