Fundo Publico
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49. Limites à indenização punitiva
A tese aborda a possibilidade de fixação de limites que devem ser previstos em lei para que a indenização punitiva seja viável no direito brasileiro. O interesse em propor parâmetros surgiu a partir da análise da jurisprudência nacional que vem aplicando os elementos caracterizadores do instituto, como a gravidade da conduta e a situação financeira
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2012
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50. FPE equalização estadual no Brasil: alternativas e simulações para a reforma
Resultado da parceria entre a FGV Projetos e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o estudo “FPE-Equalização Estadual no Brasil – Alternativas e Simulações para a Reforma” discute alternativas existentes para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), apresentando os paradigmas e princípios norteadores de sistemas redistri
FGV Projetos. Publicado em: 08/10/2012
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51. Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros / Efficiency of intergovernmental transfers for basic education to Brazilian municipalities
Existe um consenso na literatura segundo o qual as habilidades, os conhecimentos e a capacidade dos indivíduos produzem um aumento no nível de capital humano, que é elemento-chave para o progresso econômico de um país e de sua qualidade de vida. O Estado procura, de maneira geral, criar formas de potencializar os investimentos destinados à educação.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2012
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52. Estudo do campo de radiação neutrônica em torno do cíclotron GE PETtrace-8 de 16,5 MeV do CDTN / Study of the neutron radiation field around the GE-PETtrace-8 cyclotron do CDTN
Os radionuclídeos utilizados na tomografia por emissão de posítrons (PET) são produzidos utilizando um acelerador cíclotron. Os nêutrons produzidos durante a operação do cíclotron contribuem para exposição direta ou indireta dos Indivíduos Ocupacionalmente Expostos (IOEs), devido ao aumento da radiação de fundo da casamata. Além disso, há um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/07/2012
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53. Política e assistencialismo na Paraíba: o governo de José Américo de Almeida (1951-1956).
Através desta pesquisa, em desenvolvimento junto ao Programa de Pós Graduação em História/UFPB, abordo o governo de José Américo de Almeida (1951-1956), eleito através do voto direto depois de acirrada campanha política na Paraíba. Estabeleci este tema, por se tratar de um assunto pouco explorado pela historiografia paraibana. As questões primordi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/05/2012
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54. Morar na rua: há projeto possivel? / Homelessness and architecture: is there a feasible project?
A existência de pessoas que moram nas ruas é um fenômeno global complexo que envolve, entre outros, aspectos econômicos, sociais, políticos, psicológicos e urbanísticos. Este trabalho busca contribuir para o entendimento desse fenômeno ao analisá-lo sob a perspectiva da cidade de São Paulo. O morar na rua, suas origens, diversidade, transformaçõe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/05/2012
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55. Autoria no livro didático de língua portuguesa : o papel do editor = The authorship in portuguese language textbook: the role of editor / The authorship in portuguese language textbook : the role of editor
Esta dissertação tem por objetivo principal analisar o papel do editor na autoria do Livro Didático de Língua Portuguesa (LDP). Tal objetivo se desdobra nos questionamentos sobre como a indústria editorial de livros didáticos tem funcionado na atualidade, qual é o papel do editor, quais são as práticas de produção envolvidas e de que maneira essas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2012
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56. Viver entre margens: a persistência na paisagem e no lugar dos beiradeiros do rio de Ondas - Barreiras - BA
As comunidades tradicionais do baixo curso do rio de Ondas, município de Barreiras - BA apresentam formas de uso e ocupação diferenciadas das existentes nos platôs da Serra Geral onde se instalou uma agricultura de exportação. As categorias, paisagem e lugar desenvolvidas sob a luz da Geografia Cultural Renovada foram adotadas como elementos-chave para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/04/2012
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57. O desenvolvimento do Instituto Ethos e o campo da responsabilidade social empresarial no Brasil / The development of the Ethos Institute and the Field of corporate social responsability in Brazil
Esta pesquisa tem como objeto o Instituto Ethos de Responsabilidade Social Empresarial, cuja tarefa estatutária é promover e difundir a responsabilidade social entre as empresas atuantes no Brasil. A Responsabilidade Social Empresarial (RSE) foi criada nos Estados Unidos na década de 1950, porém, as práticas filantrópicas e caritativas das empresas dat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/03/2012
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58. A atenção ao uso problemático de álcool na rede básica de saúde de um município do interior paulista : possibilidades e limites na percepção de gestores
A nova configuração da atenção ao uso de risco, abuso e dependência do álcool no Brasil, desenvolveu-se no bojo das mudanças decorrentes da Reforma Psiquiátrica. A atual organização do sistema de saúde brasileiro tem, dentre suas diretrizes, as unidades de atenção primária como uma das portas de entrada dos usuários para os serviços de saúde
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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59. Parceria público-privada na saúde no Brasil : estudo de caso do Hospital do Subúrbio de Salvador - Bahia.
O presente trabalho tem como objetivo caracterizar o processo de decisão e implementação da Parceria Público-Privada da Saúde na Bahia – Hospital do Subúrbio. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, na modalidade de estudo de caso, direcionada a compreender esse caso, através da narrativa dos principais stakeholders, de análise document
Publicado em: 10/02/2012
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60. Rômulo Almeida e o Brasil desenvolvimentista (1946-1964): ensaio de reinterpretação
Este artigo empreende um esforço de reintrepretação sobre o desenvolvimentismo no Brasil. Procura repensá-lo a partir da tríade estruturante que lhe confere sentido: um consenso ideológico sobre as potencialidades nacionais, um estilo de reflexão sobre o país e uma aposta no planejamento democrático e descentralizado. A política econômica é encar
Econ. soc.. Publicado em: 2012-12