Historia Juridica
Mostrando 1-12 de 191 artigos, teses e dissertações.
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1. Ampliando as fontes: António Manuel Hespanha e a literatura jurídica portuguesa da Idade Moderna
RESUMO Este artigo pretende discutir algumas questões metodológicas nas obras de António Manuel Hespanha (1945-2019), particularmente no que se refere às fontes que devem ser utilizadas pelos historiadores do direito especializados na Idade Moderna. O foco principal será a literatura jurídica portuguesa moderna, uma espécie de fonte que foi bastante n
Revista do Instituto de Estudos Brasileiros. Publicado em: 2022
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2. Direito penal e política na Primeira República: Uma análise dos processos judiciais relacionados à tentativa de assassinato de Prudente de Morais em 1897
Resumo Em 5 de novembro de 1897, o então presidente da república, Prudente de Morais, escapou de um atentado contra sua vida quando participava de uma cerimônia para receber as tropas oficiais que regressavam vitoriosas do Arraial de Canudos. O anspeçada alagoano Marcelino Bispo de Mello foi prontamente identificado como autor da tentativa de assassinato
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
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3. Do paradigma psicossocial à moral religiosa: questões éticas em saúde mental
Resumo Na época em que as Comunidades Terapêuticas (CTs) chegaram ao Brasil, a lei sobre drogas era de competência jurídica e se aliava ao proibicionismo. Com a abertura política no final do século XX e o movimento da reforma psiquiátrica, instituiu-se uma política de competência da saúde para usuários de drogas. Com isso, abriram-se dois paradigm
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-01
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4. O crime organizado entre a criminologia e a sociologia: Limites interpretativos, possibilidades heurísticas
Resumo O artigo problematiza o tratamento teórico e metodológico que o assim chamado crime organizado vem recebendo nas ciências sociais no Brasil. Estabelece uma reflexão articulada com a forma pela qual a criminologia abordou essa questão ao longo de sua história. Aponta algumas características da produção acadêmica nacional sobre o fenômeno, as
Tempo soc.. Publicado em: 2020-12
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5. História do Direito e História da Sociedade - Questões de Método e Problemas de Pesquisa
Resumo Conferência pronunciada em abril de 1985 no contexto das discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promovida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fen�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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6. O Guarda e a Fórmula
Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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7. A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática
Resumo O estudo da personalidade jurídica, nomeadamente a das pessoas coletivas, apresenta uma enorme relevância jurídica atual e foi alvo de debate ao longo da história do pensamento jurídico nacional e internacional. Contudo, a natureza da pessoa coletiva sempre dividiu a doutrina, havendo autores que, indevidamente, chegam a negar a existência de um
Rev. direito GV. Publicado em: 23/09/2019
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8. Addressing medical errors: an intervention protocol for nursing professionals
RESUMO Objetivo: Conhecer as medidas e ações que deveriam incluir um protocolo de resposta institucional diante de eventos adversos graves que envolvam a equipe de enfermagem. Método: Estudo exploratório descritivo por meio de questionário com uma amostra de profissionais de Enfermagem, colegiados em Madri, Espanha. Resultados: Participaram 248 pr
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 29/07/2019
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9. Sociologia do direito contra dogmática: revisitando o debate Ehrlich-Kelsen
Resumo Este trabalho revisita a centenária controvérsia entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen acerca do estudo científico do direito, com base na análise dos textos originais publicados no Arquivo para a ciência social e política social (1915-1917). A análise da reação crítica de Kelsen ao projeto de Ehrlich demonstra que a trajetória da sociologia d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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10. Corporativismo e neocorporativismo: desenvolvimentos na ordem jurídica italiana no século XX
Resumo O presente artigo se propõe a analisar como o pensamento jurídico representava a ideia da ordem corporativa e neocorporativa no contexto histórico italiano do século XX. A primeira parte está dedicada à evolução da historiografia do corporativismo fascista por meio de uma rápida revisão das principais interpretações das últimas décadas.
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-08
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11. UMA CONFIGURAÇÃO PARA O ENSINO SECUNDÁRIO (1930-1960): CULTURA, FORMAÇÃO HUMANA E BOA EDUCAÇÃO
Resumo Neste texto apresentamos alguns resultados de pesquisa, inscrita no campo da história da educação, circunscrita ao cruzamento dos campos da história política-jurídica e do pensamento curricular, que mapeou uma configuração do ensino secundário nos discursos projetados sobre as noções de cultura, formação humana e boa educação. Tal proje
Hist. Educ.. Publicado em: 2018-04
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12. A Construção do Direito Internacional como Disciplina Jurídica no Japão sob a Influência Eurocêntrica: da Era Edo (1603-1868) à Era Showa (1926-1989)
Resumo O presente ensaio tem por escopo apresentar um estudo panorâmico acerca dos matizes teóricos que construíram a ciência do direito internacional ao longo do processo de formação do Estado do Japão. O recorte temporal da pesquisa vai de Edo à Showa e divide-se em duas partes. Na primeira, esboça em linhas gerais a introdução da disciplina no
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12