Fundamental Rights Brazil
Mostrando 1-12 de 138 artigos, teses e dissertações.
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1. LISTENING TO THE CHILDREN IN RESEARCH AND QUALITY OF EARLY CHILDHOOD EDUCATION
Resumo A partir da imagem que a Pedagogia da Infância vem construindo das crianças como ricas, competentes, diversas e com direitos, o artigo destaca as perspectivas acerca de experiências educativas. Com base em pesquisas que ouviram crianças e que foram realizadas no Brasil e publicadas entre 2008 e 2018, são trazidas vozes que expressam opiniões, de
Cad. Pesqui.. Publicado em: 09/12/2019
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2. Panorama das Comissões da Verdade no Brasil: uma reflexão sobre novos sentidos de legitimidade e representação democrática
RESUMO Introdução: A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi estabelecida no Brasil, em maio de 2012, com o objetivo de investigar os crimes da ditadura civil-militar (1964-1985) quase trinta anos depois da nova democracia no país. Ela foi sucedida pela proliferação de comissões subnacionais da verdade, organizadas por setores da sociedade civil, gove
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 05/12/2019
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3. As diferenças entre o marxismo jurídico de Roberto Lyra Filho e Márcio Bilharinho Naves
Resumo O presente artigo versa sobre as diferenças fundamentais entre o pensamento de Roberto Lyra Filho e de Márcio Bilharinho Naves, duas figuras insignes do pensamento jurídico marxista no Brasil. Esses dois pensadores representam posicionamentos que se considerou serem totalmente divergentes. O primeiro deles defende o que se denominou por tese da sup
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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4. A vitória pírrica da democracia constitucional
Resumo Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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5. O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre violências psicológicas no ambiente de trabalho, o judiciário tem apresentado um recente e cre
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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6. Gêneros e sexualidades na educação médica: entre o currículo oculto e a integralidade do cuidado
Resumo As diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Medicina reiteram a importância das questões de gênero e sexualidade para o desenvolvimento de competências relacionadas ao cuidado integral em saúde e promoção dos direitos humanos. Diante disso, foi implementado este debate no currículo de uma escola de Medicina no Brasil e di
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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7. Direitos humanos e política externa no Brasil e na África do Sul: o mito da democracia racial, o apartheid e as narrativas da redemocratização
Resumo O presente artigo compara e analisa os projetos de inserção internacional do Brasil e da África do Sul após os regimes civil-militar e do apartheid, respectivamente. Para tal, lança luz à discussão sobre raça e formação nacional, de forma a entender a relevância da temática dos direitos humanos para a construção de novas narrativas de po
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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8. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível
RESUMO O caminho que se propõe a percorrer neste trabalho passa pela observação da efetividade dos direitos fundamentais em Teresina, Piauí, tendo o saneamento básico como indicador e destacando o mínimo existencial e a reserva do possível como balizas para o atendimento das demandas no setor. Justificando-se na escassez de recursos financeiros que im
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
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9. Femicídios na cidade de Campinas, São Paulo, Brasil
O femicídio é a morte intencional de uma mulher pelo fato de ser mulher. O termo permite diferenciar os crimes por violência de gênero dos homicídios de mulheres em outras circunstâncias. O objetivo deste trabalho é caracterizar os femicídios, também chamados feminicídios, que ocorreram em 2015 em Campinas, São Paulo, Brasil. Foram tomadas como fo
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 04/07/2019
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10. Educação e Saúde em disputa: movimentos anti-igualitários e políticas públicas
No Brasil da última década, os direitos sexuais e reprodutivos tornaram-se um dos principais eixos de disputa de políticas públicas educacionais e de saúde. Neste texto, mostraremos como, no campo da educação, propostas de inclusão de uma perspectiva igualitária sobre homens e mulheres e abordagens antidiscriminatórias no ensino fundamental e médi
Interface (Botucatu). Publicado em: 13/06/2019
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11. Formação de professores/as em gênero e sexualidade: possibilidades e desafios
RESUMO A pesquisa analisou a influência do curso Gênero e Diversidade na Escola (GDE) sobre a abordagem das temáticas gênero e sexualidade na prática pedagógica de 12 professores/as de Ciências do Ensino Fundamental no Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa foi orientada por uma abordagem qualitativa, e a partir de entrevistas semiestruturadas constatou
Educ. rev.. Publicado em: 02/05/2019
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12. Judicial adjudication in housing rights in Brazil and Colombia: a comparative perspective
Resumo Constitucionalismo cooperativo é a palavra de ordem no século XXI, e a criação de uma rede judiciária é uma ferramenta importante para o desenvolvimento de um sistema de proteção aos direitos humanos. Este artigo contribui neste campo, relatando a moldura constitucional e as principais decisões havidas nas Cortes Constitucionais brasileira e
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 18/04/2019