Judicial Activism
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25. ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL / JUDICIAL ACTIVISM IN SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O presente trabalho, por meio do método reconstrutivo de abordagem, investiga recentes alterações performáticas (2007-2008) do Supremo Tribunal Federal como indicadoras de ativismo judicial. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica sobre o conceito de ativismo judicial no âmbito das jurisdições constitucionais, constatando a versatilidade semâ
Publicado em: 2008
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26. Judicial activism: the role of judges in a constitutionally appropriate paradigm / Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado
Vivemos uma época de redefinição dos significantes, construindo novos conceitos com adequação à complexidade da vida moderna. Assim, também, a denotação que nós temos da jurisdição está defasada em relação às alterações reais ocorridas no lapso temporal entre o arcabouço da modernidade secularização do direito e revoluções burguesas e
Publicado em: 2008
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27. A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro.
This work has investigated the genesis of the limitation of partners liability and tried to set forth the importance of such limitation by means of a harmony amongst the constitutional principles of protection to civil rights and protection to free enterprise principle either from which the principle of companys preservation arises out. Likewise this work ai
Publicado em: 2008
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28. O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juiz
This search is on the scope of procedural law and takes as assumption identify the existence of the principle of collaboration intersubjective in civil procedure Brazil, promoting an analysis about its influence on the general power of caution of the judge as a way to ensure the outcome of the process useful. Search is still, see the changes that are already
Publicado em: 2008
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29. O contrato na dimensão dos princípios constitucionais da dignidade humana e da solidariedade : perspectivas jurídico-constitucionais da lesão e da mudança de circunstâncias
This work approaches the problem of the applicability of the fundamental human rights in the private relationships, in more several forms, especially treating of the contract in the dimension of the constitutional principles of the human dignity and of the solidarity. It begins with a historical digression concerning the reconquest of the value dignity in th
Publicado em: 2006
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30. The problem of reasonableness and the judicial matter / O problema da razoabilidade e a questÃo judicial
In direction to theorectical practical field of normohistoric anthropologic synthesis, rationalism/empirism lay face to face. Also form and substance of different research propositions from experience grounds and so comparative legal studies shows true accidental occurence (âJustice by chanceâ) measured in face of its operatorâs personality and other basi
Publicado em: 2004