Imposto Territorial Rural
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1. UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DA SILVICULTURA PARA O AUMENTO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESUMO O objetivo central do trabalho foi analisar a contribuição do setor da silvicultura no aumento das receitas dos municípios do estado de Minas Gerais, no período 2008-2013, utilizando-se análises estatísticas apropriadas. A silvicultura é uma importante atividade econômica deste estado, principalmente o reflorestamento de espécies do gênero E
Rev. Árvore. Publicado em: 13/09/2018
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2. ADMINISTRAÇÃO COERCITIVA E O CONTROLE DA BRECHA FISCAL
Analisa a existência e a expressão da brecha fiscal do Imposto de Renda decorrente das atividades rurais de grandes latifundiários, especificamente pelas razões que expões considerando as implicações decorrentes da implementação ainda que parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) e sua repercussões no Imposto Territorial Rural (ITR) e
Publicado em: 26/03/2016
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3. Imposto territorial rural : um estudo econômico sobre a descentralização da cobrança / Rural land tax : an economic study on descentralization of the recovery
Objetiva-se, neste estudo, entender o contexto nacional agrário que culminou na legislação vigente do direito e da função social da propriedade, em conjunto com o histórico (legal e financeiro) da tributação rural brasileira. Será analisado o arcabouço legal e os "interesses" que motivaram a precariedade da cobrança do Imposto Territorial Rural (I
Publicado em: 2010
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4. Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
O presente trabalho pretende realizar um estudo das normas jurídicas vigentes em nosso sistema jurídico que cuidam do imposto territorial rural, sua instituição, regulamentação, arrecadação, dentre outros aspectos. Para tanto, no início da pesquisa, estabelecemos premissas e conceitos fundamentais, para, após, nos dedicarmos ao tema em si. Decidimo
Publicado em: 2010
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5. Avaliação dos aspectos relacionados à criação e manejo de reservas particulares do patrimônio natural no Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil / Evaluation of aspects related to creation and managment of private reserves of natural heritage in Mato Grosso do Sul State, Brazil
A criação voluntária de áreas protegidas privadas está em expansão ao redor do mundo, sendo reconhecida como uma importante estratégia para conservação da biodiversidade e complemento dos esforços públicos de conservação. No Brasil, estas áreas são chamadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), áreas criadas em caráter perpé
Publicado em: 2010
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6. The rural land market intervention in Brazil: a study about land credit and agricultural land taxation in the period 1997-2002. / A intervenção no mercado de terras rurais no Brasil: um estudo sobre o crédito fundiário e o imposto territorial rural no período 1997-2002
O trabalho tem por objetivo estudar os instrumentos de intervenção no mercado de terras rurais utilizados no Brasil no período 1997-2002, que são o crédito fundiário e o imposto territorial rural (ITR), com vistas a analisar suas possibilidades e limitações como mecanismos de ampliação do acesso à terra aos trabalhadores rurais sem terra e com ter
Publicado em: 2008
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7. Conformação Constitucional da política agrária: Valores explícitos e implícitos do sistema como limites.
A presente tese tem por objetivo demosntrar que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu valores explícitos e implícitos como limites à conformação da política agrária nacional. Justifica-se a opção pelo tema mercê da relevância da política agrária no cenário brasileiro, que tem nas atividades desenvolvidas no campo um dos pilares da econom
Publicado em: 2006
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8. A regra-matriz de incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
The aim of this paper is the construction of the tax incidence mold role on the Rural Territorial Property, having the valid legal norms that compose the positive law as the starting point and object of our study. The election of the subject happened because the right construction of the incidence mold role by the careful analysis of each one oftheir criteri
Publicado em: 2005
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9. Criação de um ambiente de discussão virtual : o fórum cadastro
No Brasil o interesse sobre o tema Cadastro vem crescendo, isto deve-se a sua relevância na gestão das terras e infra-estruturas nelas disponibilizadas. Há a necessidade de melhor compreensão de fatores comuns e de interesse da sociedade brasileira, tais como reforma agrária, imposto territorial urbano ou rural, sustentabilidade dos recursos naturais, s
Publicado em: 2005
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10. The change of ennactment modality of the urban territorial and building tax in the municipal district of Florianópolis : implication administratives-fiscal / A mudança da modalidade de lançamento do IPTU no município de Florianópolis : impliccações administativas-fiscais
The present article is about the analysis of the Urban, Territorial and Building Tax (IPTU) management, verifying specifically the important administratives-fiscal aspects that make possible the modification in the modality of the Tax enactment. The research made use of the hypothetical-deductive method, being characterized as a case study, allowing a detail
Publicado em: 2005
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11. O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal
O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e
Ciência Rural. Publicado em: 2004-10
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12. Do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR: a regra-matriz de incidência
Fizemos um estudo sobre o imposto que grava a propriedade territorial rural, fundamentado na proposta teórica de PAULO DE BARROS CARVALHO, intitulada a "Regra-Matriz de Incidência Tributária" . Evidenciando, sempre, o caráter sistemático do direito, penetramos na intimidade estrutural do ITR para precisar-lhe os critérios da hipótese de incidência e
Publicado em: 1994