Instrumentos De Politica Ambiental
Mostrando 1-12 de 160 artigos, teses e dissertações.
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1. Arranjos institucionais para a implantação de programa municipal de pagamento por serviços ambientais hídricos: estudo de caso de São José dos Campos (SP)
RESUMO O uso de instrumentos econômicos como indutores de qualidade ambiental vem ganhando destaque mundial. Na última década, o Brasil vivenciou a implantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para promover a restauração e a conservação de recursos naturais, com reconhecidos ganhos ambientais. Considerada a incipiência do us
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-03
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2. Licenciamento ambiental e gestão pública no estado de Minas Gerais
Esta dissertação discute o desenvolvimento da política ambiental e suas relações com o licenciamento ambiental enfatizando o caso de Minas Gerais. Identifica a emergência e evolução da estrutura criada para a gestão pública do meio ambiente, com referência na natureza e na causa das mudanças institucionais. Analisa a estruturação e o funcioname
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2019
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3. Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de São Paulo na perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Resumo Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos inovadores de planejamento e gestão de resíduos urbanos, representando um avanço importante, promovido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento que visa integrar a variável socioambiental em pol�
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 03/10/2019
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4. Projeto estratégico de ocupação do fundo de vale do córrego da Aldeia no perímetro urbano de Fernandópolis/SP
Resumo A política urbana induz o processo de ocupação dos fundos de vale sem respeitar a dinâmica natural desses locais, aplicando a legislação ambiental e os instrumentos urbanísticos de forma idêntica à zona rural. Além disso, é comum observar a desvalorização dessas áreas para o mercado imobiliário e o abandono pelo poder público, sendo ai
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 26/02/2018
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5. Segurança hídrica do reservatório Castanhão-CE: aplicação da matriz de sistematização institucional
RESUMO A segurança hídrica envolve o uso sustentável e a proteção dos sistemas hídricos, de modo a se dispor de água em quantidade e qualidade adequadas à saúde, aos meios de subsistência, aos ecossistemas e à produção. No que se refere à gestão da quantidade de água, houve muitos avanços desde a aprovação da Política Nacional de Recursos
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2017-10
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6. JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL EM SANEAMENTO BÁSICO: UM OLHAR SOBRE EXPERIÊNCIAS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAIS
Resumo O estudo faz uma reflexão sobre os vínculos entre o planejamento em saneamento básico e a promoção de justiça social e ambiental. Articulando-se com as categorias analíticas de justiça social e ambiental, constrói-se uma matriz analítica para estudar as experiências dos municípios de Alagoinhas-BA e Belo Horizonte-MG. A partir de entrevist
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-09
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7. Destinação de resíduos de serviços de saúde do subgrupo A4: política baseada em evidência ou em intuição?
RESUMO A destinação dos resíduos de serviços de saúde (RSS) representa uma discussão ampla e polêmica, e o momento de revisão da resolução da diretoria colegiada n.º 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), é oportuno para ampliar esse debate. Nesse contexto, este artigo buscou, por meio da revisão de publicações cien
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 03/08/2017
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8. A EFETIVIDADE DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS
Resumo A efetividade da AIA tem sido analisada por meio da aplicação de critérios de boas práticas, com destaque para a avaliação da qualidade dos estudos envolvidos. Contudo, tal abordagem restringe-se aos elementos diretamente ligados ao conteúdo dos estudos, deixando de lado aspectos importantes. O presente trabalho analisa a efetividade de sistema
Ambient. soc.. Publicado em: 2017-06
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9. Ecologia política e relações internacionais: os desafios da Ecopolítica Crítica Internacional
Resumo A evolução do debate teórico ambiental na agenda internacional tem sido acompanhada pela inserção do tema nas relações internacionais de acordo com suas lentes teóricas. Dos movimentos ambientalistas que deram origem à Ecologia Política, ao encontro desta com as relações internacionais, o objetivo deste artigo é mostrar como a inserção
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2016-08
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10. Variedades de capitalismo e complementaridades institucionais: uma análise da política petrolífera brasileira e da viabilidade do "Projeto Pré-Sal"
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a política petrolífera brasileira e, mais especificamente, a viabilidade do "projeto pré-sal" (Almeida, 2013), à luz da literatura das variedades de capitalismo, com especial ênfase no conceito de "complementaridades institucionais", que é fundamental nessa vertente teórica. A política petrolífera brasileir
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-07
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11. Instrumentos de planejamento e preparo dos municípios brasileiros à Política de Proteção e Defesa Civil
ResumoCom a premissa de que as cidades devem possuir um plano diretor e leis capazes de inibir ocupação em áreas de risco, buscamos conhecer o nível de preparo dos municípios brasileiros no contexto da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), segundo a Lei n. 12.608/2012, que altera o Estatuto da Cidade e a Lei de Lehmann. A pesquisa ut
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/09/2015
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12. A relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacias Hidrográficas na gestão hídrica
A Política Nacional de Recursos Hídricos tem como um de seus instrumentos a elaboração de Planos de Recursos Hídricos de modo descentralizado. Tendo em vista o planejamento dos recursos hídricos e sua relação com o ordenamento territorial, o objetivo deste artigo é analisar as dificuldades e potencialidades de natureza institucional e jurídica para
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2015-09