Governos Subnacionais
Mostrando 13-24 de 85 artigos, teses e dissertações.
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13. A atenção em saúde mental aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil
Resumo O trabalho analisa a utilização de medicamentos psicoativos por adolescentes infratores em unidades socioeducativas (USES) no Brasil. Descreve as diretrizes da política pública nacional e a qualidade da coordenação da atenção em saúde mental pelos governos subnacionais. O artigo tem como hipótese que a governança verticalizada da USES está
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-05
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14. A arte do encontro: a paradiplomacia e a internacionalização das cidades criativas
Resumo O objetivo do artigo é explicar por que cidades criativas buscam desenvolver a paradiplomacia em seus processos de internacionalização. O argumento central indica que o desenvolvimento da paradiplomacia na internacionalização de cidades criativas está relacionado a quatro fatores principais: (1) a busca de cooperação técnica no exterior para
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-03
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15. O papel das controladorias locais no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelos municípios brasileiros
Resumo Este artigo, de caráter exploratório, investiga se a presença de uma Controladoria-Geral na estrutura organizacional dos municípios brasileiros tem surtido efeito quanto à promoção da transparência municipal e ao monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Parte de uma amostra de 34 Controladorias-Gerais de Municípios (CGM), identif
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2016-09
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16. O Banco Mundial e o Sistema Único de Saúde brasileiro no início do século XXI
Resumo Este ensaio tem o objetivo de atualizar as discussões sobre a perspectiva política e o papel desempenhado pelo Banco Mundial na elaboração de políticas públicas de saúde no Brasil, procurando identificar continuidades e mudanças no modo de agir dessa instituição e sugerir hipóteses sobre as estratégias de ação neste início de século. P
Saude soc.. Publicado em: 2016-06
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17. Descentralização e regionalização em saúde na Espanha: trajetórias, características e condicionantes
O artigo aborda a descentralização e a regionalização do sistema de saúde espanhol no período de 1980 a 2012. Sob o enfoque do institucionalismo histórico, o estudo privilegiou a análise da trajetória, características e condicionantes desses processos, no contexto mais geral de redemocratização e reforma do Estado. Os resultados sugerem diferente
Saúde debate. Publicado em: 2015-12
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18. Entre cooperação e centralização: Federalismo e políticas sociais no Brasil Pós-1988
Neste trabalho analisamos evidências empíricas relativas às relações intergovernamentais nas principais áreas de políticas sociais – saúde, educação e assistência social – com propósito de avaliar em que medida elas seriam ou não consistentes com parâmetros típicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluímos que,
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-06
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19. A política de segurança pública no Brasil: uma análise dos gastos estaduais (1999-2010)
Este artigo analisa os gastos estaduais em segurança pública no período de 1999 a 2010, observando principalmente suas relações com as perspectivas ideológicas dos partidos eleitos para o Poder Executivo (governador). Testou-se, sobretudo, a hipótese de que o gasto com a política de segurança pública seria maior em estados governados por partidos d
Opin. Publica. Publicado em: 2015-04
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20. Integração internacional dos atores subnacionais: análise de um processo contemporâneo
Este artigo tem como objetivo abordar a questão específica da inserção internacional das unidades subnacionais. Em princípio, analisa as discussões contemporâneas sobre o desenvolvimento da política internacional subnacional da América Latina e, em seguida, pesquisa sobre as principais estratégias de inserção internacional desenvolvidas pelos gov
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2014-12
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21. Federalismo, poder de veto e coordenação de políticas sociais no Brasil pós-1988
O paper reexamina, à luz da experiência brasileira pós-redemocratização, a proposição de que o federalismo obstaculiza ou retarda a implantação de políticas sociais, dados seus efeitos dispersivos ou de ampliação de pontos de veto sobre iniciativas políticas nacionais. Mobiliza evidências empíricas referentes à evolução das transferências
Organ. Soc.. Publicado em: 2014-06
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22. Coordenação federativa e a "armadilhada decisão conjunta": as comissões de articulação intergovernamental das políticas sociais no Brasil
Órgãos colegiados, formados por representantes dos governos municipais, estaduais e federal, foram organizados para discussão de ações governamentais em algumas políticas públicas brasileiras no pós-88. Todavia, parte da literatura em ciência política alerta para riscos de paralisia decisória ou resultados subótimos que possam resultar de arranjo
Dados. Publicado em: 2014-06
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23. O sistema brasileiro de instituições financeiras subnacionais para o desenvolvimento: um panorama
O objetivo deste trabalho é oferecer um panorama sobre a experiência brasileira recente com o sistema composto das instituições financeiras públicas que chamaremos de "subnacionais", voltadas para o financiamento do desenvolvimento: um banco regional de desenvolvimento, três bancos estaduais de desenvolvimento e 13 agências estaduais de fomento. Em ge
Nova econ.. Publicado em: 2013-12
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24. Os determinantes dos resultados de soma positiva em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul
O artigo trada dos processos decisórios no âmbito dos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1999 e 2006. Pretende-se ampliar a abrangência dos estudos sobre os poderes estaduais no Brasil focando nos poderes legislativos considerados mais desenvolvidos institucionalmente. O argumento geral é que resultados de soma positiva não são obtidos d
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-09