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1. A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução / The relevance of the subjective element in the fraud of execution
Verificada a existência de diversos entendimentos conflitantes a respeito da relevância que a boa ou a má-fé desempenham para a configuração da fraude de execução e dos riscos decorrentes da indefinição quanto à matéria, propõe-se, nesta tese, a apresentação de nova hipótese interpretativa que, à luz da história e do regramento atual do ins
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2010