Icms Ecologico
Mostrando 13-20 de 20 artigos, teses e dissertações.
-
13. Implementação e fator de qualidade de áreas de proteção ambiental em Minas Gerais / Implementation and quality factor of environmental protection areas in Minas Gerais
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável que tem como objetivo disciplinar a ocupação humana e conciliar o uso do solo com a conservação dos recursos naturais. A partir do ano 2000, houve grande expansão na criação de APAs no Brasil, especialmente nos municípios pertencentes aos estados qu
Publicado em: 2008
-
14. Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Este estudo visa à compreensão das várias controvérsias jurídicas, ambientais e econômicas que cercam o instituto da reserva legal para as propriedades rurais desprovidas de vegetação nativa, principalmente daquela instituída em condomínio, com instituição de RPPN, nos termos preditos pela legislação estadual mineira. Em Minas Gerais, foco dest
Publicado em: 2008
-
15. Desempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS Ecológico de Minas Gerais
Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pel
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2007-03
-
16. O ICMS ecológico no contexto das unidades de conservação no município de Campo Mourão-PR
A crise sócio-ambiental, provocada pela pressão do processo de urbanização e pelo modelo de produção agrícola causou impactos sobre o meio natural, evidenciados pelo desmatamento e fragmentação dos habitats naturais. O ICMS ecológico, incentivo fiscal intergovernamental, compensa municípios que possuem em seus territórios unidades de conservaçã
Publicado em: 2007
-
17. Insertion of the electric energy output criterion, in small hydroelectric power stations, in the distribution of the ecological Tax on Merchandise Circulation and Service, in the State of Minas Gerais / Inserção do critério de produção de energia elétrica, em pequenas centrais hidrelétricas, na distribuição do ICMS ecológico, no Estado de Minas Gerais
The need to create new legal rules that encourage and finances environmental improvements gave origin to the Ecological ICMS (State Tax on Merchandise Circulation and Service - STMCS) and the Ecological Royalties, and others. The Ecological ICMS was created in Brazil, initially in the State of Paraná in 1991, being adopted by Minas Gerais in 1995, by means
Publicado em: 2007
-
18. Ecological ICMS : analysis of the brazilian sketch of an environmental subsidy / ICMS Ecológico : análise do desenho brasileiro de um subsídio ambiental
Criado na década de 90, o ICMS Ecológico é o desenho brasileiro em evolução de um subsídio ambiental intragovernamental, por meio do qual o governo redistribui receitas financeiras aos municípios para aumentar suas áreas protegidas. Sob o viés da análise econômica neoclássica, este instrumento econômico é estudado neste texto sob dois enfoques
Publicado em: 2006
-
19. ICMS ecológico : princípios e estratégias necessárias para uma implementação na coprodução do bem público
The Ecological ICMS is an innovative tax revenue-sharing scheme in Brazil, designed to promote the conservation and management of the protected areas. This instrument was introduced by the State of Paraná and subsequently by several other states. The Ecological ICMS aims to compensate municipal governments for the loss of potential tax revenue from the desi
Publicado em: 2006
-
20. Impactos da política de ICMS ecológico - uma análise qualitativa sob o enfoque do federalismo fiscal
Publicado em: 2003