Hospitais De Custodia E Tratamento Psiquiatrico
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1. Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no sistema prisional: a morte social decretada?
Resumo Este texto apresenta uma discussão a respeito das pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, instituições inseridas no sistema prisional e consideradas híbridas entre a saúde e a justiça. Ao apresentarmos a realidade no contexto nacional, evidenciamos que a Reforma Psiqui
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Andando na contramão: o destino dos indivíduos com transtorno mental que cometem crimes no Brasil
Resumo A reforma psiquiátrica no Brasil possibilitou, entre outros benefícios, a substituição do modelo médico psiquiátrico pelo modelo de atenção psicossocial. A internação psiquiátrica passou a ser contraindicada, exceto nos casos em que os recursos extra-hospitalares forem insuficientes ou quando indicada judicialmente. Nesses casos, a assistê
Physis. Publicado em: 08/10/2018
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3. Tuberculose e infecção latente em funcionários de diferentes tipos de unidades prisionais
RESUMO OBJETIVO Estimar a prevalência de tuberculose ativa e de infecção latente da tuberculose entre funcionários contatos e não contatos de detentos, e investigar fatores associados à infecção latente da tuberculose nesta população. MÉTODOS Estudo observacional do tipo transversal, realizado no período de 2012 a 2015, em funcionários de dife
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 05/02/2018
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4. A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
Resumo A medida de segurança, disciplinada pelo Código Penal brasileiro e pela Lei de Execução Penal, segue a lógica da internação como regra, em descompasso com o modelo assistencial em saúde mental disciplinado pela Lei de Reforma Psiquiátrica. Faz-se necessário refletir sobre essa intervenção e consequências em relação aos pacientes dos Hos
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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5. "NINGUÉM ESQUECE UMA COISA DESSAS": PROBLEMATIZAÇÕES SOBRE PARRICÍDIO E HOSPITAIS DE CUSTÓDIA
Resumo O considerado inimputável é absolvido por não entender o caráter ilícito de seu ato, embora, por medida de segurança, seja internado compulsoriamente em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP): uma instituição pertencente ao sistema penitenciário. Cria-se assim a ambígua figura dolouco infrator - ora criminoso, ora doente
Psicol. Soc.. Publicado em: 2016-04
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6. Por uma sociedade sem hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico
Resumo O artigo indaga sobre a possibilidade de defesa de uma sociedade sem hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) no Brasil. A base da sustentação dos HCTP tem sido os paradigmas jurídico-psiquiátricos persistentes – a medida de segurança e a periculosidade – vinculados às circunstâncias sócio-históricas específicas que, apes
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2015-12
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7. Criação e extinção do primeiro Manicômio Judiciário do Brasil
O presente artigo objetiva discutir a criação e a extinção do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, articulando-as aos efeitos da Lei Paulo Delgado e da Luta Anti-manicomial. Investiga-se a temática da reestruturação dos HCTP do Estado do Rio de Janeiro, focando o Heitor Carrilho, voltando-se para o histórico dos Manicômi
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2014-09
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8. A dimensão ética do trabalho profissional nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2011-09
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9. A aplicabilidade das medidas de segurança no direito penal brasileiro
O presente trabalho visa demonstrar a aplicabilidade do prazo da Medida de Segurança no Direito Penal, alertando para um descompasso existente entre o que diz a lei penal, a doutrina e a jurisprudencial brasileira acerca do tema. Isso porque, o Código Penal brasileiro em seu art. 97 parágrafo primeiro prevê que as medidas de segurança perdurarão por pr
Publicado em: 2011
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10. O desafio colocado pelas pessoas em medida de segurança no âmbito do Sistema Único de Saúde: a experiência do PAILI-GO
No contexto da consolidação da Reforma Psiquiátrica Brasileira e do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, as pessoas em medida de segurança e os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico apontam para um desafio à efetivação dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. A descrição e análise do Programa de Atenção
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2010
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11. Crime e doença psiquiátrica: perfil da população de um hospital de custódia no Rio de Janeiro
OBJETIVOS: Estudar a população internada em um hospital de custódia no Rio de Janeiro quanto a aspectos demográficos, diagnósticos e criminais. MÉTODOS: Todos os internos cumprindo medida de segurança detentiva no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Heitor Carrilho, em dezembro de 2007, (n = 177) foram avaliados pelo censo sociodemográfi
Jornal Brasileiro de Psiquiatria. Publicado em: 2008
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12. Direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delitos
O Movimento pela Reforma Psiquiátrica tem subsidiado propostas de reorientação do modelo assistencial hegemônico em saúde mental. Para a assistência às pessoas com transtorno mental autoras de delitos instituiu-se o manicômio judiciário, atualmente denominado Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A manutenção dessa estrutura, re
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2007-09