Intervencao Governo Federal
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25. Influência do ambiente institucional na atividade pesqueira do Rio Grande do Sul
Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal, a diminuição da produção e a descapitalização do pescador artesanal é uma realidade que pode ter relação com a própria intervenção governamental através de políticas públicas e do comportamento dos pescadores artesanais, os quais são elementos (regras) institucionais
Publicado em: 2011
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26. Incursões biopolíticas : o poder jovem nas tramas da arena pública
Problematiza-se neste trabalho o poder jovem como objeto de políticas públicas no Brasil. Ele não é uma coisa que se possua ou que possa ser dado por alguém. Ele é uma produção da arena pública, um nome dado a uma situação estratégica de poder que tanto pode produzir práticas políticas direcionadas à conduta dos jovens, quanto fazer emergir no
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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27. Concepções dos agentes comunitários de saúde sobre suas práticas assistenciais
O presente estudo objetivou identificar as representações elaboradas por agentes comunitários de saúde (ACS) acerca de suas práticas assistenciais. Utilizamos a metodologia qualitativa de pesquisa, adotando, como instrumento de coleta de dados, a entrevista semiestruturada e, para a interpretação dos dados, recorremos à Análise Temática. Foram ouvi
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2011
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28. Telessaúde no apoio a médicos de atenção primária
Introdução: A estratégia Saúde da Família (SF) se apresenta como uma concretização em larga escala da reorganização de cuidados públicos em saúde baseados em Atenção Primária à Saúde (APS). Avaliada de modo amplamente favorável pelas populações servidas por ela, alcançou também impacto efetivo sobre seu perfil epidemiológico. Enfrenta a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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29. Planejamento e regionalização: análise dos Planos Plurianuais elaborados pelo Governo do estado de Goiás entre 1999 a 2007 / Planning and regionalization: analysis of the Multi-Year Plans prepared by the Government of Goias between 1999 to 2007
A presente pesquisa intitulada: Planejamento e regionalização: análise dos planos plurianuais elaborados no Estado de Goiás entre 1999 e 2007 busca compreender, por meio de um estudo analítico dos Planos Plurianuais (PPA) elaborados em Goiás, a partir do final da década de 1990, a atuação do Governo de Goiás na minimização das desigualdades regio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/12/2010
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30. Velhice como intervenção nos modos de vida
Esta pesquisa se propôs a dialogar com modos de vida engendrados por idosos moradores do município de Vitória - ES, atentando para ouvir suas narrativas e aquilo que anunciam como potência e como devir, provocando desvios e dobras na produção da realidade. Especificamente, idosos que se recusam a sofrer intervenções das políticas de assistência soc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2010
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31. FAZIA TUDO DE NOVO:CAMPONESES E PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO EM TROMBAS E FORMOSO (1950-1964) / "DID IT ALL AGAIN": RUSTICS AND COMMUNIST PARTY IN BRAZIL TROMBAS AND FORMOSO (1950-1964)
Em Trombas e Formoso tivemos uma das maiores revoltas camponesas da história do Brasil, entre 1950-1964, os acontecimentos do norte de Goiás chamaram a atenção de todo o país e influenciaram na constituição de uma série de levantes pela posse da terra. Foi diante disso que esse trabalho procurou compreender o processo de modernização capitalista, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2010
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32. NAKED THE RUSE TERRITORIAL DEVELOPMENT POLICY IN HIGH SERTÃO SERGIPE: the (un) masking of the territorial capital through sociability reifying / DESPINDO O ESTRATAGEMA DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO ALTO SERTÃO SERGIPANO: o (des)mascaramento da territorialização do capital por meio da sociabilidade reificante
O (re)ordenamento territorial é a tônica das políticas públicas vigentes. Desde o fim da década de 1990 com as crescentes contestações dos limites do desenvolvimento pautado no local, sobretudo pelas restrições de atuação que lhes são pertinentes, a retórica escalar inclinou-se progressivamente para projetar o denominado desenvolvimento via terr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/04/2010
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33. Um olhar crítico sobre a concessão urbanística em São Paulo : formulação pelo executivo, audiências públicas e regulamentação pelo legislativo
A temática urbana no Brasil foi legitimada pela Constituição Federal em 1988 e pela Lei Federal do Estatuto da Cidade, em 2001. Depois disso, as formulações das legislações municipais, em relação a planos diretores participativos e à regulamentação de instrumentos urbanísticos específicos, têm sido acompanhadas com a promessa de um enfrentamen
Publicado em: 29/03/2010
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34. Programas de desenvolvimento local na região Nordeste do Brasil: uma avaliação preliminar da "guerra fiscal"
O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento da economia brasileira; entretanto, com a adoção, nos anos 1990, das políticas neoliberais sugeridas por organismos internacionais, houve um esvaziamento desta intervenção, inclusive em relação à elaboração e aplicação de políticas de desenvolvimento regional. Este es
Economia e Sociedade. Publicado em: 2010-12
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35. Contributions of intervention in the economic domain: science, law, economics and policy - expectations / Contribuições de intervenção no domínio econômico: ciência, direito, economia e política - expectativas
O objetivo da presente dissertação foi real izar, com base na Teoria dos Sistemas TS de Niklas Luhmann, um estudo das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico CIDEs previstas nos arts. 149 e 177, 4, da CRFB/88. O que justificou o trabalho é a grande importância que tal espécie tributária assumiu na pauta tributária do governo brasileiro
Publicado em: 2010
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36. Globalização - o estado e os governos saem de cena - será ?
O texto é um estudo de caso. A partir de um episódio ocorrido entre a Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a rede Carrefour de supermercados, o estudo questiona uma afirmativa que tem sido disseminada como tendência inexorável da globalização: a derrocada da nação-Estado (ao que se pode acrescer os governos) enquanto ator relevante dos processos s�
Publicado em: 2010