Gunther Jakobs
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. O INIMIGO NOSSO DE CADA DIA: UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE PSICANÁLISE E DIREITO
Resumo: O artigo estabelece uma interlocução entre a psicanálise e o direito, tomando como recorte as teorizações freudianas acerca da segregação, pautada pela agressividade dirigida ao próximo e, também, da relação entre direito e violência, buscando articulá-las com a doutrina do direito penal do inimigo, formalizada pelo jurista alemão Gunth
Ágora (Rio J.). Publicado em: 2018-08
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2. Direito penal simbólico: a influência do pensamento de Émile Durkheim
O pensamento de Durkheim considera o crime como fato social normal, dotado de generalidade, coerção social e exterioridade. Presente em toda e qualquer sociedade. Ao proceder à sua análise, sustenta que o crime tem sua importância na evolução da sociedade, quando em taxas e em números normais. Por fim, trata da pena como reafirmação dos valores soc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/06/2012
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3. Um discurso sobre direito penal de exclusão: direito penal do inimigo aspectos jus-filosóficos e normativos
The inevitable globalization has brought about ideological, scientific, technological and, above all, social changes. Reflecting all these changes, the Penal Law has been going through an expanding process of its bases and structures. A necessary process, but that leads to a hard conflict with the classic penal model. Thus, todays society, claims for these n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2011
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4. Prevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried Hassemer
Esta análise é o resultado de um estudo sobre os fundamentos teóricos dos autores Günther Jakobs e Winfried Hassemer, dois penalistas renomados no cenário da doutrina jurídico-penal, que sustentam a prevenção geral positiva como resposta para a teoria da pena. O processo de investigação compreende a esfera dogmática, situando-se na linha de pesqui
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2011
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5. Terroristas como pessoas no direito?
A punição de terroristas, em larga medida preliminar, ou os severos interrogatórios, não se adequam a um perfeito Estado de direito. Pertencem ao direito de exceção. Um Estado de direito que tudo abarque não poderia travar esta guerra, pois ele deveria tratar seus inimigos como pessoas e, conseqüentemente, não poderia tratá-las como fonte de perigo
Novos Estudos - CEBRAP. Publicado em: 2009-03
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6. Conduta da vÃtima de crime na dogmÃtica penal: anÃlise crÃtica sobre a posiÃÃo da vÃtima na aferiÃÃo da responsabilidade penal do autor à luz da vitimodogmÃtica e da imputaÃÃo à vÃtima
A presente dissertaÃÃo discute a conduta da vÃtima de crime e sua contribuiÃÃo, dolosa ou culposamente, para a gÃnese deste e de seus reflexos na seara jurÃdico-penal, à luz dos aportes vitimodogmÃticos e da imputaÃÃo à vÃtima. Parte-se de um afastamento da visÃo simplista da relaÃÃo criminosa, que apresenta, de um lado a vÃtima, totalmente
Publicado em: 2009
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7. Direito penal do inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania
This work has as main theme the analysis of the Enemys Criminal Law theory reformulated by Günther Jakobs. For both, there was an examination of theories of Penalty and located to the Criminal Funcionalism of Jakobs among the theories of General Positive Prevention. Done this, it is analyzed the characteristics and fundamentals of the Enemys Criminal Law an
Publicado em: 2008
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8. O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
O estado de exceção, no sentido proposto por Carl Schmitt é a suspensão da ordem legal mediante uma decisão do poder soberano, durante determinado lapso temporal, em sentido oposto ao benjaminiano, que aduz ser o estado de exceção a própria indistinção entre este e a normalidade, retratando o espaço indistinguível da violência anômica. Giorgio
Publicado em: 2008
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9. Guarantors omission in the event of primary oblligors failure to meet an oblligation: concerted action, unlawfull act without prior agreement between offenders, or a criminally irrellevant act? / Omissão do garantidor em face de conduta delitiva de terceiro: concurso, autoria colateral ou fato penalmente irrelevante?
This paper aims to examine to what extent a security guarantor or surety should be deemed responsible in the event that the primary obligor or principal fails to meet an obligation to which he/she is bound and thus enters default or delinquency. On the grounds of general legal theory and principles, this should be understood as a case of concerted action whe
Publicado em: 2008
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10. Do estado social ao estado penal: o direito penal do inimigo como novo parâmetro de racionalidade punitiva
O presente trabalho busca investigar a relação entre o fim do modelo do Estado Social e o advento do Estado Penal, tendo este como representante maior de seu sistema punitivo, a teoria do Direito Penal do inimigo de Günther Jakobs. O trabalho analisa esta mudança tanto pela via institucional, centrada na alteração das instituições e formas de atuaç�
Publicado em: 2007
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11. O rosto do inimigo : uma desconstrução do direito penal do inimigo como racionalidade biopolítica
A presente dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, articula-se como uma reflexão crítica sobre a tese do jurista alemão Günther Jakobs acerca do Direito Penal do Inimigo. O ponto de partida é de que o Direito Penal do Inimigo deve ser compreendido enquanto espécie de estado de exceção, no qual se suspende a vi
Publicado em: 2007
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12. Direito penal do inimigo : análise de um paradigma contemporâneo de política criminal
Este trabalho tem por objeto a análise da terceira velocidade do Direito penal, hoje consubstanciada no assim chamado Direito Penal do Inimigo, tese de Günther Jakobs que reflete a maior polêmica da atualidade dentro da dogmática penal. Para tanto, serão indicados traços característicos da sociedade moderna, como sociedade de risco, globalização e o
Publicado em: 2007