Intervencao Governo Federal Brasil
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1. Qual a estratégia para o município atuar frente a epidemia do crack? Qual o efeito do crack sobre o organismo?
As ações de tratamento à dependência de drogas ilícitas, incluindo a dependência do crack, compreendem acolhimento, recuperação, apoio, mútua ajuda e reinserção social, a partir de uma visão holística do ser humano. É essencial a promoção e garantia da articulação e integração dos serviços disponíveis aos usuários e suas famílias,
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Como trabalhar o desenvolvimento neuropsicomotor em crianças com microcefalia?
O desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM) em crianças com microcefalia deve ser acompanhado e monitorado através de um programa de estimulação precoce. A estimulação precoce de bebês nascidos com microcefalia promove a harmonia do desenvolvimento entre vários sistemas orgânicos funcionais (áreas: motora, sensorial, perceptiva, proprioceptiva, lin
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. Programa Bolsa Família e a redução da mortalidade infantil nos municípios do Semiárido brasileiro
Resumo Em 2003, o governo federal lançou o Programa Bolsa Família (PBF), uma transferência condicional de renda destinada às famílias pobres que cumprissem com certas condições relacionadas à saúde e educação. Foi realizado um estudo ecológico longitudinal com dados em painel, a partir dos microdados dos 1.133 municípios do Semiárido. O objetiv
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-02
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4. A UTILIZAÇÃO DAS TICS COMO MEIO FACILITADOR NO PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM UM PROGRAMA SOCIAL ESPORTIVO
RESUMO O artigo apresenta os resultados de pesquisa documental de caráter descritivo, desenvolvida a partir do Relatório de Gestão 2013, de um programa social esportivo do governo federal, disponibilizado pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte - Brasil. Objetivou analisar como os professores e m
J. Phys. Educ.. Publicado em: 26/02/2018
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5. Políticas sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira
O Brasil tem um Estado de bem-estar? A pergunta permeia o livro Políticas Sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira, da coleção Temas em Saúde, lançamento deste ano da Editora Fiocruz. Escrita por Telma Menicucci e Sandra Gomes, a obra traça um panorama do desenvolvimento do sistema de políticas sociais brasileiras, compara estudos diversos sobre o tema e contextualiza historicamente os marcos e modelos adotados pelos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O texto mostra que o caminho percorrido na formação e consolidação de sistemas de políticas sociais é explicado pelas escolhas feitas em determinados contextos - políticos, sociais, econômicos e institucionais de cada país. “Há certo consenso e clareza sobre o escopo dos direitos civis e políticos, mas o mesmo não acontece com os direitos sociais, que são objeto de disputa e controvérsia na medida em que se relacionam com o escopo e a natureza da intervenção do Estado e envolvem transferências unilaterais de recursos”, afirmam as autoras. O livro discorre sobre a implantação da seguridade social (previdência, saúde e assistência); sobre educação (acesso, permanência e qualidade na educação básica e ensino superior); e sobre as políticas de combate à pobreza e as transversais de inclusão social ou integradas (desenvolvimento agrário, igualdade racial, juventude e igualdade de gênero). No final da publicação, estão quadros comparativos de políticas sociais implementadas pelo governo federal entre 1988 e maio de 2016, e o capítulo Síntese e tendências atuais.
Autor(es): Menicucci, Telma; Gomes, Sandra
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2018
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6. Institucionalização e execução das políticas públicas de economia solidária no Brasil
O artigo investiga a política pública de economia solidária no governo federal, implementada a partir de 2003 com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), visando analisar com que mecanismos a temática se converte em política pública no âmbito do governo federal. Partindo do modelo teórico de Kingdon (1995), o artigo analis
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-06
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7. Diagnóstico e formulação de políticas públicas em municípios abaixo de 50 mil habitantes : recomendações e instrumentos
As discussões sobre o uso de indicadores aplicado à formulação de políticas públicas ganham força no cenário nacional. O governo federal e o estadual, a partir de suas iniciativas, vêm induzindo os gestores municipais a elaborarem diagnósticos e pensarem de forma planejada sobre a realidade que desejam interferir. Neste sentido, se evidencia a imp
Publicado em: 28/08/2012
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8. Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um caráter essencial na sociedade, pois estão voltados à concretização e eficácia de regras positivadas. A realização de um direito social implica não apenas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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9. Em busca da esquerda esquecida: San Tiago Dantas e a Frente Progressista
O presente trabalho analisa a trajetória do político e intelectual petebista San Tiago Dantas, buscando situá-lo como o ideólogo de um projeto trabalhista. Sua filiação ao PTB de Minas Gerais, em 1955, ocorreu graças à intervenção de João Goulart, a despeito da hesitação dos correligionários mineiros. Em um partido dominado por gaúchos, a asce
Publicado em: 30/03/2012
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10. As ações judiciais por anticorpos monoclonais em Minas Gerais, 1999-2009: médicos, advogados e indústria farmacêutica
Introdução: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aponta a saúde como um direito fundamental e dever do Estado, determinação que conferiu aplicabilidade imediata. O SUS implica ações e serviços federais, estaduais, distritais e municipais, organizados segundo as estratégias da descentralização, com direção única em cada es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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11. Notícias do Rio\": a intervenção no jornal O Estado de S. Paulo e a autolegitimação do Estado Novo (1939-1945) / Notícias do Rio: intervention in the newspaper O Estado de S. Paulo and the self-legitimation of Estado Novo (1939-1945)
A presente pesquisa se debruça sobre a produção noticiosa do jornal O Estado de S. Paulo entre os anos de 1940 e 1945. Durante esse período, o jornal sofreu intervenção do governo (Estado Novo, 1937-1945) e passou por transformações em sua estrutura que buscavam autolegitimar o regime entre os leitores do periódico. Dentre essas transformações ope
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/01/2012
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12. Identidade e cultura das classes trabalhadoras em Belo Horizonte no início do século XX (1893-1930). / Identidade e cultura das classes trabalhadoras em Belo Horizonte no início do século XX (1893-1930).
Este trabalho tem por objetivo investigar a formação e organização dos trabalhadores na cidade de Belo Horizonte entre os anos de 1893 a 1930. Analisamos, através de variada documentação, as tendências associativas e os elementos políticos, ideológicos e culturais presentes nas classes trabalhadoras da nova capital mineira. Compreendemos que as aç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011