Guerra Direito Internacional Publico
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
-
1. (I)legitimidade do direito de ingerência: uma análise a partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos
A dissertação em tela investiga a legitimidade de invocação de um pretenso Direito de Ingerência com a utilização da força bélica para a proteção dos direitos humanos. O trabalho realiza uma análise conceitual do instituto da ingerência humanitária aclarando suas origens histórico-doutrinárias, bem como os alicerces morais da hodierna prátic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
-
2. Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen / Sovereignty and capital accumulation: a critical analysis of Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen
A soberania já foi conceituada de diversos modos ao longo da história. Apesar disso, não deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuação dos Estados, foi através da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Século XVII até os dias de hoje. Isso evidencia uma distinção entre o cont
Publicado em: 2011
-
3. Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo / Ordem, power and values: legitimacy, legitimation and the use of force in contemporany international law
Este trabalho procura investigar a revitalização da teoria da guerra justa nas suas formas tradicional e na Filosofia Política Contemporânea. Assim como a sua influência, dentro de um fenômeno amplo de moralização do Direito Internacional Público, acerca dos casos polêmicos sobre o uso da força armada, em especial as intervenções humanitárias e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2009
-
4. Legítima defesa ou represália? O uso da força no conflito armado de 2001 no Afeganistão / Self-defense or reprisal? the use of force in the armed conflict of 2001 in Afghanistan
This dissertation aims to analyze the actions led by the U.S. military forces in Afghanistan, in 2001, in response to the notorious terrorist attacks occurred on 11 September 2001 against the WTC and the Pentagon, mainly focusing on comparing all legal and political arguments which U.S. claim to qualify their military actions in the aforementioned armed conf
Publicado em: 2009
-
5. Sociedades plurais e universalismo :possibilidades de fundamentação da jurisdição penal internacional
O objetivo deste trabalho é tratar da fundamentação que está na base do Tribunal Penal Internacional, a partir da inter-relação entre a teoria dos direitos humanos e a jurisdição penal internacional e tendo por pressuposto a análise de seus aspectos históricos, filosóficos e penais. Em um primeiro momento, procede-se ao estudo das perspectivas his
Publicado em: 2008
-
6. Tribunal penal internacional : a complementariedade da jurisdição penal internacional em face do estado ineficaz na proteção de direitos humanos
O trabalho apresentado visa discorrer acerca da complementariedade da Jurisdição Penal Internacional a partir Tribunal Penal Internacional, doravante denominado TPI, para julgamento de crimes internacionais elencados no Estatuto de Roma, quais sejam, genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão. Esse caráter complementar
Publicado em: 2008
-
7. Humanitarian intervention : political, moral and legal aspects of a concept in trasformation / Intervenções humanitarias : aspectos politicos, morais e juridicos de um conceito em (trans)formação
Este trabalho se propõe a estudar os debates acerca das intervenções humanitárias e sua relação com os conceitos de legalidade e legitimidade nas relações internacionais. Para isso, partiremos do início desta discussão que ocorreu antes da formação e da consolidação dos Estados nacionais e o fortalecimento do princípio da soberania, e passarem
Publicado em: 2007
-
8. Crimes de guerra e responsabilidade internacional / War Crimes and International Responsibility
Os crimes de guerra estão sendo praticados das piores maneiras possíveis sob os olhos e ouvidos de toda a comunidade internacional e acima de qualquer legislação já estabelecida nesse sentido. Verifica-se nesse estudo primeiramente a guerra, sua história e seus doutrinadores, como também a atuação de organismos multinacionais, de Tribunais ad hoc e
Publicado em: 2006
-
9. The external war in Hobbes, Locke and Grotius: realism and rationalism in the theory of international relations / A guerra externa em Hobbes, Locke e Grotius : realismo e racionalismo na teoria das relações internacionais
O realismo e o racionalismo são dois paradigmas que refletem os eixos que orientam as relações internacionais; a cooperação e o conflito. O pensamento de Hobbes, que se aproxima do realismo, entende o cenário internacional como predominante de conflito devido aos Estados buscarem a acumulação indefinida de poder e possuírem o direito natural sobre t
Publicado em: 2006
-
10. A tutela do direito de nacionalidade em face das restrições coletivas e arbitrárias
O objetivo deste trabalho é apresentar a análise da tutela do direito de nacionalidade em face de restrições coletivas e arbitrárias. Parte-se do estudo do cancelamento coletivo da nacionalidade dos judeus alemães durante o regime nazista, bem como do estudo das conseqüências do referido cancelamento. Apresenta-se a relevância do processo de interna
Publicado em: 2006