Judiciarizacao
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1. DISPUTAS TERRITORIAIS E JUSTIÇA: um olhar sobre a violência no campo paraibano. / CONFLICTOS TERRITORIALES Y JUSTICIA: Una mirada a la violencia en el campo de Paraiba.
O presente trabalho centra sua atenção nas disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, grifando a violência cometida contra os camponeses nos conflitos, bem como o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário do Estado frente aos inúmeros casos de ações criminosas cometidas no campo. Partiremos da análise de dois confli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
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2. Judiciarização do privado e violência contra a mulher
Este trabalho apresenta alguns dos paradoxos presentes na Lei Maria da Penha, tendo como referentes teóricos as recentes análises sobre os processos de jurisdiciarização da vida privada. A mencionada Lei trata sobre relações que por muito tempo foram consideradas fora do espaço regulatório do Estado e tem por objetivo principal erradicar e punir as f
Revista Katálysis. Publicado em: 2010-06
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3. Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a 'violência conjugal' e a 'violência intrafamiliar'
Trata-se de um ensaio sobre os movimentos sociais que lutam contra a 'violência conjugal' e contra a 'violência intrafamiliar', colocando em debate especialmente a estratégia da chamada 'conquista de ganhos jurídicos'. Aborda-se, inicialmente, a noção de 'violência', problematizando a sua pertinência teórica e seus limites analíticos. Num segundo m
Revista Katálysis. Publicado em: 2008-12
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4. Anti-suit injunctions e arbitragem comercial internacional / Anti-suit injunctions et Arbitrage Commercial International
Anti-suit injunctions constituem um fenômeno atual no âmbito do Direito Internacional Privado, notadamente na Arbitragem Comercial Internacional. Essas medidas podem ser utilizadas tanto a favor da arbitragem, quando um juiz estatal proíbe uma das partes na arbitragem de ingressar em uma jurisdição estatal, em violação da cláusula compromissória; qu
Publicado em: 2005
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5. As delegacias especiais de proteção à mulher no Brasil e a «judiciarização» dos conflitos conjugais
Os movimentos sociais que lutam contra a impunidade nos casos de "violência conjugal" são, ao mesmo tempo, movimentos locais e globais, cuja dimensão transversal representa um desafio maior e coloca a necessidade de pesquisas comparativas entre "soluções locais". A delegacia da mulher é dispositivo de polícia judiciária criado no Brasil como parte da
Sociedade e Estado. Publicado em: 2004-06
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6. Um roteiro da construção social da "violência de gênero": conflitos interpessoais e judiciarização
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2001