Insurance Contract
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. Identification of risk factors affecting production of beekeeping farms and development of risk management strategies: A new approach
ABSTRACT The aim of this investigation was to determine risk factors affecting production of beekeeping farms in Igdir province of Turkey and to develop strategies in coping with these risks. Research was based on data collected through a questionnaire applied to 85 beekeeping farms registered to Igdir Beekeepers’ Union according to exact counting method.
R. Bras. Zootec.. Publicado em: 18/06/2018
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2. Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de seguro e a quebra do equilíbrio econômico-financeiro / Brazilian consumer codes applicability to insurance contracts and breach of economic-financial balance
A presente dissertação de mestrado possui o objetivo de analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de seguros e as hipóteses em que tal aplicação acarreta a ruptura do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, de modo a inviabilizar sua manutenção ou comercialização. Para tanto, após, em um primeiro capítulo, have
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2010
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3. A comutatividade do contrato de seguro / The certainty of the insurance contract
Os institutos jurídicos têm estreita relação com sua base econômica. Nos contratos de seguro essa afirmação é de fundamental importância, sendo o contrato a face jurídica de uma complexa operação econômica. O desenvolvimento do instituto levou ao reconhecimento da essencialidade da empresarialidade do seguro. Há acentuada controvérsia na doutr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/05/2010
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4. Fundamentação filosófica do princípio do mutualismo nos contratos de seguro
This essay intends to analyze the principle of mutualism in light of the eighteenth century contractual theory produced by Jean-Jacques Rousseau, as a form of free association that brings benefits for all of its members, which benefits are to be reached through the gathering of forces of those members aiming the common good. It will be explored the similarit
Publicado em: 2010
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5. O agravamento do risco no contrato de seguro / Risk aggravation and insurance contract
Este trabalho objetivou demonstrar o que é e quais os requisitos adotados pela doutrina e pela jurisprudência para que seja aplicado o instituto do agravamento do risco (previsto nos artigos 768 e 769 do Código Civil) nos contratos de seguro, e quais os seus efeitos jurídicos. Para tanto, examinou-se o contrato de seguro buscando revelar a dimensão cole
Publicado em: 2010
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6. O contrato de seguro de vida
Estudo do contrato de seguro de vida de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Análise da doutrina, jurisprudência e legislação pátrias, sendo que ao seguro de vida são aplicáveis as disposições gerais do contrato de seguro (arts. 757 a 777, Código Civil) e as normas específicas do seguro de pessoa (arts. 789 a 802, Código Civil). Aplicam
Publicado em: 2010
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7. The insurance function of contracts
One of the central problems in contract law is to define the frontier between legal and illegal breaches of promises. The distinction between good and bad faith is perhaps the conceptual tool most commonly used to tell one from the other. Lawyers spend a lot of energy trying to frame better definitions of the concepts of good and bad faith based on principle
Publicado em: 10/09/2009
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8. O princípio da função social aplicado nos contratos de seguro
It takes a dissertation study about influences of social function on insurance contracts. The contracts social function depends on orientations, principles, rules and fundamental values of Constituição de 1988 and expressively foreseen on the Código Civil de 2002 as general clause. The general clauses are composed by a legislative method expressed by a gr
Publicado em: 2009
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9. A cláusula de perfil no contrato de seguro automóvel e os reflexos no Código de Defesa do Consumidor
The technological advance, the scientific progress, the industrial park and the population accumulations have caused the social-economic development, however they have increased the incidence of the patrimonial risks. Insurance contract corresponds to the social-economical development, however it does not translate one legal transaction only as it can mean a
Publicado em: 2008
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10. O contrato de seguro em face da nova perspectiva social e jurídica
The text presents an evolutionistic overview of the insurance contract, from the birth of the Roman Law to the conceptual changes introduced by the Consumer Defense Code, the 2002 Civil Code, and the Statute on Elderly Citizens, mainly in regard to mass insurance. Although neither explicit nor underlying the only intention of stressing the consumerist ideals
Publicado em: 2008
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11. Contrato Empresarial Coletivo de Assistência à Saúde
In an environment in which the market shows a substantial growth of the sale of group health insurance contracts for businesses and a significant surge in the sale of individual health insurance contracts, differently from what appeared to be the goal of the regulatory system established for the industry in 1998, this work deals with the economic and legal q
Publicado em: 2008
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12. Cláusulas limitativas e abusivas no contrato de seguro
Estudo realizado sobre o sistema jurídico que rege o contrato de seguro, incluído o Código Civil, e o regime das cláusulas abusivas do Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de alcançar um piso mínimo de cotejo para aferição em concreto da abusividade da cláusula limitativa do risco. Análise das peculiaridades da operação e da função s
Publicado em: 2008