Fundeb Municipalizacao
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. AUTONOMIA MUNICIPAL E INTERDEPENDÊNCIA FEDERATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE AS MUDANÇAS OCORRIDAS NO ACESSO E NOS GASTOS EM EDUCAÇÃO NO BRASIL (2000 - 2014)
RESUMO: O principal objetivo deste artigo é explorar as mudanças que têm ocorrido no acesso à educação básica e nos gastos dos governos municipais brasileiros nos últimos anos (2000-2014), ressaltando a importância das relações interfederativas para o provimento de políticas de educação. Os municípios têm papel central na análise, pois são
Educ. Soc.. Publicado em: 22/06/2017
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2. O CUSTO ALUNO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE TERESINA: ENTRE A REALIDADE DO FUNDEB E O SONHO DO CAQi
RESUMO: Por que a União precisa aportar mais recursos para a área de educação? Este artigo faz uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresenta histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Por meio do métod
Educ. rev.. Publicado em: 2016-03
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3. Sistema Nacional de Educação: os arranjos na cooperação, parceria e cobiça sobre o fundo público na educação básica
O presente artigo objetiva explicitar novas formas de disputa pelo fundo público ampliado para a educação nacional, na oportunidade de desenho institucional do Sistema Nacional de Educação em formatação a partir do Plano Nacional de Educação, suas diretrizes, metas e estratégias para a década. Descrevem-se as recém-criadas estruturas de gestão i
Educ. Soc.. Publicado em: 2013-09
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4. Financiamento da educação e formação continuada de professores : o FUNDEF no município de Campinas / Financing for the education and the continuing education for teachers : the FUNDEF in the town of Campinas
Entre as recentes políticas públicas de financiamento da educação, esteve em vigor, até o ano de 2007, o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, sendo substituído, em 2008, pelo FUNDEB, que ampliava os mecanismos para todo a educação básica. Como princípios, o FUNDEF pressupunha a ênfa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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5. O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011) / Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011)
Este estudo faz parte da Linha de Pesquisa II Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto de pesquisa o financiamento da Educação Básica pública com foco na política de fundos contemplando os movimentos e impactos provocados pelo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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6. O financiamento da Educação Básica e a política de fundos em Goiás (1998 a 2011) / Funding for basic education funding and policy in Goias (1998-2011)
Este estudo faz parte da Linha de Pesquisa II Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Possui como objeto de pesquisa o financiamento da Educação Básica pública com foco na política de fundos contemplando os movimentos e impactos provocados pelo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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7. A municipalização do ensino em municípios de pequeno porte : a Região de Taquaritinga (1998-2009) / The municipalization of education in small size municipalities : Taquaritinga region (1998-2009)
O processo de Municipalização do Ensino Fundamental, durante o período de vigência do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Lei 9.424/96) e os primeiros anos do atual FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (L
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011
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8. The public fund polcy and the financing of basic education: impact and impasses in the city of Fortaleza / A Política de Fundo Público para o financiamento da Educação Básica: impacto e impasses no município de Fortaleza.
A política de financiamento da educação sofre nos últimos tempos diminuição significativa. Reflexo dessa situação têm sido os mecanismos utilizados pelo Governo federal, que fez intervenção direta, cortando em parte o Fundo Público, nas receitas vinculadas ao ensino, como a desvinculação feita com a DRU, a priorização somente de um nível de
Publicado em: 2009