Governanca Da Politica De Controle
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. Designing data policy and governance for smart cities: theoretical essay using the IAD framework to analyze data-driven policy
Resumo Este artigo examina a política orientada por dados para cidades inteligentes e como o Institutional Analysis and Development Framework (IAD) se posiciona como uma ferramenta para analisar o design da governança de dados e de política de dados. A pesquisa realizada neste artigo sobre políticas baseadas em dados parte da premissa de que um projeto o
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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2. Ações governamentais para controle e prevenção da COVID-19 em prisões: uma revisão de escopo
Resumo Trata-se de uma revisão de escopo da literatura sobre as ações adotadas pelos países, durante o ano de 2020, para o cuidado das pessoas que vivenciam o ambiente prisional durante a pandemia de COVID-19. Selecionamos 54 publicações para extração de dados, encontrando dados de 45 países, que foram organizados em categorias. A maior parte das pu
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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3. Regime legal de classificação de informações no Brasil: problemas teóricos, empíricos e (in)compatibilidade com a ordem jurídica democrática
Resumo Leis de acesso à informação têm se tornado instrumentos de governança voltados a promover a transparência de atos estatais e, assim, permitir maior participação política, controle da corrupção e lisura dos atos públicos. No entanto, essas leis permitem a publicização de documentos politicamente sensíveis? O objetivo deste artigo é anal
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-03
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4. Brazilian assessment on biodiversity and ecosystem services: summary for policy makers
Resumo: A biodiversidade e os ecossistemas são elementos importantes para enfrentar as crises socioeconômicas e ambientais nacionais e globais, uma vez que proporcionam novas oportunidades de desenvolvimento. Incorporar a biodiversidade na vida cotidiana é uma oportunidade de ouro para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossist
Biota Neotrop.. Publicado em: 24/10/2019
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5. Governança Eleitoral e Ativismo Judicial: Uma Análise Comparada sobre o Impacto de Decisões Judiciais nas Regras do Processo Eleitoral Brasileiro
RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar as especificidades do modelo de governança eleitoral brasileiro sob a perspectiva da judicialização da competição política, a partir de um estudo comparado, a fim de avaliar se as regras institucionais produzem resultados diferentes no que concerne o ativismo judicial em relação ao proc
Dados. Publicado em: 16/09/2019
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6. Gestão da água e saneamento básico: reflexões sobre a participação social
Resumo Tendo como objeto a participação social na gestão dos recursos hídricos no Brasil, este trabalho, ao analisar o texto da política nacional (Lei nº 9.433/1997) e a produção científica correlata, pretende contribuir para o aperfeiçoamento da governança desses recursos no país. Tal proposição é relevante em si mesma, haja vista o destaque
Saude soc.. Publicado em: 2017-12
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7. Legalidade ou discricionariedade na governança de bancos públicos: uma análise aplicada ao caso do BNDES
Resumo O objetivo do artigo é avaliar o desenho institucional da relação de delegação política estabelecida na atuação do BNDES. Para isso, utiliza o referencial normativo do direito administrativo, respeitante às formas de delegação política, e trabalha com dois tipos de governança dessa delegação: a legal e a discricionária. A governança l
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2017-02
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8. ARENAS TRANSNACIONAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE: O CASO DA PALMA NA AMAZÔNIA
Resumo Este artigo discute a ascensão de atores não estatais na produção de regras e normas ambientais e sociais em arenas transnacionais que escapam ao controle de governos e organizações internacionais. Este trabalho é resultado de uma pesquisa de campo realizada, entre janeiro e março de 2012, nos municípios de Moju, Tailândia e Acará, no estad
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-12
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9. O combate ao desmatamento na Amazônia Legal e os municípios
RESUMO Explora-se neste artigo em que extensão municípios têm participado da política de combate ao desmatamento na Amazônia, no contexto do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Resultados indicam que, a despeito de o desenho da estratégia federal relegar o município ao papel de “lugar’’ da política, em d
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 2016-11
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10. Indicadores de governança mundial e sua relação com os indicadores socioeconômicos dos países do Brics
Resumo O estudo tem por objetivo investigar a relação entre os indicadores de governança do Banco Mundial e os indicadores de desenvolvimento socioeconômico nos países que formam o Brics. Foram utilizadas bases de dados de organizações internacionais do período de 2005 a 2012, aplicando-se a análise de dados em painel. Os resultados indicam relaçõ
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-10
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11. Regulação em Saúde: desafios à governança do SUS
Resumo O Sistema Único de Saúde tem desenvolvido estratégias de racionalização do uso dos recursos, expressas no sistema de regulação. Nesse sentido, o desafio que o sistema enfrenta refere-se à capacidade de organizar as atividades desse sistema. Este artigo tem como objetivo descrever a política de regulação adotada no âmbito do SUS, consideran
Cad. saúde colet.. Publicado em: 11/03/2016
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12. Governança corporativa voltada à Produção Mais Limpa: influência dos stakeholders
Este estudo visa avaliar as influências dos stakeholdersna determinação de uma Governança Corporativa voltada à Produção Mais Limpa (P+L). Primeiramente identificaram-se na literatura três constructos que exercem influência sobre a governança da empresa para a implementação da P+L, que são: política pública, agentes econômicos e sociedade. De
Gest. Prod.. Publicado em: 2015-03