Inimputavel
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. Crime sexual e retardo mental
Apresentamos o caso de um homem que cometeu estupro de menino de cinco anos de idade. A perícia psiquiátrica concluiu que o mesmo apresentava retardo mental moderado, sendo inimputável. Atualmente ele cumpre medida de segurança em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Rio de Janeiro. São discutidos fatores motivadores desse comportamento s
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2018-01
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2. "NINGUÉM ESQUECE UMA COISA DESSAS": PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE PARRICÍDIO E HOSPITAIS DE CUSTÓDIA
Resumo O considerado inimputável é absolvido por não entender o caráter ilícito de seu ato, embora, por medida de segurança, seja internado compulsoriamente em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP): uma instituição pertencente ao sistema penitenciário. Cria-se assim a ambígua figura dolouco infrator - ora criminoso, ora doente
Psicol. Soc.. Publicado em: 2016-04
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3. Princípios constitucionais e medida de segurança criminal.
Este trabalho visa a analisar o instituto da medida de segurança prevista no art. 97 e parágrafos do Código Penal aplicável aos inimputáveis à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade legalidade igualdade ampla defesa do contraditório e da proibição das penas perpétuas. Entende-se que a medida de segurança não pode impor rigor mai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/01/2011
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4. Esquizofrenia e comportamento violento
O objetivo deste estudo é relatar o caso de uma mulher que assassinou uma criança. Após uma avaliação psiquiátrico-forense para avaliação da responsabilidade penal, ela foi considerada inimputável por insanidade mental e involuntariamente internada em hospital psiquiátrico forense do estado do Rio de Janeiro, Brasil. A paciente recebeu diagnóstico
Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental. Publicado em: 2011-12
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5. Responsabilidade penal no transtorno bipolar
Os autores relatam o caso de uma mulher que cometeu delito de assalto e foi avaliada em perícia psiquiátrica para análise da responsabilidade penal. Conclui-se que ela apresentava doença mental, na forma de transtorno bipolar, daí ser inimputável. A avaliação da responsabilidade penal é de extrema importância, para que se possam aplicar medidas de
Jornal Brasileiro de Psiquiatria. Publicado em: 2010
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6. Narratives and superpositions : notes on Maura Lopes Cançado / Narrativas e sobreposições : notas sobre Maura Lopes Cançado
Esta tese é um trabalho de abordagem biográfica, que parte da sobreposição de narrativas orais, biográficas, autobiográficas, jurídicas, literárias, etc., sobre e de Maura Lopes Cançado. Maura escrevia contos para o Suplemento Dominical do Jornal do Brasil, no final dos anos de 1950. Seu maior desejo era o de tornar-se uma escritora de sucesso. Seu
Publicado em: 2010
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7. Matricídio e transtorno bipolar
CONTEXTO: Matricídio é o assassinato de uma mãe pelo filho ou filha, uma forma de homicídio raramente vista na prática psiquiátrica. Estudos de casos de matricídio têm revelado a presença de transtornos mentais, tais como esquizofrenia, transtorno bipolar, transtornos de personalidade e alcoolismo, assim como casos em que não há evidência de tran
Archives of Clinical Psychiatry (São Paulo). Publicado em: 2009
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8. Capacidade e autonomia na internação psiquiátrica : uma leitura à luz dos tipos de cárcere privado e constrangimento ilegal
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem por finalidade o estudo da Internação Psiquiátrica, perpassando desde as questões civis e psicossociais da capacidade e da
Publicado em: 2008
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9. As prisões da loucura, a loucura das prisões
Os sujeitos infratores à lei, considerados portadores de doença mental e declarados legalmente inimputáveis, são objeto das denominadas medidas de segurança. Estas sanções legais dispõem, em alguns casos, a reclusão desta população em instituições específicas. Para definir essa condição de inimputável é necessária a realização de um laud
Psicologia & Sociedade. Publicado em: 2007-08