Instituicoes Juridicas
Mostrando 1-12 de 103 artigos, teses e dissertações.
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1. Constitucionalismo Iliberal
Resumo Este artigo discute a viabilidade teórica do conceito de constitucionalismo iliberal. Indo além da pergunta sobre se ele seria um oxímoro, demonstra-se que, ao assumir uma abordagem duplamente normativa e empírica, não é só possível, mas necessário, classificar regimes políticos que se situam entre a democracia e o puro autoritarismo como re
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Como “dar o care” para quem “não tem o home”? Deficiência e judicialização de cuidados domiciliares em saúde
Resumo Que mediações morais e técnicas emergem nas práticas de mobilização do sistema de justiça brasileiro em busca de saúde? Tal questionamento emergiu em uma pesquisa que acompanhou demandas de internação em instituições de longa permanência e home care por parte de pessoas com condições crônicas e deficiência na região de Santa Maria (R
Horizontes Antropológicos. Publicado em: 2022
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3. Questioning our faith in the Judiciary: from institutional entrenchment to the monopoly of constitution
Resumo: Este trabalho pretende questionar o papel do STF como agente de construção democrática e de guardião da constituição. O interesse pelo STF se deve pelo atual arranjo político e a sobreposição de poderes e funções da corte perante os demais poderes. Uma Corte Constitucional com poderes inflacionados pode acarretar numa disfunção democrát
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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4. O governo da justiça na Guiana Francesa sob ocupação portuguesa (1809-1817)
Resumo A historiografia recente sobre as práticas administrativas na América portuguesa tem-se consagrado às instituições e aos agentes responsáveis pela aplicação da justiça nas diversas regiões e capitanias, sem, entretanto, ter abordado um território conquistado pelos portugueses no início do século XIX. A proposta deste artigo é a análise
Varia Historia. Publicado em: 2022
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5. O fim da velha divisão? Público e privado na era da internet
Resumo A emergência da internet impôs desafios à distinção público/privado - que é estruturadora de muitos modelos que pensam o mundo social, de instituições e de normas jurídicas. (1) A homologia entre localização espacial e acesso a uma ou outra esfera é cada vez menos sustentável. (2) Há uma transição sem solução de continuidade da comu
Tempo soc.. Publicado em: 2021-08
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6. Vidas, “trelas” e falas de mães de “micro” - um estudo etnográfico em linguagem acessível
Resumo A emergência da internet impôs desafios à distinção público/privado - que é estruturadora de muitos modelos que pensam o mundo social, de instituições e de normas jurídicas. (1) A homologia entre localização espacial e acesso a uma ou outra esfera é cada vez menos sustentável. (2) Há uma transição sem solução de continuidade da comu
Soc. estado.. Publicado em: 2021-08
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7. Forjando mercados com ferramentas jurídicas: uma agenda de pesquisa sociojurídica
Resumo Este artigo apresenta uma abordagem sociojurídica para análise da institucionalização dos mercados. Sugere-se a importância da dimensão jurídica para análise das instituições e das disputas políticas em mercados, além de delinear um framework para futuras pesquisas. Metodologicamente, trata-se de um exercício de organizar - de modo críti
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01
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8. “CONHECE AQUELA DO DELEGADO?”: PIADAS SOBRE OS HOMENS DA LEI NO JORNAL SANTUARIO DA TRINDADE (1922-1931)
Resumo O artigo analisa a representação sobre autoridades policiais e jurídicas em Goiás, nas primeiras décadas do século XX, por meio de anedotas presentes no jornal católico Santuario da Trindade, em circulação de 1922 a 1931. Alguns subsídios teóricos oferecidos por Mikhail Bakhtin, como a ideia de carnavalização do mundo e realismo grotesco,
Ling. (dis)curso. Publicado em: 2020-12
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9. COVID-19 nas prisões: um estudo das decisões em habeas corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo
Resumo O Brasil se tornou o epicentro da pandemia da COVID-19 no Sul Global — uma pandemia que afeta desproporcionalmente populações vulneráveis, especialmente as detidas e presas. As instituições jurídicas encontram dificuldades em oferecer uma resposta adequada. Neste artigo, analisamos uma destas respostas, a Recomendação 62 do Conselho Nacional
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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10. Fernand Deligny e uma clínica por vir: mobilizações sobre modos de cuidar em saúde mental na infância e adolescência
Resumo Este ensaio apresenta trajetórias de Fernand Deligny, sua atuação em instituições educacionais, jurídicas e clínicas com crianças e adolescentes, e o contexto político dessas experiências localizadas na segunda metade do século XX. Ao revisitar tais percursos, estabeleceu-se pontos de contato e reflexões sobre atuais modos de cuidar em sa
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2020-03
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11. A aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira
Resumo A Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde determina diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais (CHS) e é resultado de anos de trabalho de pessoas e instituições que há muito apontavam a inadequação de uma única orientação de cunho biomédico para pesquisas em diferentes áreas. Discutem-se aqui as prin
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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12. Muros (in)visíveis: reflexões sobre o itinerário dos usuários de drogas no Brasil
Resumo Trata-se de um ensaio teórico que objetiva contribuir com o debate sobre o cuidado destinado aos usuários de drogas no Brasil. Assim, problematiza a abordagem proibicionista e segregatória historicamente ofertada a essa população e propõe discussão sobre o uso de drogas na perspectiva da saúde e das ciências sociais/jurídicas. Além disso, a
Physis. Publicado em: 25/11/2019