Ilicitos Ambientais
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1. Conservation of the environment, criminalization and perception of the society / Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da natureza caracteriza-se nesse início de século XXI, como um dos maiores problemas da sociedade humana. A conservação do meio ambiente surge como uma questão de sobrevivência para o ser humano. Tal percepção começou a se disseminar mundialmente po
Publicado em: 2010
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2. Conflitos sócio-ambientais na micro-bacia hidrográfica do córrego Samambaia, no Distrito Federal
A questão da temática ambiental pode também ser vista sob a ótica do conflito, já que os recursos naturais são e serão objetos de disputas e interesses. Sob essa égide, as questões do meio ambiente podem ser classificadas segundo tipos diferentes de conflito, e decorrem da disputa ou desentendimento relacionados com o uso e/ou exploração dos recur
Publicado em: 2009
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3. Responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental
Este trabalho tem por objetivo o estudo da responsabilidade internacional do Estado por dano ao meio ambiente. No mundo globalizado onde vivemos, o tema concernente à responsabilidade internacional do Estado é relevante, já que os atos praticados pelos Estados geram consequências que, cada vez mais, ultrapassam suas fronteiras territoriais. Tratando-se d
Publicado em: 2009
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4. Educação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável / Educazione ambientale come arnese del svolupo sustentabile
Ao longo da história o homem vem negligenciando o meio em que vive, dele se utilizando de maneira espúria, o que acabou por gerar uma crise ambiental sem precedentes. Na década de 70, com o movimento ambientalista e socioambientalista e a difusão da visão holística e ecológica de Fritjof Capra, começava a nascer a preocupação com a natureza. A educ
Publicado em: 2007
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5. A responsabilidade administrativa Ambiental
The development of this study has the examination of certain questions related to the environment with emphasis to the system of application of environmental administrative sanctions and their preceding violations. The present study IDade it possible to identify the multidisciplinary nature of Environmental Law and its elose relation with Administrative Law
Publicado em: 2006
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6. Dano ambiental futuro: da assimilação dos riscos ecológicos pelo direito à formação de vínculos jurídicos integracionais
As exigências impostas pela emergência de uma Sociedade caracterizada pela produção de riscos globais e invisíveis, dos quais o ecológico adquire destaque, expõe as estruturas do Direito a uma necessária comunicação acerca do risco. A formação de uma Teoria do Risco que tenha por escopo a formação de observações e vínculos com o futuro é a
Publicado em: 2006