Judicial Recuperation
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1. Propriedade fiduciária: bens móveis e imóveis / Fiduciary ownership: real and personal property
A presente dissertação começa com a evolução histórica de dois importantes institutos jurídicos, a fidúcia e a propriedade, a partir das raízes romanas. Já no direito brasileiro analisamos o conceito de negócio fiduciário e figuras afins, então passamos a estudar o contrato de alienação fiduciária. Em seguida abordamos a propriedade fiduciár
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/05/2009
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2. O papel do Ministério Público na defesa do direito à saúde da pessoa com transtorno mental autora de delito: um estudo de caso.
In this study, we try to describe the performance of the Ministério Público Estadual da Bahia (MPE-Ba) in the defense of the right to health services, assured by the Brazilian Constitution of 1988, to people with mental disorders who practiced criminal acts. Even though, the federal Law 10.216/2002 recommends that mental healthcare be provided in communita
Publicado em: 2008
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3. Análise documentária das ementas cíveis uma experiência com acórdãos do tribunal de justiça do estado de São Paulo.
The expressive increase of the judicial production information in the contemporaneousness reflects for one hand the increasing complexity of the society and for the other the needs to organize it for its efficient recuperation specially so that the search can be possible,what would run over in a huge benefit for both the functioning of the judicial system an
Publicado em: 2005
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4. Investigation on the wetland efficiency for the control pollution of heavy metals: the specific case of "Plumbum" at Santo Amaro da Purificação/Bahia. / Avaliação da eficiência de uma zona alagadiça (wetland) no controle da poluição por metais pesados: o caso da Plumbum em Santo Amaro da Purificação/BA.
Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar a eficiência de uma zona alagadiça (wertland) que ocorre nas dependências de uma usina situada em Santo Amaro da Purificação, Bahia, como medida de controle da contaminação proveniente de um barramento de escória contaminada por metais pesados. Inicialmente, foi proposto um levantamento anual com amostragens s
Publicado em: 2003