Intervencao Do Estado Na Economia
Mostrando 13-24 de 130 artigos, teses e dissertações.
-
13. DE ARTESÃO A EMPREENDEDOR: A RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO ARTESANAL COMO ESTRATÉGIA PARA A REPRODUÇÃO DE RELAÇÕES DESIGUAIS DE PODER
No despontar do século XXI, uma atividade tão antiga quanto o artesanato tem sido alvo de incentivos econômicos por parte do Estado e de organizações não governamentais (ONGs) que atuam no Brasil. Intervenções realizadas por organizações como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) têm por objetivo transformar a produ
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2014-12
-
14. A esquerda, o Estado, a economia: considerações em torno à crise socioeconômica hodierna
Argumenta-se, neste artigo, que o debate em torno à resolução da crise econômica hodierna aguçou novamente o conflito entre uma posição social-democrata, marcada pela ênfase no Estado de bem-estar social em suas funções de intervenção econômica e de integração material, e uma posição neoliberal ou neoconservadora, marcada pela defesa de uma
Soc. estado.. Publicado em: 2014-08
-
15. Isonomia na tributação extrafiscal
Nos últimos anos, o Brasil tem utilizado frequentemente a tributação como meio de indução das atividades econômicas, pretendendo atingir objetivos de regulação da economia. Esse uso da tributação enquadra-se naquilo que a doutrina, tradicionalmente, denomina "tributação extrafiscal" ou "extrafiscalidade". Ela provoca uma diferenciação entre os
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-06
-
16. Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal
O princípio da subsidiariedade, classicamente compreendido, remete-nos à ideia de ausência de intervenção estatal, em estado liberal. Contudo, alçado referido princípio a nível constitucional, reconhece-se ele como elemento material e necessário ao correto e equilibrado desenvolvimento econômico, verificando-se a possibilidade da comunicação entr
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
-
17. Efeitos do Pronaf sobre a produção agrícola familiar dos municípios tocantinenses
Este artigo tem por objetivo avaliar a capacidade do Pronaf de contribuir para a redução do hiato entre o potencial produtivo e o produto efetivo da agropecuária tocantinense. Em termos metodológicos, além das análises descritivas, foram empregadas a regressão linear pela média e a regressão quantílica. A pesquisa concentrou-se no estado do Tocanti
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2014-03
-
18. A hipótese da fragilidade financeira de Minsky e a regulação financeira
Diante da complexidade dos instrumentos financeiros existentes, este trabalho busca esclarecer, segundo a teoria econômica proposta por Hyman P. Minsky, quais foram os fatores que levaram a crise financeira recente, que teve seu inicio no mercado imobiliário, a se expandir de forma intensa por todo o sistema financeiro internacional. Baseando-se na Hipotes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2012
-
19. Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. / Direct state intervention: contribuition for delimitation of the public and private spheres based on brasilian federal constitution of 1988
A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
-
20. Tecnoburocracia e pensamento desenvolvimentista em Minas Gerais (1903-1969) / Technical bureaucracy and developmentalist thought in Minas Gerais (1903-1969)
Este trabalho se propõe a abordar a construção de um conjunto de estratégias voltadas ao desenvolvimento econômico do estado de Minas Gerais a partir, especialmente, do início do século XX e sobretudo da atuação de uma elite tecno-burocrata que, originalmente, foi composta pelos engenheiros formados pela Escola de Minas de Ouro Preto e, posteriormen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2012
-
21. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
-
22. A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação para os setores de energia e florestas: mecanismos tributários / National climate change policy and its implementation upon the energy and forest sectors: tax mechanisms
Desde o estabelecimento dos primeiros instrumentos legais voltados à proteção ambiental, no Brasil, até os dias atuais, desenvolveu-se sistema de controle e proteção do meio ambiente calcado, primordialmente, no princípio da prevenção, materializando-se sua aplicação por meio do mecanismo de comando e controle, do qual é expressão maior, em noss
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2012
-
23. Mercados brasileiro e canadense de etanol: uma análise comparativa sob a ótica da Nova Economia Institucional / Brazilian and Canadian ethanol markets: a comparative analysis under the New Institutional Economics
No atual contexto mundial de incessante busca por fontes renováveis de energia, o desenvolvimento do mercado de etanol tem sido recorrentemente discutido na academia, assim como na sociedade como um todo. Nesse sentido, abre-se espaço para estudos que visam o aperfeiçoamento desta cadeia agroindustrial, bem como o aprimoramento dos programas destinados à
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/04/2012
-
24. O estado como regulador econômico: uma avaliação da experiência gaúcha de concessão de rodovias
This dissertation aims to evaluate the performance of Rio Grande do Sul in its role as economic regulator in the specific case of highway concessions in this state. For this purpose, the reasons that conducted the Government to adopt this measure were analyzed, emphasizing the crisis of the Brazilian state in the 1980s. The consequences of this crisis highli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012