Internet Leis E Legislacao Brasil
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
-
1. Responsabilidade civil na internet / Civil liability in the internet
Este trabalho tem por objetivo explorar os temas e as questões que circundam os relacionamentos virtuais, mais notadamente as relações travadas no seio da internet e as responsabilizações que eventualmente surjam desses relacionamentos. Isso pelo fato de que hodiernamente a internet vem sendo utilizada como meio para a prática de condutas lesivas das m
Publicado em: 2008
-
2. Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções / Copyright in the digital era: impacts, controversies, and possible solutions
The progress of mankind has always depended on the creative capacity of man. In the beginning of civilization, knowledge was transmitted orally, from person to person, and occasionally was lost. Technology, regarded as new tools and gadgets, has allowed the democratization of knowledge. Thus, literary works experienced a huge revolution, with the invention o
Publicado em: 2008
-
3. Os contratos no comércio eletrônico: (uma análise sobre a sua validade)
The present essay provides law practitioners with an opportunity to widely reflect about validity of contracts formed in the electronic commerce by the Brazilian legal systems point of view. It offers subsides that facilitate a better understanding of the electronic form of contracting, while it points out distinctions between the electronic form and the wri
Publicado em: 2008
-
4. Formação e validade dos contratos eletrônicos
This dissertation aims to analyze the formation and validity of contracts agreed through electronic means which came up with the convergence of informatics resources with the World Wide Web. It analyses the electronic contract formation entered into two individuals, one individual and an electronic agent or a computer program, and between two electronic agen
Publicado em: 2007
-
5. The expectation of consumption in e-Commerce / A expectativa de consumo no comércio eletrônico
O presente trabalho, para obtenção do grau de mestre em Direito das Relações Sociais, tem por tema A expectativa de consumo no Comércio Eletrônico. O tema escolhido é fruto da observação do fenômeno do consumo de massa e de seu desenvolvimento no ambiente da Internet. O trabalho se baseará nos dados publicados pelo Ibope, pela Fundação de Prote�
Publicado em: 2007
-
6. Responsabilidade civil pelo dano moral na internet
O avanço tecnológico proporcionado pela Internet revolucionou as atividades desenvolvidas pelo ser humano, as comunicações tornaram-se mais fáceis, as fronteiras territoriais entre os países não existem no mundo virtual e o comércio foi impulsionado em escala global. No entanto, as mazelas do mundo real invadiram a grande rede mundial de computadores
Publicado em: 2007
-
7. Função social da propriedade intelectual: compartilhamento de arquivos e direitos autorais na CF/88
Notando que na literatura jurídica brasileira as discussões em torno das dimensões constitucionais dos direitos autorais são raras e insuficientes, ainda mais em se tratando de temas ligados à atual crise da propriedade intelectual, a presente dissertação procurou investigar quais as respostas que Constituição brasileira poderia oferecer ao fenômen
Publicado em: 2007
-
8. Dinâmica formatica do risco socioambiental sob a ótica do direito ambiental nas instituições finaceiras
O presente trabalho tem como objetivo principal verificar se o risco ambiental foi efetivamente incorporado ao sistema de gerenciamento de riscos dos bancos públicos brasileiros e se o Direito Ambiental pode servir de intermediador com base na sua legislação para identificar, monitorar e controlar esse novo risco. Para tanto, foi realizada uma revisão bi
Publicado em: 2007
-
9. O contrato eletrônico lesionário na sociedade da informação: uma concepção juscibernética para o direito civil brasileiro
In this thesis, in studying the electronic contract supporting the possible applicability of the injury through its beddings in the Brazilian civil law. We initiate the study approaching the relative aspects to the Society of the Information, searching a nature of this new denomination, of what it really represents, the ethical relation and the power of the
Publicado em: 2007
-
10. Liability in Internet: proposition for legal treatment / Responsabilidade civil na Internet: uma defesa de sua sistematização
The use of the Internet revolutionized the society when providing the access to the information and to approach people. Of this form, time and money had gained another dimension, what, at a first moment, cause, still, the dazzle of the users. In this revolutionary context of net, problems appear of high complexity that threaten the security of the users, and
Publicado em: 2006
-
11. Relações consumeristas na prestação de serviços de acesso a internet.
Não havia como prever e ninguém esperava que a informática e a Internet provocassem tamanha revolução social. Todas as áreas foram atingidas. A sociedade, as comunicações, os costumes, a individualidade, os relacionamentos, a vida em geral, nada foi o mesmo após a popularização da informática e o advento da Internet. Há algumas décadas seria in
Publicado em: 2006
-
12. A responsabilidade civil no comercio eletrônico
O presente trabalho tem por finalidade o estudo dos entendimentos de vários doutrinadores relativamente às transações firmadas por intermédio da Internet. Não se pretendeu, com isso, o esgotamento da matéria, vez que a complexidade que norteia a nova tecnologia, que por sua vez caminha a passos gigantescos, é ilimitada. Da mesma forma, complexa se co
Publicado em: 2005