Imposto Sobre Energia Eletrica
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1. Avaliação da carga mental de trabalho dos operadores dos centros de operação e controle de energia elétrica. / Evaluation of mental workload of operators of operation and control centers of electrical energy.
O conceito de carga mental do trabalho é um produto conceitual originado da noção de carga de trabalho, entendida genericamente como um campo de interação entre as exigências da tarefa e a capacidade de realização humana. Ela resulta do fato, do trabalhador executar a tarefa em si. Atualmente constata-se um aumento significativo das mudanças imposto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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2. Impossibilidade de autuação das distribuidoras de energia pelo não recolhimento do ICMS em razão de liminar obtida pelo consumidor
O presente artigo tratará sobre a responsabilidade das distribuidoras de energia elétrica pelo não recolhimento do ICMS em razão de liminar obtida pelo consumidor. Diversos consumidores de energia têm ajuizado ações para discutir a incidência do ICMS sobre determinadas parcelas das faturas de energia, como, por exemplo, a parcela relativa à demanda
Publicado em: 23/08/2010
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3. IPI: critério material
É de fundamental importância a compreensão do critério material do imposto sobre produtos industrializados (IPI), de modo a afastar conflitos com os critérios materiais do imposto sobre serviços (ISS) e do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e
Publicado em: 2010
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4. Hipótese de incidência de ICMS sobre demanda de potências elétricas / The hipothesis of ICMS incidence on the demand for eletrical potency
A distinção entre demanda de potência elétrica e energia elétrica, não é imediata, especialmente para juristas. Diante da dificuldade de compreensão de seus conceitos, recorreu-se a modelos análogos a sistemas elétricos. Somente após comparações simples culminando com exemplificação real, é que se propôs trazer o conceito de demanda. Os mode
Publicado em: 2009
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5. Precificação de contratoas inflexiveis de energia eletrica : rentabilidade e impacto de encargos e tibutos / Pricing electricity inflexible contracts : profitability and impact of charges and taxes
This dissertation addresses the pricing of electrical energy contracts in the Brazilian market, a topic whose difficulty stems mainly because it is a very recent market without a long historic of prices. It offers a contribution situated in two points: the pricing of purchase and sell contracts of inflexible electrical energy (options and forwards) in the Fr
Publicado em: 2008
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6. A influencia da energia eletrica reativa no planejamento do setor eletrico e a necessidade de consolidação do periodo horario para avaliação do fator de potencia das cargas
Dentre as expectativas de otimização do sistema elétrico e da legislação tarifária nacional, um elo de grande importancia que afeta os objetivos do Setor Elétrico está relacionado ao copsumc) e transporte da energia elétrica reativa. Neste sentido, o Departamento Nacional de &guas e Epergia Elétrica - DNAEE, a Centrais Elétricas Brasileiras - ELET
Publicado em: 1993