Impacto Ambiental Leis E Legislacao Brasil
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1. Panorama do fechamento de mina em Minas Gerais, Brasil
Embora as regulamentações sobre fechamento de mina no Brasil sejam recentes, muitas empresas de mineração têm buscado adotar as melhores práticas e estão enfrentando o desafio de fechar as minas da melhor maneira possível, em vez de simplesmente cumprir a legislação vigente ou abandonar o local da mina. O objetivo desse estudo é destacar as mudan�
Rem: Revista Escola de Minas. Publicado em: 2011-06
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2. Modelagem dinâmica do uso e cobertura das terras para o controle da erosão na bacia hidrográfica do rio Mogi-Guaçú e Pardo - São Paulo - Brasil.
O objetivo deste artigo é a modelagem da dinâmica do uso e cobertura das terras na Bacia-Hidrográfica dos Rios Mogi-Guaçú e Pardo no Estado de São Paulo. Ele foca a restauração dos serviços ecossistêmicos do controle da erosão. São descritos e analisados a dinâmica do uso e cobertura das terras, focados nas suas principais forças direcionadoras
Revista Iberoamericana de Economía Ecológica. Publicado em: 2011
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3. Modelagem dinâmica do uso e cobertura das terras para o controle da erosão na bacia hidrográfica do Rio Mogi-Guaçú e Pardo ? São Paulo ? Brasil.
O objetivo deste artigo é a modelagem da dinâmica do uso e cobertura das terras na Bacia-Hidrográfica dos Rios Mogi-Guaçú e Pardo no Estado de São Paulo. Ele foca a restauração dos serviços ecossistêmicos do controle da erosão. São descritos e analisados a dinâmica do uso e cobertura das terras, focados nas suas principais forças direcionadoras
Revista Iberoamericana de Economía Ecológica. Publicado em: 2011
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4. Environmental Impact Assessment versus Environmental Impact Report: comparative analysis under Brazilian legislation in the perspective of sustainable cities / Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
O projeto ora proposto busca realizar um cotejo entre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, e o Estudo de Impacto de Vizinhança EIV (previsto no artigo 38 da Lei Federal n. 10.257/2001), para empreendimentos e atividades que pretendem se instalar em área urbana. O objetivo principal desse trabalho é verificar como o E
Publicado em: 2008
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5. O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente
O objetivo deste trabalho é analisar os tributos não como simples fonte de arrecadação, mas como verdadeiro instrumento do Estado para a obtenção de uma política de proteção ambiental. Os tributos têm finalidade fiscal, são arrecadados para abastecer os cofres públicos, a fim de que o Estado possa exercer suas finalidades em prol do interesse pú
Publicado em: 2008