Heranca E Sucessao
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1. A transmissibilidade da obrigação de prestar alimentos no direito brasileiro: aplicabilidade do art. 1.700 do código civil
O presente trabalho tem como objetivo analisar a regra da transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros, esclarecendo alguns pontos teóricos, que ainda hoje causam perplexidades aos operadores de direito, bem como encontrar uma maneira de aplicar o art. 1.700 do Código Civil de 2002. Para tanto, serão analisados os aspectos constitucionais do Direit
Publicado em: 2012
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2. Planejamento sucessório na empresa familiar
Apresentação do conceito e características do planejamento sucessório, destacando a sua importância para a sobrevivência de um segmento típico da economia mundial; a Empresa Familiar. Analise das interpretações doutrinarias e jurisprudências das regras de concorrência entre cônjuge e descendentes, a luz do Novo Código Civil. Aplicação da teori
Publicado em: 2011
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3. O direito de herança do cônjuge supérstite no regime da comunhão parcial de bens
O regime de bens na lei brasileira vem ao longo das décadas tentando se adequar à célere transformação sócio-cultural da era da informação. A velocidade com a qual os valores e costumes foram sendo suavemente redesenhados alçou magistrados e legisladores à dura tarefa de manter coerência e eqüidade nas relações patrimoniais que regem as uniões
Publicado em: 2011
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4. Paradigma da empresa versus paradigma da família e a sucessão em empresas familiares: fatores que obstaculizam o processo sucessório e colocam em risco a perenização da empresa familiar
O presente estudo busca pesquisar, identificar, descrever e analisar os fatores que obstaculizam e dificultam a transferência de liderança e poder em processos de sucessão por que passam empresas familiares, os quais inibem o sucesso em processos aparentemente simples, porém de profunda complexidade, e os quais não raro podem levar a instituição-empre
Publicado em: 18/05/2010
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5. A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação / A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação
The scope of this document is to obtain the Masters Degree in Civil Law Compared in the Law School of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), under guidance of professor Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. The study begins with an introductory approach to General Theory of Inheritance, trying to rescue the concept, content,
Publicado em: 2010
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6. O patriarca e o filho das entranhas: análise das relações de parentesco e convivência no ciclo abraâmico / The patriarc and the son of guts: analysis of parentage relationship and living in the Abrahamic cycle
O objetivo de nossa pesquisa de mestrado é revelar as estruturas do sistema de sucessão patrilinear, segundo o qual o status de membro do grupo é outorgado pelo pai aos seus descendentes do sexo masculino, nas narrativas patriarcais da Torá, no livro de Gênesis. Pretendemos contemplar o lócus que este princípio ocupava no grupo patriarcal. Nossos estu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/09/2009
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7. O direito real de habitação na sucessão hereditária
O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir o direito real de habitação e sua aplicação na sucessão hereditária, tal como se coloca em nosso ordenamento jurídico atual, por intermédio da análise dos ditames legais previstos sobre o tema. Inserida em tal objetivo, a presente discussão reside na exploração do tema por meio da anális
Publicado em: 2009
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8. Territorialidade quilombola : o direito étnico sobre a terra na comunidade de Rincão dos Martimianos - RS
A presente dissertação de mestrado tem como objetivo central apreender o sistema de direitos étnicos territoriais que codificam o espaço físico da comunidade quilombola de Rincão dos Martimianos, situada no município de Restinga Seca - RS. Trata-se não apenas de elucidar as formas de herança e sucessão da terra, mas de enfrentar a complexa cosmolog
Publicado em: 2009
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9. Dividir em Comum: Práticas costumeiras de transmissão do patrimônio familiar no Médio Jequitinhonha - MG
As chamadas terras de herança do Médio Jequitinhonha se constituíram a partir de relações complexas que, de saída, articularam processos e modalidades hegemônicas de apropriação do espaço às formas locais colonizadas de produção dos territórios sociais (LITTLE, 2002). A exposição às experiências históricas de expropriação e a exigüidade
Publicado em: 2008
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10. De herdeira a sucessora: uma trajetória de luta na sucessão empresarial
The objectives of this thesis are to identify and understand the aspects that are present in the succession process from father to daughter within the family business environment. A qualitative inquiry, in which, participated five heirs (married and single) with ages between 28 and 50 was carried out. The factgathering was carried out individually with the h
Publicado em: 2008
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11. Collation principle within descent law: theoretical and practical aspects / Do instituto da colação no direito das sucessões brasileiro: aspectos teóricos e práticos
O presente estudo destina-se a abordar, de forma crítica, a colação, instituto do direito das sucessões com forte aplicação prática, o qual, em regra, é objeto de análises superficiais e contraditórias, em virtude das próprias previsões legais que o regulamentam. Dá-se especial atenção aos seus aspectos polêmicos, decorrentes das previsões d
Publicado em: 2008
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12. Engenhocas da moral : uma leitura sobre a dinamica agraria tradicional (Freguesia de Campo Grande, Rio de Janeiro, seculo XIX) / Gadgests of moral : a reading of the traditional agrarian dynamics (civil parish of Campo Grande, Rio de Janeiro, Brazil, 19th Century)
O objetivo dessa tese é conhecer os mecanismos que determinavam a dinâmica agrária em uma sociedade rural tradicional. A partir da análise de registros paroquiais (casamentos, batismos e terras), processos judiciais e inventários, percebemos que essa engrenagem passava longe de uma racionalidade econômica moderna, e mais perto de um sistema denominado,
Publicado em: 2008