Impostos Arrecadacao Brasil
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13. Tarifas de importação e evasão fiscal no Brasil
A evasão de impostos, sobretudo por meio de subfaturamento das importações, sempre foi motivo de preocupação da administração aduaneira. Além da redução de receita tributária, a sonegação impõe perdas de competitividade aos importadores que assumem todos os encargos tributários, e reduz o grau de proteção à produção doméstica. O objetivo
Economia Aplicada. Publicado em: 2011-03
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14. A crise financeira global e gestão da Receita Federal do Brasil: um estudo de caso
A presente dissertação procura identificar as medidas de gestão adotadas pela RFB para combater os efeitos da crise financeira global de 2008 na arrecadação federal. Para o estudo, foi realizada pesquisa de campo, por meio de entrevistas com dez dirigentes da RFB. Os dados foram tratados qualitativamente, utilizando o método de análise de conteúdo. O
Publicado em: 2011
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15. As reformas tributárias brasileiras : impacto sobre as receitas públicas do Rio Grande do Sul
Propostas a fim de reformar modelos tributários sempre motivaram constantes discussões políticas e sociais, principalmente, porque esse tipo de alteração promove tanto a realocação dos fatores de produção de setores e regiões quanto alterações no bem-estar social. O sistema tributário brasileiro passou por diversas transformações ao longo dos
Publicado em: 2011
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16. A guerra tributária intermunicipal : uma análise sobre os efeitos da política de harmonização tributária sobre o fenômeno da arrecadação dos municípios da região metropolitana de São Paulo
A proposta deste trabalho é avaliar a adoção da EC n° 37, de 12 de junho de 2002, regulada pela LC 116, em 31 de julho de 2003, como instrumentos de contenção da guerra fiscal entre os municípios. Desse modo, procura-se avaliar os impactos da adoção de uma alíquota de piso para o ISSQN sobre a arrecadação dos municípios, tomando os municípios q
Publicado em: 26/02/2010
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17. Desempenho do setor florestal para a economia brasileira: uma abordagem da matriz insumo-produto
Este trabalho teve como objetivo analisar o desempenho do setor florestal na economia brasileira, tendo como referência o ano de 2005. Foi utilizado o modelo de insumo-produto para o cálculo de multiplicadores setoriais, índices de ligações de Rasmussen-Hirschman e índices puros de ligação. Os resultados indicaram que o setor florestal foi importante
Revista Árvore. Publicado em: 2010-12
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18. Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
O tema central do presente trabalho é a análise do dever fundamental de solidariedade social com relação ao Direito Tributário. Inicialmente, demonstrou-se a existência de um dever fundamental de solidariedade social extraído, de forma implícita, do Artigo 3, inciso I, da Constituição Federal, segundo o qual a República Federativa do Brasil consti
Publicado em: 2010
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19. Avaliação da arrecadação dos principais impostos estaduais - ICMS e IPVA - em relação ao Produto Interno Bruto
Com o objetivo de compreender a relação entre a arrecadação dos principais impostos estaduais ICMS e IPVA -, e o PIB em todas as unidades da Federação no período de 1997 a 2006, procurou-se encontrar uma expressão estatística para estimar essa relação e um ranking evidenciando o grau de afinidade existente entre a arrecadação dos mencionados imp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2009
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20. 40 anos de finanças municipais no Brasil / 40 years of municipal finance in Brazil
Esse trabalho é dedicado às finanças públicas municipais e tem como fio condutor a evolução do sistema tributário brasileiro, de seus primeiros arranjos coloniais aos dias atuais. Objetiva, por um lado, reunir elementos históricos das finanças dessa esfera de governo e, por outro, identificar e analisar os precedentes do desenho tributário vigente
Publicado em: 2009
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21. Contribuição para a exegese do artigo 146-A da Constituição Federal de 1988: uma visão sistêmica acerca da intersecção entre os fenômenos da tributação e da concorrência
A proposta do trabalho acadêmico é abordar o aspecto sistêmico constitucional da tributação e a presença de acentuada rigidez e segurança para sua manutenção e mudança. Nesse sentido, a tributação e às finanças públicas tomam a presença do fenômeno tributário desencadeador do formato da arrecadação e assim propulsor do direcionamento das
Publicado em: 2009
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22. Qualificação na arrecadação do ITBI através do banco de avaliações de imóveis da Caixa Econômica Federal
A carga tributária brasileira (incidência de todos os impostos na economia) atingiu a marca de 37,37% do PIB em 2006 (IBGE) e coloca o país como uma das nações que possuem as mais altas taxas de impostos do mundo. Esta pesada tributação, que incide principalmente sobre os setores de produção e consumo, acaba por desestimular novos investimentos e to
Publicado em: 2008
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23. Melhorias no processo de arrecadação de ITBI, IPTU e ISSQN da Prefeitura de Porto Alegre
O presente trabalho se propõe a estudar o atual processo de arrecadação dos três maiores tributos da Prefeitura de Porto Alegre, quais sejam IPTU, ISSQN e ITBI, com vistas a proposição de melhorias nas questões de recebimento e conciliação dos recursos arrecadados. Utilizando-se a metodologia de estudo de caso e analisando as entrevistas com pessoas
Publicado em: 2008
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24. O mercado de cervejas no Brasil
O presente estudo aborda as questões relacionadas à indústria cervejeira, os benefícios trazidos por ela como geração de emprego e renda bem como os prejuízos para a sociedade advindos do consumo exagerado do álcool. Desta forma, os benefícios de políticas públicas que aumentam a produção da cerveja são contrabalançados pelas desvantagens prov
Publicado em: 2008