Impostos Municipais
Mostrando 1-12 de 37 artigos, teses e dissertações.
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1. ADVANCEMENT OF AGRICULTURAL ACTIVITY ON NATURAL VEGETATION AREAS IN NATIONAL AGRIBUSINESS CAPITAL
Resumo O município de Sorriso-MT tornou-se o maior produtor de grãos do País nos últimos 40 anos, o que provocou importantes transformações econômicas, sociais e na paisagem local. Assim, buscamos analisar e compreender a dinâmica destas transformações. Avaliamos o crescimento da atividade agropecuária no Município, a diminuição das áreas de v
Ambient. soc.. Publicado em: 02/12/2019
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2. Proposta de indicador de eficiência da gestão pública municipal em promover desenvolvimento local
Resumo: O objetivo deste artigo foi avaliar a eficiência dos munícipios do estado de São Paulo em promover desenvolvimento local. Para isso, os municípios foram agrupados em quatro clusters conforme perfil tributário e por meio da Análise Envoltória de Dados foi elaborado um indicador de eficiência. Os clusters elaborados separaram os municípios em
Interações (Campo Grande). Publicado em: 21/10/2019
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3. IMPACTO FINANCEIRO DA IMPLANTAÇÃO DO CAQI NO BRASIL
RESUMO: Desde a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) tornou-se uma obrigação legal. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implanta
Educ. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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4. Capacidade gerencial dos prefeitos e o desempenho de municípios brasileiros
Resumo Nós testamos a influência da capacidade gerencial no desempenho organizacional empregando dados em painel de 827 (dentre 853) cidades brasileiras do Estado de Minas Gerais num período de seis anos (2005-2010). A comparação dentro do país e dentro do estado é um controle para potenciais variáveis institucionais, históricas e culturais. Capacid
Organ. Soc.. Publicado em: 2017-12
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5. Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas com pessoal da saúde: uma análise da condição dos municípios brasileiros no período de 2004 a 2009
Resumo Os limites para as despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) têm sido apontados pelos gestores municipais de saúde como obstáculo à política do setor. O artigo analisa a tendência linear dos indicadores de despesas com pessoal e a correlação deste com o perfil de gastos com pessoal da saúde de 5.356 municípios b
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-06
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6. Discriminação e abandono de recém-nascidos mestiços na América Portuguesa: Os exemplos de Mariana, Vila Rica e Recife
Resumo O financiamento da criação de recém-nascidos abandonados pelos pais nas ruas das localidades portuguesas foi regulamentado pelas Ordenações Manuelinas (1512) e frequentemente constituía um tema controverso porque era uma iniciativa onerosa, que recaía sobre os cofres municipais e, no limite, sobre a população local, por meio de impostos (fint
Varia hist.. Publicado em: 2016-08
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7. A TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL
Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou-se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incide
CERNE. Publicado em: 2015-03
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8. O Fundeb no contexto das finanças públicas municipais de Campo Grande
O trabalho analisa a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2007 a 2009, no contexto das finanças públicas municipais de Campo Grande. Trabalhou-se com a legislação educacional, Balanços Consolidados Municipais, dados do Instituto Nacional de
Educ. Real.. Publicado em: 2014-09
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9. Efeitos da arrecadação tributária e dos gastos públicos em Serviços de saúde dos municípios de Pernambuco
Esse estudo tem por objetivo investigar os efeitos da arrecadação dos impostos municipais e de variáveis políticas na diferença do limite de 15% dos gastos com recursos de impostos nas ações e serviços de saúde dos municípios pernambucanos. A pesquisa é exploratória e utilizou método quantitativo com o emprego de regressões com dados em painel.
Publicado em: 01/11/2012
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10. Uso do território e federalismo como evento : a difusão regional de Infraestruturas Analisadas a partir das Transferências Intergovernamentais Voluntárias entre União e municípios / Use of territory and federalism as an event : the regional diffusion of infrastructure analyzed from Voluntary Intergovernmental Transfers between and
A evolução do federalismo brasileiro (fruto da influência e do poder das elites oligárquicas, dos diferentes textos constitucionais elaborados e das políticas de arrecadação de impostos) aponta uma das formas de como o Estado brasileiro usa o território para efetivar o exercício do poder. No país, este uso se realiza por meio da imposição de norm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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11. Cooperativas de catadores de resíduos sólidos urbanos - perspectivas de sustentabilidade / City\ s solid-waste pickers co-operatives: outlook towards sustainability
O modelo de cooperativas de catadores de resíduos sólidos tem sido aquele utilizado pelo poder público, em suas políticas, no escopo de aliar coleta seletiva manejo sustentável dos resíduos sólidos urbanos com a inclusão social destes catadores. A análise da trajetória de cooperativas de catadores brasileiras aponta também para experiências bem s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/09/2011
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12. A regulação federal como mecanismo de ajuste : uma analise da lei fiscal e do financiamento das politicas de educação e saude / The federal regulation as a adjustment mechanism : an analysis of the fiscal law and of the education s and health s funding
Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos s
Publicado em: 2010