Imposte
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1. Non cumulatività tributaria nella costituzione e nelle leggi (IPI, ICMS, PIS/Cofins, imposte e contributi residuali) / Não-cumulatividade tributária na Constituição e nas leis (IPI, ICMS, PIS/COFINS, impostos e contribuições residuais)
A tese se inicia com o delineamento das linhas mestras do instituto da nãocumulatividade, estremando-o da tributação indireta e concluindo que, no Brasil, apenas o ICMS e o IPI são tributos verdadeiramente não-cumulativos. A contribuição para o PIS e a COFINS são, sob esse prisma, dotadas da não-cumulatividade lato sensu, ou seja: de um modus operan
Publicado em: 2009
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2. O que a escola faz com o que o povo cria: até a capoeira entrou na dança!
Questo studio svilluppa una riflessione sullincorporazione nella istituzione scolastica di un bene culturale, nel caso la Capoeira, mettendo in luce i sensi ad essa attribuita nellambito del sistema pubblico dellinsegnamento del Distretto Federale, denunziando il processo di assepsia al quale é sottomessa quando sottoposta alle regole della scuola. Un quadr
Publicado em: 2003