Infrator
Mostrando 1-12 de 108 artigos, teses e dissertações.
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1. Desinstitucionalização e saúde mental de privados de liberdade com transtornos mentais: a experiência do Rio de Janeiro, Brasil
Resumo Este artigo apresenta o relato da experiência de supervisão de desinstitucionalização do sistema prisional a partir da articulação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), realizada de 2014 a 2021 no âmbito da Superintendência de Saúde Mental/Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Trata-se de um trabalho de desinstitucionalizaçã
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Status of a child witness involved in the offence of an adult in criminal procedure – European Union standards
Resumo Considerando a importância dos direitos da criança, os instrumentos internacionais e europeus estabelecem normas destinadas a reforçar as suas garantias. Tais regras, que melhoram a situação da pessoa jovem delinquente, pretendem assegurar procedimentos que tenham em conta o bem-estar da criança e reforçar a sua posição processual que, caso c
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Loucura e direito penal: pistas para a extinção dos manicômios judiciários
RESUMO As interfaces entre a loucura e o direito penal, com a análise das medidas de segurança diante da Lei Antimanicomial e das políticas de atenção à saúde mental no Brasil, assim como a experiência do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (Paili), integram os planos de desenvolvimento deste artigo. Discutem-se aqui o tratamento penal d
Saúde debate. Publicado em: 2021-03
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4. ‘Todo ladrão vai trabalhar com a sua mente’: O uso da força e de armas nos assaltos em Belo Horizonte, Minas Gerais
Resumo Este artigo analisa os fatores associados ao uso da força e de armas no cometimento de roubos e como essas questões são interpretadas pelos assaltantes. Tem como fonte de dados 40 entrevistas em profundidade com autores de roubos, bem como registros oficiais de ocorrências dessa modalidade criminal em Belo Horizonte, Minas Gerais. O estudo indica
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09
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5. Economic-behavioral Analysis of Delinquent Acts Based on the Report of Juvenile Offenders in Confinement
Resumo A partir de uma interpretação econômico-comportamental do comportamento delinquente, este estudo buscou identificar potenciais consequências capazes de alterar o custo do crime do ponto de vista do próprio infrator. Um questionário elaborado para a avaliação do nível de reforçamento e punição, informativo e utilitário, dessas consequênci
Psic.: Teor. e Pesq.. Publicado em: 02/12/2019
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6. A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
Resumo A medida de segurança, disciplinada pelo Código Penal brasileiro e pela Lei de Execução Penal, segue a lógica da internação como regra, em descompasso com o modelo assistencial em saúde mental disciplinado pela Lei de Reforma Psiquiátrica. Faz-se necessário refletir sobre essa intervenção e consequências em relação aos pacientes dos Hos
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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7. A MEDICINA COM O VOTO DE MINERVA: O LOUCO INFRATOR
RESUMO O presente artigo discute a inserção da medicina no ordenamento jurídico no que tange à pessoa que comete delito em estado de loucura no Brasil no período compreendido entre 1890 a 1940. A compreensão dessa inserção se justifica pela premente necessidade de se colocar em debate o atual encaminhamento destinado a essa parcela da população, a
Psicol. Soc.. Publicado em: 2016-12
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8. Adolescente "infrator": Pensares e fazeres no Rio Grande do Norte dos governos militares ao ECA
Resumo O objetivo é analisar registros da imprensa escrita do Rio Grande do Norte de iniciativas do poder público e manifestações de seus representantes sobre adolescente pobre, em conflito com a lei. Sintetiza-se quadro nacional das políticas na área e foca-se realidade social e contexto institucional da capital, Natal, melhor atendida pela mídia, en
Estud. psicol. (Natal). Publicado em: 2016-09
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9. Julgamento ético do médico em Sergipe, Brasil
Resumo Pesquisa documental (2004-2013) nos dados do Conselho Regional de Medicina do estado de Sergipe, com o objetivo de conhecer o perfil do médico infrator, identificar os principais denunciantes e suas motivações, conhecer os resultados, punições, duração dos processos e avaliar a relação do auxílio advocatício com o sucesso da causa. No perí
Rev. Bioét.. Publicado em: 2016-04
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10. Desempenho em Inteligência, Atenção Concentrada e Personalidade de Diferentes Grupos de Motoristas
Resumo Este estudo buscou identificar diferenças no desempenho entre grupos de motoristas infratores, não infratores e envolvidos em acidentes nos construtos Inteligência, Atenção Concentrada e Personalidade, avaliando-se ainda a influência do nível de escolaridade dos participantes. Motoristas em processo de renovação de CNH ou adição de categori
Psico-USF. Publicado em: 2016-04
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11. "NINGUÉM ESQUECE UMA COISA DESSAS": PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE PARRICÍDIO E HOSPITAIS DE CUSTÓDIA
Resumo O considerado inimputável é absolvido por não entender o caráter ilícito de seu ato, embora, por medida de segurança, seja internado compulsoriamente em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP): uma instituição pertencente ao sistema penitenciário. Cria-se assim a ambígua figura dolouco infrator - ora criminoso, ora doente
Psicol. Soc.. Publicado em: 2016-04
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12. Percepção de risco do Motociclista Infrator
Resumo Embora a motocicleta represente alternativa para os usuários que desejam maior agilidade e mobilidade em um contexto balizado por congestionamentos e pela pressão do tempo, é também responsável pelo aumento de acidentes de trânsito nas vias urbanas. Uma das principais causas de acidentes de trânsito está relacionada às infrações cometidas.
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2015-12