Informacao Como Direito
Mostrando 13-24 de 323 artigos, teses e dissertações.
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13. A escolha da via de parto e a autonomia das mulheres no Brasil: uma revisão integrativa
RESUMO O artigo trata de uma revisão integrativa sobre os determinantes que envolvem a escolha da via de parto no Brasil. Foram selecionados e analisados 15 documentos evidenciando a escolha da via de parto sob a perspectiva da autonomia das mulheres e a prevalência da cirurgia cesariana. O estudo revelou três categorias para análise: perfil socioeconôm
Saúde debate. Publicado em: 2020-06
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14. A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
RESUMO Este artigo teve como objetivo destacar a relevância da vigilância da qualidade da água para consumo humano no contexto do acesso à água potável, com destaque à perspectiva informacional e de comunicação como elemento fundamental para sua completude. Para tanto, aborda a questão do acesso em seu componente qualitativo, elemento fundamental �
Saúde debate. Publicado em: 13/01/2020
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15. Retinopatia em pacientes com hemoglobinopatia AC
Resumo A hemoglobina C é a segunda variante de hemoglobina mais comum no Brasil e no mundo. O traço C é descrito como uma condição benigna e assintomática. Há pouca informação na literatura sobre a associação de doença vascular retiniana e a presença de hemoglobina AC, sendo esta informação restrita a alguns poucos relatos de casos. Este relat
Rev. bras.oftalmol.. Publicado em: 2020-01
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16. A participação nos sistemas de saúde de Brasil e Portugal: potencialidades e desafios
Resumo O objetivo deste texto é analisar como o direito à participação é conceituado e como se expressa nos serviços públicos de saúde na realidade brasileira e portuguesa. Para este fim, o artigo desdobra-se em três itens: i. reflexão conceitual sobre o direito à participação nos serviços públicos de saúde; ii. análise das referências sobr
Soc. estado.. Publicado em: 2020-01
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17. A família e o direito humano à alimentação adequada e saudável
resumo Este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre a importância, as implicações e as dificuldades para trabalhar com o núcleo familiar como elemento catalisador do Direito Humano à alimentação adequada. O levantamento das informações foi realizado por meio da técnica de entrevista Focus Group e contou com a participação de pro
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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18. UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada
Resumo No contexto dos deslocamentos compulsórios causados por grandes obras de infraestrutura e desenvolvimento, reassentamentos são indicados como a melhor saída à realocação da população, por seu potencial em garantir o direito à moradia adequada e o acompanhamento da reestruturação dos meios e dos modos de vida dos atingidos (MATHUR, 2011; VAN
Rev. direito GV. Publicado em: 30/05/2019
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19. Estudo de usuários de informação jurídica: bibliotecário e critérios de qualidade da informação
Resumo A informação necessita estar em conformidade com critérios de qualidade precisos e confiáveis, especialmente nos ambientes jurídicos. No Brasil, as publicações crescem diariamente, tais como normas e as mudanças na legislação. Nesse sentido, faz-se necessário conhecer as fontes informacionais e monitorar as mudanças, buscando satisfazer as
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 16/05/2019
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20. Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
Resumo O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Int
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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21. The orientation and mobility of visual impaired people in bus and subway networks in Brazil
Resumo Orientação espacial depende tanto da informação contida no ambiente quanto da capacidade do indivíduo em perceber e lidar com essa informação. Para poder entender um sistema de transporte público urbano e mover-se de forma independente de um lugar para outro, esse serviço deve fornecer informações acessíveis aos usuários, para que esses p
Ambient. constr.. Publicado em: 2019-03
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22. O Lugar da Educação de Surdos nas Dissertações e Teses
RESUMO: A educação de surdos orienta-se, sobretudo, segundo uma política educacional inclusiva. No entanto, a proposta de inclusão de surdos em sistemas regulares de ensino tem sido fortemente contestada pela comunidade surda, que, em razão das particularidades linguísticas e culturais dos surdos, reivindica o direito de os surdos estudarem com seus pa
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2018-04
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23. A limitação do direito ao acesso à informação pelas regras de pré-julgamento (Discovery) na África do Sul
Resumo Na África do Sul, a Lei de Promoção da Acesso à Informação nº 2 (PAIA), de 2000, dá efetividade ao direito de acesso na Seção 32 da Constituição da África do Sul (a Constituição). A Seção 7 da PAIA prevê que esta lei não se aplica aos registros necessários para processos criminais ou civis após o início do processo, em que o aces
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-12
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24. Qualidade & finalidade: características da bioética brasileira
Resumo Este trabalho remete aos 25 anos de publicação da Revista Bioética. Além de traçar em linhas gerais a situação atual do periódico, pretende discutir os critérios atualmente adotados para mensurar a qualidade das publicações científicas, considerando a especificidade deste campo de estudo e pesquisa e, particularmente, as vertentes teórica
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-12