Judicial Opinion
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
-
1. Litígio estratégico, vinculação de precedentes e abertura ao diálogo constitucional na construção do provimento jurisdicional
Resumo A pesquisa tem por objeto o exame do litígio estratégico à luz do sistema judicial de vinculação de precedentes, sem se afastar de um desejável diálogo constitucional com as instituições e seguimentos sociais. Para tanto, inicia-se com uma abordagem sobre a técnica de redirecionamento de reivindicações políticas ao Judiciário. Em seguida
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
2. A formação do juízo sobre os fatos na decisão judicial / The ascertainment of facts in judicial decisions
A tese tem por objetivo investigar como se forma o juízo sobre os fatos na decisão judicial. Parte-se do pressuposto de que um juízo verdadeiro sobre os fatos é condição necessária, ainda que não suficiente por si só, para a justiça da decisão. A estratégia adotada é estudar o processo de conhecimento ao longo do qual se forma o juízo sobre os
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/05/2012
-
3. Expropriação executiva
This doctoral thesis aims to analyze the institute of forced expropriation, its characteristics and its fundamental importance in the foreclosure concerning satisfaction of court guardianship of pecuniary contents. The forced expropriation is an executive technique, based on subrogation, focused on the satisfaction of financial court protections. In the civi
Publicado em: 2010
-
4. Impugnação ao cumprimento da sentença / Contesting the fulfilment of the adjudication
The present study has by objective to identify the modifications introduced by the Law number 11.232/05 to the enforcement of judgement title substituted by the contesting of the fulfilment of the sentence, in reason of the procedural sincreticism, making a systematic analysis concerning this new mean of defense of the executed one, compiling the position of
Publicado em: 2009
-
5. ZEUS VERSUS PROMETEU: O embate discursivo nos artigos opinativos favoráveis e contrários à pesquisa com células-tronco embrionárias
From the perspective of French Discourse Analysis, this work examines specialized discourses (scientific, religious, judicial, journalistic, political) found in mass media featured articles about the scope of the Biosafety Law, mainly about ADI # 3510 judged by the Republic ex-solicitor general Claudio Fontelles. Its data are opinion featured articles issued
Publicado em: 2008
-
6. Ação civil pública em matéria tributária / Public civil suit that involve taxes
The present study has as its scope to present a systematic analysis of the rule in the sole paragraph of art. 1st, Law #7347/85, introduced by Provisional Remedy #2180-35, dated 08/24/2001, which forbids the bringing of Public Civil Suit for claims that involve, among others, the taxes and affects the rule in art. 5th, incises I and II, line a of the Union P
Publicado em: 2006
-
7. Biblioteca pública: da extensão à ação cultural como prática de cidadania. / Public library: from extension to cultural action as citizenship practice.
The conceptions and the roles that the public library has played since the mid-nineteenth century are described. A revision of literature is made to show the evolution of these roles and their coexistence, as well as the advent of expansion process in the early twentieth century, and its diversification. The concept of public library as cultural action is li
Publicado em: 2006
-
8. Tutela judicial antecipada: fundamentos e estrutura
This dissertation concerns the proceedings of the Anticipated Judicial Tutelary, with the goal of outlining its fundamentals and its normative structure. The method used is compilation. Propositions of various authors are analyzed â those which agree, as well as those which disagree with the Tutelary. All are organized according to the personal vision of ea
Publicado em: 2003