Instrucao Direito
Mostrando 1-12 de 47 artigos, teses e dissertações.
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1. Esperidião Calisto e o preconceito escolar com base na cor: educação, cidadania e racialização no século XIX (Porto Alegre, Rio Grande do Sul)
Resumo: Nos primeiros anos do regime republicano brasileiro, logo após a Abolição da escravatura, intelectuais da imprensa negra de Porto Alegre, como Esperidião Calisto, argumentavam que as crianças negras permaneciam segregadas nas escolas em decorrência da permanência de costumes escravistas, o que colocava em xeque as promessas liberais republican
Tempo. Publicado em: 2021-08
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2. Compostagem na valoração de resíduos de pescado marinho
RESUMO Objetivou-se avaliar a compostagem na valoração de resíduos de pescado marinho da Colônia de Pescadores Z-3. O experimento foi realizado em uma composteira em célula nas dimensões 1,10 m de comprimento, 1,50 m de largura e 1,20 m de altura, com pé direito de 2,50 m, que recebeu a mistura de resíduos de pescado marinho (pele e barbatana) e mara
Rev. bras. saúde prod. anim.. Publicado em: 2017-12
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3. Didática da Sala de Aula: entre abertura e estruturação
A escola não pode ser mais um lugar de simples instrução. O ensino precisa-se abrir: para as grandes diferenças entre os alunos, para a aprendizagem como uma apropriação ativa do mundo e para os direitos dos adolescentes à autodeterminação e participação (Convenção sobre os direitos das crianças da ONU). Com isso muda o papel do educador: do su
Educ. Real.. Publicado em: 2015-06
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4. LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: INELEGIBILIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Em tempos de “fichalimpismo” e de excesso de intervenção judicial na definição das regras do jogo democrático, impõe-se uma renovada reflexão sobre a dimensão jusfundamental dos direitos políticos, em especial, em relação ao direito fundamental de ser eleito. O objetivo geral deste artigo consiste em demonstrar que os casos de inelegibilidades
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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5. Aspectos da defesa dos interesses individuais homogêneos pelo Ministério Público em ação civil pública
Discorre sobre o papel do Ministério Público perante a sociedade, segundo a Constituição Federal do Brasil, na defesa de interesses individuais homogêneos. Demonstra, com base em pesquisa doutrinária e jurisprudencial, que tal defesa é possível desde que implique a tutela de interesses sociais, consubstanciados nos direitos fundamentais. Mostra que a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/07/2012
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6. Sobre os cumes dos montes sacrificam Um estudo em Oseias 4,4-19 / Sobre os cumes dos montes sacrificam. Thesis in Science of Religion.
A tese divide-se em três capítulos: no primeiro, estudam-se a forma e o lugar de Oseias 4,4-19; no segundo, os conteúdos da passagem bíblica em foco; e, no terceiro capítulo, abordam-se outros textos do livro de Oseias que corroborem com a tese apresentada a partir da análise de Oseias 4,4-19, feita nos capítulos anteriores. Estudar Oseias é abrir po
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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7. Vozes femininas : um estudo sobre a Revista Feminina e a luta pelo direito ao voto, ao trabalho e à instrução / Female voices : a study on the Revista Feminina and the struggle for voting rights, employment and education
Na primeira metade do século XX, proliferou no Brasil uma série de periódicos, folhetins e jornais que se dedicaram a refletir sobre o papel da mulher na sociedade. A Revista Feminina era uma das mais publicações mais representativas da imprensa feminina durante as primeiras décadas republicanas, particularmente entre 1920 e 1930. Durante esse período
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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8. Associação paraibana pelo progresso feminino: as contribuições educacionais para a mulher paraibana (1933 a 1939)
O objetivo da pesquisa é, prioritariamente, assinalar as contribuições da Associação Paraibana pelo Progresso Femino-APPF através da Página Feminina, veiculada no Jornal A União, na formação e acesso da mulher, especialmente a paraibana, a uma maior educação e inserção social, no recorte temporal da década de 1933 até 1939. Através dessa pre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011
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9. Entre as raças e o território: os projetos de nação na história do Brasil de João Ribeiro
A presente dissertação de mestrado tem como tema central o manual escolar História do Brasil, de João Ribeiro. A referida obra foi publicada primeiramente em 1900, destinada aos alunos do Colégio Pedro II. Em 1901, a obra foi dividida em duas versões: a primeira destinada às escolas primárias, e a segunda, destinada aos alunos do ensino científico e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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10. Estudos de processos judiciais de insalubridade / Studies of legal process for insalubrity
INTRODUÇÃO: O termo insalubridade aparece inicialmente na legislação brasileira em 1932 ligada à proibição do trabalho feminino, e em 1943 aos menores de idade. Em 1938, através do decreto _ 399 surge o direito ao adicional de insalubridade, vinculado à implantação do salário mínimo, determinando-se a elaboração de uma listagem das atividades
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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11. Análise do discurso e vitimologia: memória(s) de tráfico de drogas / Discourse analyses and victimology: memoirs of narcotic traffic
Este estudo centra-se na relevância do discurso em todas as práticas sociais. Entre essas, encontram-se as práticas do judiciário, regulamentadas por leis, códigos penais, criminais, civis que tentam regular a maioria das relações sociais. Levando em conta o crime tráfico de drogas, o objetivo deste trabalho é compreender a posição-sujeito no proc
Publicado em: 2011
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12. Participação ou formalismo? O impacto das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro
Este trabalho objetiva demonstrar a impossibilidade estrutural de democratização do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da participação social nas audiências públicas jurisdicionais. Para tanto, o trabalho divide-se em três partes. Na primeira, são abordados dois fenômenos macrossociais, a crise do Estado de bem estar e a globalização econ�
Publicado em: 01/01/2010