Hierarquia Judicial
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do Poder Judiciário no Brasil
O artigo discute a imagem freqüentemente negativa do Supremo Federal Tribunal junto a parte significativa dos magistrados de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário no Brasil contemporâneo. O trabalho insere-se no debate sobre a sociologia das instituições judiciais brasileiras e integra, portanto, o quadro mais amplo das discussões que envo
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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2. Aborto por anencefalia na mídia brasileira: análise retórica do debate entre as posições "pró-escolha" e "pró-vida"
Este artigo apresenta uma análise retórica das posições "pró-escolha" e "pró-vida" no debate sobre o aborto de fetos anencefálicos. A feminista Débora Diniz é considerada como porta-voz da posição "pró-escolha" por ter sido a principal articuladora política da ação judicial que suscitou na liminar que autorizou, em 2004, a antecipação terap�
Revista Brasileira de Ciência Política. Publicado em: 2012-04
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3. Compromisso de ajuntamento de conduta e sua execução : técnicas para efetivação dos direitos transindividuais
Trata-se de estudo sobre a dimensão material do compromisso de ajustamento de conduta e sua execução judicial. No trabalho, alia-se a revisão bibliográfica a experiência prática, para sugerir técnicas de celebração do ajuste e técnicas de tutela executiva que resultem na efetivação dos direitos transindividuais. Primeiramente são abordadas as o
Publicado em: 2007
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4. Processo penal militar : uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia
O presente trabalho analisará o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto empírico a sessão de julgamento de um soldado. Irá perquirir a função do ritual como mecanismo de contenção ou não da violência institucionalizada (Processo Penal Militar) e limitação do poder punitivo. Os princípios de disciplina e hierarquia co
Publicado em: 2006