Innovation Law
Mostrando 1-12 de 49 artigos, teses e dissertações.
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1. DEFINING A 0-6 YEARS FRAMEWORK
Resumo A nova perspectiva legislativa italiana sobre o atendimento da creche e pré-escola - conforme estabelecido pela Lei n. 107/2015 e pelo Decreto n. 65/2017 - prevê um “sistema integrado de educação e instrução, desde o nascimento até os seis anos”, introduzindo, assim, mudanças importantes no sistema existente, tanto do ponto de vista organi
Cad. Pesqui.. Publicado em: 09/12/2019
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2. A Destinação dos Resíduos Sólidos das Empresas Inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
Resumo Investiga-se de que forma a Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, pode contribuir para a sustentabilidade ambiental e social. A Lei do Bem concede incentivos fiscais para empresas realizarem inovação tecnológica. O artigo segue análise qualitativa, pautada em pesquisas bibliográficas e documentais, para argumentar e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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3. Incentivos para inovação tecnológica: um estudo da política pública de renúncia fiscal no Brasil
Resumo Este artigo tem por objetivo explicar relações entre os investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e os resultados da inovação entre os anos de 2009 e 2013 em empresas beneficiárias dos incentivos para inovação tecnológica da Lei n. 11.196 (2005) - a chamada Lei do Bem. São estimados modelos econométricos logit para efeitos fixos e mo
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 15/07/2019
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4. Democratic governance and the firm
Abstract An intended contribution to new thinking on an institution that seems to have lost memory of its origins and functions, conducted with the tools of organization, law and economics. The argument shows how far we can go in reconceptualizing the firm as a democratic institution using only efficiency and innovation arguments.
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2017-09
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5. A política de inovação e a formação do químico
In December 2004, Brazil's President signed Law number 10.973, which provides for incentives toward innovation, scientific and technological research in the production environment and other measures, also known as the Law of Innovation. Although Brazil has advanced greatly in the number of scientific articles published, currently accounting for about 3% of w
Quím. Nova. Publicado em: 2013
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6. Orçamento participativo: os limites da inovação institucional em Cuiabá-MT / Participative budget: the limits of institutional innovation in Cuiabá-MT/Brazil
The democratization process in Brazil in recent decades resulted from the combination of different forms of collective mobilization and changes in the state apparatus. The end of authoritarianism and democracy openness produced new sociopolitical arrangements of popular participation and enhancement of citizenship, through of creation of inclusive mechanisms
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2012
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7. Aspectos da inovação e o direito do trabalho
O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir aspectos trazidos pela onda de inovação, em especial pelas atividades de pesquisa e desenvolvimento, relações e normas relativas a novas parcerias, processos e produtos e a recepção desses aspectos pelo Direito do Trabalho. Partindo-se do pressuposto de que Inovação e Direito do Trabalho são
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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8. A contabilização dos incentivos fiscais decorrentes de inovação tecnológica por companhias abertas no Brasil
In Brazil, the financial statements had been influenced by standards published by various government agencies (Central Bank, IBRACON, CFC, CVM, IRS, SUSEP among others) and from the publication of Law 11,638 of 2007, milestone for the process of convergence into the international financial reporting standards, that starts a homogeneous system of data present
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2011
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9. O marco regulatório da inovação tecnológica e o polo industrial de Manaus: desenvolvimento científico-tecnológico da região amazônica
A presente dissertação de mestrado tem como objetivo principal verificar se o marco regulatório da inovação científica e tecnológica em vigor no país teria potencial para gerar desenvolvimento científico-tecnológico efetivo para a região amazônica, com preservação adequada do meio ambiente e gerando a sustentabilidade socioeconômica do Polo In
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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10. Impacto de Lei de informática no sistema setorial de inovação e produção da indústria de TICs no Brasil : uma análise de produtos e relações / Impact of information communication technology law in sectoral system of innovation and production of the ICT industry in Brazil : an analysis of products and relationships
A Lei de Informática (Lei n° 8.248/91) é o principal instrumento de incentivo à indústria de tecnologias da informação e comunicação (TICs) do Brasil. Mesmo sendo, também, o principal instrumento de incentivo à P&D do país, incoerentemente, a Lei de Informática não foi criada para ser uma política de inovação e talvez seja mais justo não av
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2011
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11. Rediscovering the developmental path? : development bank, law and innovation finance in the brazilian economy
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV). Publicado em: 01/04/2011
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12. O Poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010 / The congress and the educational public policies in the period 1995-2010
This work discusses the role of the Brazilian Congress, in defining public policies in education. We examine the contents of about fifteen hundred bills and proposed constitutional amendments submitted by deputies in legislatures between the years 1995 and 2007. We also conducted three case studies on two structural issues of educational policy: education fu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011