Governos Subnacionais
Mostrando 1-12 de 85 artigos, teses e dissertações.
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1. A avaliação de desempenho da atenção primária: balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil
RESUMO Este artigo descreve e analisa a resposta dos governos municipais à diretriz do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS) no programa Previne Brasil (PB) no triênio 2020-2022. Ao instituir o PB em 2019, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou a ruptura com o modelo de financiamento da APS, que era baseado na transferência per
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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2. Custos e benefícios da dualidade: a descentralização da Colômbia e a resposta à pandemia de COVID-19
Resumo A dualidade da Colômbia, entre a força relativa do governo central e o amplo processo de descentralização com fortalecimento de governos subnacionais e locais, estabeleceu os contornos da resposta do país à pandemia de COVID-19. Testemunhou-se uma substancial tensão entre os governos nacional e subnacionais no tratamento da crise. Os limites po
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-02
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3. O efeito da rigidez das políticas de distanciamento social na mobilidade nos estados brasileiros
Resumo No caso brasileiro, os governos subnacionais exerceram um papel particularmente importante na implementação de medidas não farmacológicas para contenção do alastramento do COVID-19. Baseando-se na metodologia do Oxford COVID-19 Government Response Tracker (OxCGRT), codificamos a rigidez das políticas de fechamento de escolas, comércio e servi�
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2021-02
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4. Os estados e o Sistema Único de Assistência Social: construção de capacidades estatais nos governos do Maranhão e de São Paulo
Resumo Este artigo se insere no conjunto de estudos que buscam compreender as implicações do desenho federativo nas políticas públicas, adotando como unidade de análise os sistemas nacionais de políticas públicas. Emerge dos diversos estudos a importância do fortalecimento gradativo e continuado das capacidades estatais dos governos subnacionais para
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-10
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5. Combate à COVID-19 sob o federalismo bolsonarista: um caso de descoordenação intergovernamental
Resumo Este artigo analisa como o federalismo brasileiro tem afetado o combate à COVID-19. Tendo por base uma análise histórico-institucional do caso brasileiro, busca-se compreender como o modelo federativo construído pelo governo Bolsonaro influenciou as respostas ao combate da pandemia no país, bem como os resultados do confronto de dois modelos fede
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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6. Migração Internacional e Co-ordenação Federativa no Brasil: Estudos de Caso de São Paulo e Porto Alegre entre 2013 e 2016
Resumo Este artigo analisa a coordenação entre governos nacionais e municipais no Brasil em relação à política de migração entre os anos de 2013 e 2016, utilizando o conceito de arranjos institucionais de políticas e estudos de caso de duas cidades brasileiras, São Paulo e Porto Alegre. Os resultados revelam que o governo da cidade de São Paulo av
Contexto int.. Publicado em: 2020-08
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7. Os desafios do financiamento do enfrentamento à COVID-19 no SUS dentro do pacto federativo
Resumo O aprimoramento das regras de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em estados e municípios é um dos grandes desafios da saúde pública no Brasil. O objetivo deste artigo é contribuir para este amplo debate, analisando a resposta governamental ao desafio de combate à COVID-19, sob o prisma do financiamento público dos serviços de saú
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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8. Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica
Resumo O objetivo do presente artigo é estimar impactos da queda da arrecadação tributária para o financiamento da educação básica em virtude dos efeitos econômicos adversos da pandemia da COVID-19. Para tanto, são analisados três cenários hipotéticos de queda da arrecadação e seus efeitos para as receitas da educação nos estados e município
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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9. Panorama das Comissões da Verdade no Brasil: uma reflexão sobre novos sentidos de legitimidade e representação democrática
RESUMO Introdução: A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi estabelecida no Brasil, em maio de 2012, com o objetivo de investigar os crimes da ditadura civil-militar (1964-1985) quase trinta anos depois da nova democracia no país. Ela foi sucedida pela proliferação de comissões subnacionais da verdade, organizadas por setores da sociedade civil, gove
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 05/12/2019
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10. Alinhamento partidário e demanda por transferências federais no Brasil
Resumo Este artigo investiga como governos subnacionais solicitam transferências federais junto ao governo central no Brasil. Usando microdados sobre os pedidos de transferências voluntárias dos municípios à União entre 2009 e 2016 e um desenho de regressão descontínua, mostra-se que prefeitos do partido que ocupa a Presidência da República requere
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2019-02
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11. Pacto pela saúde: aproximações e colisões na arena federativa
Resumo O artigo analisa o processo de construção institucional do Pacto pela Saúde consolidado em 2006, e que expressa uma evolução incremental do arcabouço regulatório das relações federativas no SUS. Ainda que considerando que tal processo se desenvolveu de forma privilegiada, numa arena federativa paritária – a CIT –, assume-se a hipótese g
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-01
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12. Quando "feds" e "locals" não falam a mesma língua: uma análise sobre dissonâncias na cooperação federativa
Resumo Este artigo discute os problemas que podem surgir na cooperação federativa entre o nível central e os municípios, que gera divergências em relação aos programas ofertados. Empiricamente, analisa-se o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), voltado a modernizar a gestão municipal, pois
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2017-07