Icms
Mostrando 25-36 de 258 artigos, teses e dissertações.
-
25. Caracterização da diversidade de fungos filamentosos associados a esponjas marinhas e avaliação da produção de lacase = : Diversity of filamentous fungi associated with marine sponges and evaluation of laccase production / Diversity of filamentous fungi associated with marine sponges and evaluation of laccase production
The ocean represents a promissing habitat in the search for new microorganisms, which may have the ability to produce enzymes of industrial interests different from that produced by their terrestrial counterparts. In this context, two samples of the marine sponge Dragmacidon reticulatum were collected on northern coast of São Paulo State, aiming at the char
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2012
-
26. Modelo de previsão para receita tributária estadual: aplicação da metodologia Box-Jenkins
O presente trabalho objetiva aplicar a metodologia Box-Jenkins, conhecida também como metodologia ARIMA, a fim de construir um modelo de previsão de curto prazo para o imposto estadual (ICMS). Trata-se de um imposto de grande peso relativo nas receitas dos estados no Brasil. Portanto, antecipar precisamente o volume de recursos advindos da principal fonte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2012
-
27. COMPETIÃÃO TRIBUTÃRIA VERTICAL NO BRASIL: EVIDÃNCIAS EMPÃRICAS PARA ICMS X IPI NO PERÃODO DE 1995 A 2009 / VERTICAL TAX COMPETITION IN BRAZIL: EVIDENCE EMPIRICAL TO X ICMS IPI THE PERIOD 1995 TO 2009
The main objective of this study is quantify the impact caused by changes in federal tax on the tax policy of the states, considering the presence of horizontal tax competition between states. In federal systems, where various levels of government operate simultaneously in the same tax regime, setting tax rates on the same basis of taxation, there may be the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/06/2012
-
28. O EFEITO DO DESEMPENHO EDUCACIONAL SOBRE O REPASSE DA COTA PARTE DO ICMS PARA OS MUNICÃPIOS CEARENSES / THE EFFECT OF EDUCATIONAL PERFORMANCE ON THE PASSING OF PART OF THE QUOTA FOR MUNICIPALITIES ICMS CEARENSES
A lei n 14.023/2007 foi instituÃda no Cearà em 2007 com o objetivo de dar uma maior participaÃÃo no processo de investimentos na educaÃÃo atravÃs do repasse do ICMS destinado aos MunicÃpios cearenses. A partir disso, esta dissertaÃÃo tem por objetivo investigar os fatores que contribuem para o aumento desse repasse para os MunicÃpios cearenses.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
-
29. PRODUÃÃO INDUSTRIAL, ARRECADAÃÃO E GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS DO NORDESTE: UMA PROPOSTA DE INVESTIGAÃÃO / INDUSTRIAL PRODUCTION, AND WAR TAX REVENUE BETWEEN THE NORTHEAST: A PROPOSAL FOR RESEARCH
The study involves the application of time series techniques to investigate the phenomenon of the War Tax generated by the financial and tax benefits granted in a general way by the Federal District and municipalities seeking new investments for the development of their region in order to leverage through the collection of the Tax on Circulation of Goods and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/06/2012
-
30. O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar
Este trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade de aplicação do princípio da vedação do retrocesso a algumas normas constitucionais que tratam de limitações ao poder de tributar. Para tanto, em primeiro lugar, foi estudado o princípio da vedação do retrocesso. Em seguida, foram apresentadas noções sobre a não cumulatividade do ICMS, IP
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/05/2012
-
31. Guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas
O presente trabalho tem por objeto o estudo da guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas. Busca-se realizar o estudo tendo como parâmetro a supremacia da Constituição Federal, bem como a prevalência do princípio federativo e do princípio da não cumulatividade. Sob a luz dessas premissas e analisando a função da lei complement
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2012
-
32. A não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária
O presente estudo tem por objetivo abordar a não cumulatividade no ICMS, a partir do princípio da neutralidade tributária, haja vista ser este um dos primados que informam os tributos sobre o consumo. Outro ponto de destaque é a correlação destes institutos jurídicos com os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, fundamentos informad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/04/2012
-
33. A Lei 14.023/07 e os Investimentos em EducaÃÃo Fundamental e SaÃde nos MunicÃpios Cearenses: Uma AnÃlise no perÃodo 2006-2010 / Law 14.023/07 and Investment in Education Elementary and Municipalities in Cearà Health: An Analysis in 2006-2010
O estudo investiga o efeito da mudanÃa nas regras do cÃlculo da cota parte do ICMS sobre os investimentos das prefeituras cearenses, nas Ãreas de ensino fundamental e saÃde. Um painel com 171 municÃpios cearenses com dados anuais entre 2006 e 2010 deu suporte à estimaÃÃo de modelos economÃtricos que permitiram constatar um impacto positivo e crescen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/03/2012
-
34. O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ecológico na região de Londrina : resultados, limites e avanços
A dissertação teve como objetivo avaliar os resultados, avanços e limites do ICMS Ecológico na região de Londrina, entre o período de 1997-2010. O método utilizado foi o modelo de avaliação de instrumentos econômicos de Mickwitz (2003). Os critérios do modelo foram os gerais e os democráticos. Buscou-se demonstrar que apesar dos avanços, o instr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2012
-
35. PROGRAMA âSUA NOTA VALE DINHEIROâ: UMA AVALIAÃÃO DOS SEUS EFEITOS SOBRE A ARRECADAÃÃO DE ICMS NO COMÃRCIO VAREJISTA CEARENSE / PROGRAM "NOTE YOUR MONEY WORTH": AN ASSESSMENT OF ITS EFFECTS ON THE COLLECTION OF VAT IN RETAIL TRADE CEARENSE
Este trabalho objetiva analisar o impacto do Programa âSua Nota Vale Dinheiroâ criado pela Secretaria da Fazenda do Estado do CearÃ, visando estimular a populaÃÃo a exigir o documento fiscal ao adquirir mercadorias junto ao comÃrcio varejista. Sendo assim, o Programa tende a aumentar a arrecadaÃÃo de ICMS por conta da emissÃo de notas fiscais e, ao
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/02/2012
-
36. Uma nota sobre estimativas de carga fiscal e incidência de ICMS usando dados em painel
Esta nota estima a incidência da Carga Fiscal para 12 bens de con-sumo no Brasil. A partir de variações de alíquotas no imposto sobre o consumo (ICMS) e preços finais dos bens é aplicada metodologia desenvolvida em Carbonnier (2007) para estimação da incidência neste imposto. São usados dados em painel não balanceado para sete bens da cesta básic
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2012-09