Funcoes Da Justica
Mostrando 1-12 de 95 artigos, teses e dissertações.
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1. ‘A gente faz o mesmo exercício que o juiz faz’: Práticas conciliatórias e sentidos de justiça nos Juizados Especiais Criminais
Este artigo visa compreender as práticas conciliatórias e as representações acerca dos Juizados Especiais Criminais (Jecrims). Para tanto, analiso os modos situacionais de decidir, conciliar e conduzir audiências, que variam conforme os conflitos, as partes envolvidas e as representações dos atores institucionais acerca desse contexto e das funções
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2023
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2. The Brazilian Society of Nephrology Code of Conduct: a bioethical analysis
Resumo Introdução: A deontologia profissional pode ser definida como determinado conjunto de princípios, valores e regras de conduta a serem aplicadas no exercício das funções e inerentes a uma determinada profissão. A nefrologia foi uma das especialidades médicas mais afetadas com o descompasso entre o acelerado desenvolvimento tecnológico e os di
Brazilian Journal of Nephrology. Publicado em: 2022
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3. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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4. Cinco modelos de adjudicação administrativa (Justiça Administrativa)
Resumo Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases - decisã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
Resumo O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paragua
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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6. ENTRE O DEVER DA TOGA E O APOIO À FARDA: Independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militar
As disputas discursivas sobre a autonomia do Poder Judiciário e seu envolvimento com as demais instituições políticas marcam o sentido de independência judicial como condição da imparcialidade da jurisdição. No entanto, a observação da historicidade da participação de juristas e juízes, em particular dos ministros do STF, na construção do pr�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 13/07/2017
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7. Gestação e morte cerebral materna: decisões em torno da vida fetal
Este artigo apresenta casos de morte cerebral de gestantes de diversos países, publicados na imprensa, com o objetivo de refletir sobre o processo de tomada de decisões referentes ao suporte das funções vitais da grávida, para possibilitar o desenvolvimento do feto, até sua viabilidade. A partir da análise dos posicionamentos divulgados na mídia, dos
Interface (Botucatu). Publicado em: 09/01/2017
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8. Punitive Damages: características do instituto nos Estados Unidos da América e transplante do modelo estrangeiro pela jurisprudência brasileira do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Resumo O presente artigo busca, essencialmente, contribuir com a discussão doutrinária no que diz respeito ao instituto da indenização punitiva, conhecido, em sua origem anglo-saxônica, como punitive damages . Para esse fim, o estudo divide-se em duas partes: um primeiro momento dedica-se a esclarecer os elementos que constituem o instituto em sua orige
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-12
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9. Homicídio na área metropolitana de Brasília: Representações Sociais dos Delegados de Polícia, Promotores de Justiça e Magistrados
O artigo apresenta os resultados parciais de pesquisa sobre Homicídios na Área Metropolitana de Brasília (AMB). O foco da análise são as representações sociais dos delegados de Polícia, promotores de justiça e magistrados. Se as representações sociais revelam, ainda que parcialmente, as práticas sociais, indaga-se: como os atores que integram dif
Sociologias. Publicado em: 2015-12
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10. OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)
Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funç
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 2014-12
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11. Da rivalidade à responsabilidade: reflexões sobre a justiça restaurativa a partir da psicanálise
Várias modalidades de intervenção têm incluído as relações horizontais, que apostam na circulação da palavra como condição de inscrição de uma distância capaz de aproximar e produzir um laço com o outro. Neste trabalho, iremos contemplar as funções do outro, abordar a relação com o semelhante, destacando os elementos levantados por Lacan e
Psicol. USP. Publicado em: 2014-04
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12. Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde
OBJETIVO : Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS : Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-02