Fundeb
Mostrando 1-12 de 66 artigos, teses e dissertações.
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1. O Fundeb e a questão da equidade
Resumo O artigo trata sobre o Fundeb e a equidade dos gastos em educação no Brasil. Simula-se estaticamente o gasto por aluno ao nível municipal em um cenário onde não existe Fundeb com o objetivo de estimar o efeito do Fundo sobre a desigualdade de gastos e sobre o desempenho acadêmico dos alunos nas redes municipais. Encontra-se que o Fundo reduz sub
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2022
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2. O financiamento educacional no Espírito Santo: o que dizem os gestores de Educação Especial
Resumo O artigo analisa a compreensão dos gestores de Educação Especial do estado do Espírito Santo acerca do financiamento dessa modalidade de Ensino. Assume, como perspectiva teórico-metodológica, a pesquisa-ação colaborativo-crítica, que se ocupa simultaneamente da ação e da investigação. A pesquisa evidencia que alguns gestores demonstram te
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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3. FINANCIAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: A PROPOSTA DO SIMULADOR DE CUSTO-ALUNO QUALIDADE
RESUMO: Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre as seguintes questões: qual é o Custo-Aluno Qualidade
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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4. IMPACTO FINANCEIRO DA IMPLANTAÇÃO DO CAQI NO BRASIL
RESUMO: Desde a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) tornou-se uma obrigação legal. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implanta
Educ. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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5. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 30 ANOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
RESUMO: O artigo analisa a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns
Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018
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6. Efeitos do FUNDEF/B sobre Frequência Escolar, Fluxo Escolar e Trabalho Infantil: Uma Análise com Base nos Censos de 2000 e 2010
Resumo Este artigo avalia os impactos do FUNDEF e FUNDEB sobre frequência escolar, distorção idade-série e trabalho infantil das crianças expostas a esses recursos durante idade escolar. Estimamos regressões com efeitos-fixos de municípios e coortes com base nos microdados dos Censos de 2000 e 2010, e nos gastos municipais do FINBRA de 1993 a 2010. Co
Estud. Econ.. Publicado em: 2018-03
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7. AUTONOMIA MUNICIPAL E INTERDEPENDÊNCIA FEDERATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ACESSO E NOS GASTOS EM EDUCAÇÃO NO BRASIL (2000 - 2014)
RESUMO: O principal objetivo deste artigo é explorar as mudanças que têm ocorrido no acesso à educação básica e nos gastos dos governos municipais brasileiros nos últimos anos (2000-2014), ressaltando a importância das relações interfederativas para o provimento de políticas de educação. Os municípios têm papel central na análise, pois são
Educ. Soc.. Publicado em: 22/06/2017
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8. O Pisa e o custo da repetência no Fundeb
Resumo O Brasil é um dos países com os mais altos índices de repetência segundo o relatório internacional do Pisa 2012, que mostra o alto custo desse mecanismo. Este artigo desenvolve um ensaio sobre como calcular a repetência e seu custo no Brasil. Foram utilizados os dados do Censo Escolar de 2012 e 2013 para se tentar quantificar a repetência e os
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2016-06
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9. O CUSTO ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TERESINA: ENTRE A REALIDADE DO FUNDEB E O SONHO DO CAQi
RESUMO: Por que a União precisa aportar mais recursos para a área de educação? Este artigo faz uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresenta histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Por meio do métod
Educ. rev.. Publicado em: 2016-03
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10. O FUNDEF e a eficiência na provisão municipal de ensino fundamental
Resumo O artigo estima a relação entre a implantação do FUNDEF (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e a eficiência na gestão municipal do ensino no ano de 2007. Para o cálculo da eficiência, primeiro empregou-se o modelo SBM (slacks basedmeasure) com as características discricionárias.
Prod.. Publicado em: 22/12/2015
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11. O financiamento da educação especial no âmbito dos fundos da educação básica: Fundef e Fundeb
Resumo Este trabalho objetiva analisar a educação especial no contexto do financiamento da educação por meio da análise dos efeitos do Fundef e do Fundeb para o atendimento das pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, no período de 2007 a 2013, no que tange ao número de matrículas no Estado
Educ. rev.. Publicado em: 2015-12
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12. Vencimento, Remuneração e Condições de Trabalho de Professores da Rede Municipal de São Paulo
Resumo:O texto caracteriza a remuneração e as condições de trabalho de docentes da rede municipal de São Paulo, entre 1996 e 2010. Analisa a variação do vencimento básico e a composição da remuneração dos professores. Verificou-se que a rede municipal de São Paulo destaca-se em termos de atendimento no país; não há um aumento significativo no
Educ. Real.. Publicado em: 2015-12