Igualdade Brasil
Mostrando 25-36 de 431 artigos, teses e dissertações.
-
25. Desigualdade e discriminação no acesso à água e ao esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
O acesso aos serviços de saneamento básico por parte da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, vem sendo marcado por processos de segregação socioespacial e exclusão social. Tendo em vista o reconhecimento, em 2010, dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário pela Organização das Nações Unidas, bu
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 08/04/2019
-
26. Litígio estratégico para igualdade de gênero: O caso das verbas de campanha para mulheres candidatas
Resumo O objetivo deste artigo é descrever o recente litígio estratégico que culminou com a transformação jurídica ocorrida no Brasil em relação à obrigatoriedade de financiamento de campanhas políticas de mulheres. Dessa perspectiva, buscar-se-á analisar criticamente as questões em jogo no julgamento da ADI 5617 pelo Supremo Tribunal Federal re
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
-
27. Os feminismos e os homens no contexto brasileiro: provocações a partir do encontro 13º Fórum Internacional AWID
Resumo Este texto apresenta algumas reflexões produzidas a partir do relato de experiência da participação dos autores no Fórum AWID (Associação para os Direitos das Mulheres e o Desenvolvimento, em sua sigla em inglês), ocorrido em setembro de 2016, no Brasil. A partir de exercício reflexivo, são apresentadas algumas questões sobre princípios e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-02
-
28. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
-
29. Justiça de gênero na análise feminista de políticas públicas em Argentina, Brasil e Chile
Resumo: Este trabalho apresenta parte das pesquisas pós-doutorais de ambas as autoras (FFLCH/USP). O trabalho foca nos processos de transformação das ações governamentais sensíveis a gênero no Brasil, na Argentina e no Chile ao longo dos últimos anos, com especial atenção para os mandatos de presidentas (Cristina Fernández, Dilma Rousseff e Michel
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 14/11/2018
-
30. DIMENSÕES DEMOCRÁTICAS NAS JORNADAS DE JUNHO: REFLEXÕES SOBRE A COMPREENSÃO DE DEMOCRACIA ENTRE MANIFESTANTES DE 2013
Este trabalho propõe-se a investigar a forma como a ideia de democracia é diferentemente significada por pessoas que participaram das Jornadas de Junho de 2013 no Brasil. Metodologicamente, o artigo se apoia em um corpus empírico composto por cinquenta entrevistas realizadas nos municípios de São Paulo e Belo Horizonte a partir de um mapeamento inicial
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 16/04/2018
-
31. Garantia de direitos e burocracias estatais: mediadores universitários, protagonistas quilombolas e a tradição em disputa
Resumo Discutimos o lugar de mediadores na captação e no direcionamento de recursos para comunidades remanescentes de quilombos em duas chamadas públicas, veiculadas pela Delegação da União Europeia no Brasil e pelo Estado brasileiro, onde nossa participação como antropólogas foi requisitada pelas lideranças comunitárias do Quilombo Sacopã, terri
Horiz. antropol.. Publicado em: 2018-04
-
32. Direito ao desenvolvimento no estado de crise: A efetividade da igualdade de gênero em xeque
Resumo O presente artigo tem por objetivo pensar o direito ao desenvolvimento no estado de crise, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com tais contextos e voltando olhar para um componente bastante sensível de sua constituição: a igualdade de gênero. Na primeira parte, expõe-se a necess
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
-
33. Políticas de gênero para a Defesa: os casos de Argentina e Brasil
RESUMO Introdução O artigo elenca as políticas de gênero para defesa, adotadas pelos governos da Argentina e do Brasil, de 2005 a 2015. A relevância do caso argentino decorre de o país ter se demonstrado bastante ativo, por meio de práticas de seu Ministério da Defesa. Por outro lado, no Brasil, ressalta-se a criação da Comissão de Gênero, no â
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2018-03
-
34. Diagnósticos da escolarização básica: um confronto de perspectivas
Resumo O artigo trata das potencialidades e limites de quatro perspectivas teóricas que vêm marcando presença em diagnósticos da escolarização básica: a do sucesso-fracasso escolar, a da inclusão-exclusão escolar, a da igualdade-desigualdade educacional e a do direito-dívida educacional. O exame crítico da produção científica internacional a pa
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 15/02/2018
-
35. Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003 - 2015)
Resumo Este artigo aborda a relação mutuamente constitutiva entre sujeitos e direitos através da análise de algumas das ações governamentais de promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil contemporâneo (2003-2015). Mais especificamente, busca-se compreender os mecanismos de reconhecimento (e produção) de diferenças atrelados a uma determin
Cad. Pagu. Publicado em: 08/01/2018
-
36. Prefácio da primeira edição de A construção da igualdade
Parte do livro:A construção da igualdade-política e identidade homossexual no Brasil da “abertura”
Autor(es): Fly, Peter
EDUFBA. Publicado em: 2018