Imparcialidade Do Juiz
Mostrando 1-12 de 12 artigos, teses e dissertações.
-
1. A DIVINA IMPARCIALIDADE HUMANA - SILVA JR., Nelmon J.
RESUMOTalvez o maior sustentáculo do Judiciário recaia sobre a certeza quanto à imparcialidade do Juiz, que em nossa análise, resta abalada quando exceptuado o Agente Ministerial.PALAVRAS-CHAVE: Imparcialidade. Justiça. Art. 104 CPP. Inconstitucionalidade. ABSTRACTPerhaps the biggest supporter of the judiciary rests with certainty as to the impartiality
Publicado em: 02/08/2014
-
2. A DIFICULDADE DE ACUSAR, DEFENDER, PARA AO FIM JULGAR - SILVA JR., Nelmon J.
RESUMOUm dos maiores sofismas no Judiciário recai sobre a certeza quanto à imparcialidade do Juiz, que em nossa análise, resta abalada em função da postura adotada pelo Parquet, ao parear espaços que não lhes são devidos.PALAVRAS-CHAVE: Sofisma. Julgar. Duelar. Ironia. Incerteza. Imparcialidade.ABSTRACTOne of the biggest fallacies in the judiciary r
Publicado em: 02/08/2014
-
3. Vulnerabilidade como critério legítimo de desequiparação no processo civil / Vulnerability as a legitimate unequalization criteria in the civil procedure
A isonomia é tratada a partir de sua evolução no pensamento humano e do contexto social de desigualdades nas realidades latino-americana e brasileira desde os tempos coloniais. Após análise do discurso sobre tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, aborda-se o compromisso constitucional do Estado de promover a igualdade em sua conexão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2011
-
4. Flexibilidade do procedimento arbitral / The flexibility of the arbitration proceeding
O tema da tese é a flexibilidade do procedimento arbitral, que é estudada à luz da legislação brasileira que rege a arbitragem (Lei 9.307/96). A tese é dividida em quatro partes. A primeira parte trata de alguns conceitos prévios. São analisados aspectos da inter-relação entre arbitragem, jurisdição, direito (material), processo e procedimento. E
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2010
-
5. JUDGEMENT COMES FROM FEELING: ABOUT THE SUBJECTIVITY OF LEGAL ACTORS IN FAMILY COURTS / SENTENÇA VEM DE SENTIMENTO: SOBRE A SUBJETIVIDADE DOS ATORES JURÍDICOS EM VARAS DE FAMÍLIA
A transformação global envolvendo todos os campos de interação humana, em meio a um contexto democrático da sociedade ocidental, vem provocando um aumento vertiginoso na demanda por justiça, um fenômeno nomeado de judicialização da vida. A resposta judicial deixou de ser pontual e passou a influir na produção de uma nova ordem subjetiva, na medida
Publicado em: 2010
-
6. A publicidade e suas limitações: a tutela da intimidade e do interesse social na persecução penal / La pubblicità e sue limitazione: la tutela dell intimità e dellinteresse sociale nella persecuzione penale
A garantia da publicidade nas investigações criminais e no processo penal constitui um dos princípios fundamentais do processo penal no Estado Democrático de Direito. Representa, de um lado, garantia política de que o poder jurisdicional somente será exercido por intermédio de uma persecução penal transparente, na qual a fiscalização ex parte popu
Publicado em: 2010
-
7. Conteúdo e aplicabilidade do princípio do juiz natural
O princípio do juiz natural apesar de implícito pode ter seu conteúdo retirado da constituição federal. A sua evolução se confunde com o desenvolvimento da própria jurisdição estatal. Atualmente seu conteúdo abrange um aspecto formal que veda a criação de tribunais extraordinários e garante o julgamento por um magistrado constitucionalmente com
Publicado em: 2009
-
8. A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação Ciências Criminais da PUCRS, versa sobre a imparcialidade como elemento essencial da atividade jurisdicional, e sobre os reflexos daí decorrentes nas regras processuais e regimentais que definem a prevenção como critério de fixa
Publicado em: 2009
-
9. A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais / Lindagine preliminare nei delitti di competenza originaria dei tribunali.
A investigação preliminar é tarefa das mais importantes na persecução criminal. Nos delitos atribuídos a agentes com foro por prerrogativa de função, cujo processo e julgamento é destinado à competência originária de Tribunais, a Lei 8.038/1990 trata do processamento das causas, mas não regula o trâmite da respectiva fase investigatória. Apesa
Publicado em: 2009
-
10. A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícita
O processo tem por finalidade constituir instrumento hábil para satisfazer o interesse da parte que postula em juízo a realização de um direito material. A grande preocupação da ciência processual moderna, contudo, diz respeito à eficácia da tutela jurisdicional, diante do fato de que a morosidade constitui grande óbice à efetividade do processo.
Publicado em: 2007
-
11. O direito à igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial
O presente estudo tem por objetivo analisar a incidência do princípio da igualdade na aplicação da lei e do precedente judicial, quando o mesmo magistrado ou Corte, e os Tribunais, principalmente os Superiores porque possuem a missão de uniformizar a jurisprudência nacional decidem causas iguais de forma diferentes. Esta divergência não se coaduna co
Publicado em: 2007
-
12. A atuaÃÃo do juiz no processo penal acusatÃrio
A ConstituiÃÃo brasileira de 1988, prÃdiga na outorga de direitos processuais fundamentais, traÃou um modelo de processo penal publicista que se reconhece como acusatÃrio. A institucionalizaÃÃo do MinistÃrio PÃblico, com o monopÃlio da aÃÃo pÃblica, alÃm da constitucionalizaÃÃo da advocacia e das defensorias pÃblicas, fortaleceram o chamado
Publicado em: 2003