Human Rights
Mostrando 25-36 de 1016 artigos, teses e dissertações.
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25. O Guarda e a Fórmula
Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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26. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional
Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, en
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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27. A resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS em tempos de crise
Resumo A “crise” é um fenômeno que corresponde a políticas globais e locais com repercussões sociais, políticas e econômicas e é o contexto para este artigo, que visa refletir sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS. Examinamos dimensões deste fenômeno, como a revisão de consensos das políticas de austeridade, seus impactos e a con
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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28. Estado, educação e direitos humanos
Resumo A problemática dos direitos humanos substituiu, ao longo dos anos, a utopia revolucionária que fundou a sociedade moderna, após 1848, essa problemática passou a legitimar práticas de violação de direitos dos indivíduos e segue, nos dias atuais, atrelada ao legado liberal e individualismo burguês, na defesa de direitos do indivíduo isolado. P
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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29. Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
Resumo Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as p
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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30. Psicologia Jurídica: Notas sobre um Novo Lobo Mau da Psicologia
Resumo Nesse artigo objetivamos analisar o debate sobre direito(s) e questões jurídicas em territórios acadêmicos, profissionais e formativos, a partir do questionamento se seria a Psicologia Jurídica o novo lobo mau da Psicologia. Em territórios acadêmicos, na perspectiva teórica da Psicologia Social há estudos importantes que enfrentam a interface
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 14/11/2019
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31. Violência contra mulheres em Niterói, Rio de Janeiro: informações do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (2010-2014)
Resumo Introdução Violência contra mulheres constitui uma violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública. Objetivo Analisar as notificações de violência contra mulheres (10 anos de idade ou mais), residentes em Niterói/RJ (2010-2014). Método Estudo descritivo de série de casos. As fontes de dados foram o Sistema de Informação
Cad. saúde colet.. Publicado em: 14/11/2019
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32. Tensões e possibilidades no campo da reabilitação sob a ótica dos estudos da deficiência
Resumo: Este artigo é um ensaio sobre a literatura do campo disability studies. São analisadas críticas feitas por este campo às ideologias e práticas da reabilitação por sua contribuição para a opressão sistemática de pessoas com deficiência. As críticas evidenciam conflitos entre as necessidades das profissões de reabilitação e das pessoas
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 14/11/2019
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33. HTLV: uma infecção estigmatizante?
Resumo: O HTLV é um vírus que afeta as células T humanas. O Brasil é o país com o maior número absoluto de casos de HTLV no mundo. Estimativas do Ministério da Saúde apontam entre 700 mil e 2 milhões de pessoas infectadas. A maioria são portadores assintomáticos, porém algumas pessoas podem vir a desenvolver quadros neurológicos degenerativos co
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 11/11/2019
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34. Os 25 anos da CIPD: Terra inabitável e o grito da juventude
Resumo O fim da Guerra Fria, o desmoronamento da União Soviética, a unificação alemã, a formação da União Europeia e a emergência econômica da China e da Índia abriram um momento de colaboração e esperança de progresso na ordem internacional, na última década do turbulento século XX. A Conferência Internacional sobre População e Desenvolv
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 04/11/2019
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35. Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: a experiência chilena
Resumo Este estudo começa examinando os casos Eichin e Antilef ante o Tribunal Constitucional chileno sobre a competência da justiça militar. Nestes casos, o Tribunal recorreu tanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A presente investigação aborda a questão da possibili
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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36. Una aguja, una lámpara, un telar
Abstract: The article aims to understand some common aspects in Latin America, assuming dictatorships create identifications among their countries. Despite the consequences and difficulties of this governmental system, some Latin American women found alternatives to face and to resist the established power through the practice of collective embroidery. In th
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019