Impunidade
Mostrando 1-12 de 90 artigos, teses e dissertações.
-
1. Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher
Resumo As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
-
2. O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de redução da impunidade?
Resumo Os crimes sexuais fazem parte do grupo dos delitos difíceis de provar e as estatísticas de impunidades relacionadas a eles são altas. Nesse contexto, a jurisprudência nacional tem seguido o caminho da flexibilização do standard probatório, considerando a palavra da vítima suficiente para condenação. O presente estudo analisa o seguinte probl
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
-
3. Violência Política e Justiça de Transição no Brasil: Disputas em Torno da Memória do Passado Político Recente
Resumo A justiça brasileira não somente negligenciou as violações de direitos humanos perpetradas pelos militares durante o regime autoritário, como sobrescreveu a tese de que a impunidade dos algozes era condição indispensável para consolidação do trânsito democrático. A partir da análise da Lei de Anistia de 1979, da instituição da Comissão
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
4. Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
Resumo O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
-
5. Violencia en Internet contra feministas y otras activistas chilenas
Resumo Este trabalho explora a violência de gênero na Internet que afecta a feministas e outras ativistas por Direitos Humanos no Chile, dando uma aproximação inicial a um tipo de violência que tem estado invisibilizada na América Latinha e que recentemente tem demonstrado o quão perigosa pode chegar a ser para a vida de quem a tem sofrido. Para isto,
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019
-
6. Fatores que interferem no enfrentamento da violência infantil por conselheiros tutelares
RESUMO A presente pesquisa objetivou apresentar perspectivas de conselheiros tutelares sobre a atuação nos casos de violência contra a criança. Para tanto, foram entrevistados 16 profissionais atuantes no município de Palmas (TO), Brasil. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Identificou-se que interferem no enfrentamento da violência inf
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
-
7. Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos
Resumo O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como mecanismo de garantia dos Direitos Internacionais e das Liberdades Democráticas na comunidade internacional. Por meio de estudos de casos, análise comparada de constituições, tratados, convenções e estatutos internacionais, assim como a atuação de órgãos int
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
-
8. Lutas simbólicas na arena midiática: o poder de agência do Ministério Público e as controvérsias sobre a PEC 37
Resumo O artigo analisa, com base em referencial sociológico, as lutas simbólicas na arena midiática acerca das controvérsias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional que proibia o Ministério Público (MP) de conduzir investigações criminais, a chamada PEC 37. O objetivo é compreender como os diversos atores interessados no assunto travaram
Opin. Publica. Publicado em: 2016-12
-
9. Assédio moral no trabalho e suas consequências: Estudo de caso em instituição federal de ensino superior
RESUMO Neste artigo, tem-se como objetivo caracterizar um caso de assédio moral ocorrido em uma instituição federal de ensino superior e identificar suas consequências para diferentes atores. Foi realizado um estudo de caso, de natureza descritiva e qualitativa. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, com a análise do processo administ
Rev. Adm. (São Paulo). Publicado em: 2016-06
-
10. Sonhar o desaparecimento forçado de pessoas: impossibilidade de presença e perenidade de ausência como efeito do legado da ditadura civil-militar no Brasil
Resumo Este artigo discute alguns efeitos sociais, políticos e psíquicos do desaparecimento forçado como efeito de estratégias utilizadas no período da ditadura militar brasileira. Tais estratégias, que se escoravam e se escoram na certeza da impunidade e na indiferença diante das vítimas e dos sobreviventes, se presentificam hoje no agravo do sofrim
Psicol. USP. Publicado em: 2016-04
-
11. Violência doméstica contra a mulher: representações de profissionais de saúde
ResumoObjetivo:analisar as representações acerca da violência doméstica contra mulher, entre profissionais de saúde das Unidades de Saúde da Família.Método:estudo qualitativo, fundamentado na Teoria das Representações Sociais. Coletaram-se os dados por evocações e entrevistas, tratando-os pelo software Ensemble de Programmes Pemettant L´Analyse
Rev. Latino-Am. Enfermagem. Publicado em: 2015-08
-
12. Nociones de justicia, legalidad y legitimidad de las normas entre jóvenes de cinco países de América Latina
Vários países da América Latina têm se engajado em uma guerra extremamente violenta contra as drogas, as gangues e o crime organizado. Os governos e as elites latino-americanas têm implementado uma série de reformas institucionais, questionáveis tanto no âmbito da justiça quanto no dos sistemas jurídicos, com a intenção, fracassada, de fazer fren
Soc. estado.. Publicado em: 2015-04