Idosos Estatuto Legal Leis Etc
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
-
1. O acesso ao benefício de prestação continuada (BPC) pela mediação do Juizado Especial Federal: uma experiência de alcance de direitos socioassistenciais / The admittance to the Benefício de Prestação Continuada (BPC) by mediation of the Juizado Especial Federal: an experience of range of the social rights
Este estudo analisa o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) que se configura como a principal provisão da Política de Assistência Social no Brasil, direcionado para idosos e pessoas com deficiência. Trata-se de um tema importante, uma vez que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante uma renda mensal para pessoas id
Publicado em: 2010
-
2. Execução de alimentos do direito de família: um estudo atualizado e sistematizado em vista das recentes reformas legislativas
The purpose of this study is to analyze the execution of alimony in Family Law, through an organized and current view of the institute. The co-existence of several law provisions which rule or affect the execution of alimony justifies the necessity of this study, to put in order the provisions in a way that all of them are made usefull to grant the execution
Publicado em: 2010
-
3. O acesso ao Benefício de Prestação Continuada no município de Campinas(SP): desafios para sua consolidação como direito socioassistencial
This research tried to highlight the inauguratory character of the Benefício de Prestação Continuada - BPC (Cash Transfer Program) as a no-contributory social right in a country which historically had as its mark a regulated citizenship and therefore waged work and social protection for its population were never made universal. The analysis made located t
Publicado em: 2009
-
4. ESTATUTO DO IDOSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: fundamentos da proteção da pessoa idosa no ordenamento jurídico brasileiro
Com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e a opção pelo modelo político do Estado Democrático e Social de Direito nela realizada, os direitos fundamentais, no Brasil, passaram a ter uma especial dimensão. Se antes referida tutela praticamente inexistia, com a nova ordem democrática adveio a necessidade de novos instrumentos jur�
Publicado em: 2007
-
5. A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foro
A proteção do consumidor desperta um grande interesse tanto na sociedade como nos órgãos de poder estatal e retrata a confluência de dois movimentos em prol dos cidadãos: a) o consumerismo e b) o efetivo acesso à Justiça. O Brasil não deve fugir à regra mundial da necessária proteção do consumidor-idoso. A Constituição Federal de 1.988 dispôs
Publicado em: 2007
-
6. O impacto que o Programa de Saúde da Família proporciona à saúde do idoso
Acording to world health organiztion (WHO), until 2025, Brazil will have the sixth largest elderly population in the world. Against this reality the miss understanding of ageing process and its particularities in Brazil social context still to be discuss. Historically ageing process has Dever been a major concern in the so called "third world". As a Mather o
Publicado em: 2006
-
7. A abordagem da temática velhice nos livros didáticos de língua portuguesa direcionados à 1. série do ciclo I do ensino fundamental
For judging imperative the development of pedagogical actions that meet the aspects relative to old age, aiming the valuation of the elderly in our society as well as considering the school a privileged space for that, it gets important to check if it has made the construction of values which promote the formation of an appropriate image of old age possible
Publicado em: 2006
-
8. the Public Prosecutors Office for the protection of the rights of the elderly / O ministério público e a tutela dos direitos dos idosos
Abstract This work studies the legitimacy of the Public Prosecutors Office for the protection of the rights of the elderly. The Public Prosecutors Office, especially after the Federal Constitution of 1988, performs a major role in the Rule of Law, being a legitimate protector of socially relevant rights. The recent publication of the Statute of the Elderly,
Publicado em: 2005