Instituicoes Participativas
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13. Resiliência, escala e participação em governos de direita: uma análise da Consulta Popular, no Rio Grande do Sul (1998-2018)
Resumo O cenário em torno das instituições participativas brasileiras é marcado por certa estagnação, tendo em vista vínculos históricos com partidos de esquerda. Na conjuntura posterior às eleições de 2018, faz-se necessário voltar o olhar para experiências ativas em governos conservadores. Nessa linha, este artigo analisa uma experiência supr
Opin. Publica. Publicado em: 17/01/2020
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14. A participação institucional em São Paulo: Trajetória e a experiência no governo Haddad (PT, 2013-16)
Resumo O artigo aborda o percurso da participação institucionalizada em São Paulo. A bibliografia identificou momentos em que a participação se expande e se contrai na capital paulista, em um movimento caracterizado como uma “sanfona”. Verificar se essa dinâmica se estendeu à gestão Haddad (PT, 2013-16), é um dos seus objetivos. Recorrendo à an
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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15. Sociedade civil, partidos políticos e inter-relações: um estudo comparativo entre Porto Alegre e Montevidéu
Este artigo tem o propósito de realizar um estudo comparativo entre o orçamento participativo de Porto Alegre e a descentralização participativa de Montevidéu, tendo como centro analítico o papel desempenhado pelos sistemas político-partidários nos dois países. Nesse sentido, a investigação pretende oferecer elementos que auxiliem a responder à s
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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16. Abertura Constitucional e Pluralismo Democrático: a tensão na Divisão dos Poderes sob a ótica das Instituições Participativas
Resumo O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo-parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle n
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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17. Democracia participativa e experimentalismo democrático em tempos sombrios
Resumo O debate a propósito da crise de legitimidade da democracia representativa ganhou novos contornos diante dos tempos sombrios que caracterizam a política nacional e internacional contemporânea. Diante disso, são comuns propostas de mudanças no sistema partidário-eleitoral e, no campo progressista, a defesa de reformas mais radicais a partir do mo
Estud. av.. Publicado em: 2018-04
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18. Instituições participativas e seus efeitos nas políticas públicas: estudo do Comitê de Mortalidade por Aids de Porto Alegre
Resumo Este estudo se insere no contexto das discussões sobre os efeitos das instituições participativas sobre políticas públicas. O objetivo foi conhecer a percepção dos membros do Comitê Municipal de Mortalidade por Aids de Porto Alegre sobre como essa instituição participativa tem consequências na melhoria do atendimento às pessoas que vivem c
Saude soc.. Publicado em: 2018-01
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19. Audiências públicas do Legislativo estadual: fatores endógenos e exógenos na análise da efetividade da participação
Resumo Este artigo trata das audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizadas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, no período de 2007 até 2014. O tema central é a efetividade da participação das audiências, ancorada em duas dimensões: o momento deliberativo e os resultados das audiências para o orçamento. Partimos do pre
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-12
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20. Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social
Resumo Este artigo analisa a Política e o Sistema Nacional de Participação Social (PNPS), lançados via Decreto n.o 8.243/2014, com o objetivo de mapear suas inovações, limites e potencialidades para responder aos desafios da efetividade da participação social no país. As propostas serão contrastadas a partir de quatro dimensões da efetividade, as
Soc. estado.. Publicado em: 2017-12
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21. Educação, ambiente e aprendizagem social: metodologias participativas para geoconservação e sustentabilidade
Resumo: O texto apresenta reflexões de uma pesquisa de pós-doutorado que analisou a contribuição do ensino em geociências com uso de metodologias participativas focadas no (re)conhecimento do ambiente local para a promoção de processos de educação e aprendizagem social destinados à geoconservação e à sustentabilidade. Busca identificar a emergê
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2017-08
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22. A Tensão entre Soberania e Instituições de Controle na Democracia Brasileira
RESUMO O presente artigo procura mostrar de que modo o giro da accountability na democracia brasileira favoreceu o surgimento de inovações institucionais no sistema judicial, propiciando uma espécie de pretorianismo jurídico. Este, por sua vez, desembocou em um cenário de criminalização da atividade política que coloca em risco a democracia brasileir
Dados. Publicado em: 2017-04
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23. O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas
RESUMO O artigo explora levantamento da produção decisória dos conselhos gestores de políticas públicas visando compreender o que fazem e quando o fazem, isto é, em que momento de seu ciclo de vida. É consenso na literatura o fato de a ampla expansão e institucionalização de instâncias de participação demandar diagnósticos sobre sua efetividade
Dados. Publicado em: 2016-09
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24. Padrões de Participação em Governos de Esquerda na América Latina: Brasil e Venezuela em Perspectiva Comparada
RESUMO O artigo compara as instituições participativas desenvolvidas pelos governos nacionais de Brasil e Venezuela. Esses governos encontram distintas estruturas de oportunidades que os limitam/autonomizam, assim como recebem heranças institucionais diversas com as quais devem lidar. Há também diferentes abordagens e graus nas propostas de aprofundamen
Dados. Publicado em: 2016-09